[{"Id":"1273","Numero":"695","Data":"2026-03-26","Descricao":"Reconhece o grau “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1273"},{"Id":"1267","Numero":"694","Data":"2026-03-26","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de São Félix do Xingu/PA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1267"},{"Id":"1266","Numero":"693","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1266"},{"Id":"1262","Numero":"692","Data":"2026-03-06","Descricao":"Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1262"},{"Id":"1261","Numero":"182","Data":"2026-03-04","Descricao":"Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2026 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1261"},{"Id":"1256","Numero":"691","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Félix do Xingu – PA, revoga as leis nº 043/97, 161/2001, e 368/2009 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1256"},{"Id":"1255","Numero":"690","Data":"2026-02-26","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas Parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS ORDINÁRIAS","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1255"},{"Id":"1254","Numero":"181","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1254"},{"Id":"1238","Numero":"689","Data":"2025-12-19","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1238"},{"Id":"1236","Numero":"688","Data":"2025-12-12","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"PLANO PLURIANUAL - PPA","Url":"https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/leis/1236"}]