[{"Id":"1193","Numero":"005","Data":"2025-08-07","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/1193"},{"Id":"1169","Numero":"004","Data":"2025-06-18","Descricao":"Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu – PA (AFP), entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/1169"},{"Id":"1159","Numero":"003","Data":"2025-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/1159"},{"Id":"1126","Numero":"002","Data":"2025-04-25","Descricao":"Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e REJEITA o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/1126"},{"Id":"1137","Numero":"001","Data":"2025-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/1137"},{"Id":"1024","Numero":"003","Data":"2024-06-19","Descricao":"Dispõe sobre a rejeição das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da então gestora Minervina Maria de Barros Silva, considerando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a NÃO APROVAÇÃO das referidas contas.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/1024"},{"Id":"1023","Numero":"002","Data":"2024-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a rejeição das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da então gestora Minervina Maria de Barros Silva, considerando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a NÃO APROVAÇÃO das referidas contas.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/1023"},{"Id":"897","Numero":"001","Data":"2023-09-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR DENIMAR RODRIGUES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/897"},{"Id":"843","Numero":"002","Data":"2023-06-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/843"},{"Id":"810","Numero":"001","Data":"2023-03-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM FAVOR DP SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/decretos/810"}]