| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÕES - 007/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO N. 005/2024-CMSFX, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2024 |
| RESOLUÇÕES - 006/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2024 |
| RESOLUÇÕES - 005/2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2024 |
| RESOLUÇÕES - 004/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001/2024-CMSFX, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 |
| RESOLUÇÕES - 003/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001/2024-CMSFX, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 |
| RESOLUÇÕES - 002/2024 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| RESOLUÇÕES - 001/2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 |
| RESOLUÇÕES - 008/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 |
| RESOLUÇÕES - 006/2023 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 |
| RESOLUÇÕES - 004/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2023. | 21/06/2023 |
| RESOLUÇÕES - 005/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | 20/06/2023 |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 08/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2023. | 20/01/2023 |
| RESOLUÇÕES - 007/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 15 DE DEZEMBRO DE 2022 À 31 DE JANEIRO DE 2023. | 14/12/2022 |
| RESOLUÇÕES - 006/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 005/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2021-CMSFX, QUE "FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 16/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 |
| RESOLUÇÕES - 003/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART.29 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | 19/04/2022 |
| RESOLUÇÕES - 001/2022 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2022 |
| RESOLUÇÕES - 003/2021 | CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE MATÉRIA TRAMITADA SOB O NÚMERO DE “RESOLUÇÃO N. 003/2021” NESTA CASA DE LEIS, OCORRENDO TÃO SOMENTE UM ERRO FORMAL NA SEQUÊNCIA DE NUMERAÇÃO. | 09/08/2021 |
| RESOLUÇÕES - 006/2021 | FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 |
| RESOLUÇÕES - 005/2021 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2021 |
| RESOLUÇÕES - 004/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ, COMPREENDENDO O PERIODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 |
| RESOLUÇÕES - 001/2021 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 . | 01/02/2021 |
| RESOLUÇÕES - 004/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/12/2020 |
| RESOLUÇÕES - 003/2020 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 15ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2020 - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2020. | 11/08/2020 |
| RESOLUÇÕES - 002/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU- MÊS D JULHO. | 29/06/2020 |
| RESOLUÇÕES - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 06/04/2020 |
| RESOLUÇÕES - 001/2020 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 15ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2020. | 20/01/2020 |
| RESOLUÇÕES - 005/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO DE 2020. | 19/12/2019 |
| RESOLUÇÕES - 004/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU PARA O 2º PERÍODO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2019 |
| RESOLUÇÕES - 003/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º A 31 DO MÊS DE JULHO DE 2019. | 28/06/2019 |
| RESOLUÇÕES - 002/2019 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, REVOGA A RESOLUÇÃO N. 002/2016-CMSFX DE 9 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 |
| RESOLUÇÕES - 001/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2019 |
| RESOLUÇÕES - 004/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019 | 19/12/2018 |
| RESOLUÇÕES - 002/2018 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018. | 01/08/2018 |
| RESOLUÇÕES - 001/2018 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018. | 02/02/2018 |
| RESOLUÇÕES - 004/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | 27/06/2017 |
| RESOLUÇÕES - 005/2017 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017. | 22/06/2017 |
| RESOLUÇÕES - 003/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 |
| RESOLUÇÕES - 002/2017 | ESTYABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017. | 01/02/2017 |
| RESOLUÇÕES - 005/2016 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016-CMSFX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2016 |
| RESOLUÇÕES - 002/2016 | INSTITUI O PLANO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2016 |
| RESOLUÇÕES - 001/2016 | FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| RESOLUÇÕES - 001/2014 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N. 005/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ - A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |