Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1193,005,2025-08-07,"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências. ",2025
1169,004,2025-06-18,"Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu – PA (AFP), entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.",2025
1159,003,2025-05-28,"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.",2025
1126,002,2025-04-25,"Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e REJEITA o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.",2025
1137,001,2025-03-26,"Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.",2025
1024,003,2024-06-19,"Dispõe sobre a rejeição das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da então gestora Minervina Maria de Barros Silva, considerando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a NÃO APROVAÇÃO das referidas contas.",2024
1023,002,2024-06-18,"Dispõe sobre a rejeição das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da então gestora Minervina Maria de Barros Silva, considerando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a NÃO APROVAÇÃO das referidas contas.",2024
897,001,2023-09-06,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR DENIMAR RODRIGUES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).",2023
843,002,2023-06-21,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
810,001,2023-03-08,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM FAVOR DP SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA. ",2023