| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO: 19/2024 | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 | 18/12/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER CONJUNTO: 17/2024 | PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 022/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 50% (CINQUENTA PORCENTO) SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 640/2023 (LOA 2024), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | 18/12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER: 11/2024 | PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 043/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS. | 18/12/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER: 10/2024 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N. 024/2024, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | 18/12/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 24/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 23/2024 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 22/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 640/2023 (LOA 2024), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 17/12/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 18/2024 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 17/12/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 12/2024 | PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 038/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS. | 16/12/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | 16/12/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| INDICAÇÃO: 289/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LINDOESTE | 04/12/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 288/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 1 KM NA VIA PRINCIPAL DA VILA CASCALHEIRA. | 04/12/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 287/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS. | 04/12/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 286/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS. | 04/12/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 285/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PIAUÍ, CEARÁ, PARÁ, E DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O SETOR BELA VISTA ATÉ O SETOR AEROPORTO | 04/12/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| ATA DA SESSÃO: 17/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 04/12/2024 | MESA DIRETORA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 04/2024 | A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º, DO PLOA N. 020/2024, "VISA ASSEGURAR QUE O LIMITE MÍNIMO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO SEJA DE 7% DA RECEITA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A QUANTIDADE ATUAL DE HABITANTES DO MUNICÍPIO". | 04/12/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 03/2024 | ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º.: DO PLOA N. 020/2024. "LIMITANDO A SUPLEMENTAÇÃO A 50%, CONFORME APROVADO NA LDO. | 04/12/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER: 02/2024 | PARECER FINAL SOBRE O PROCESSO N. 036/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 020/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". | 04/12/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 02/2024 | ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024 - REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSFX E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | GONÇALO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024, "REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 04/12/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 284/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 4 KM NO DISTRITO LINDOESTE. | 03/12/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 283/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES QUE LIGAM O DISTRITO LINDOESTE AO PLANO DOURADO. | 03/12/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 282/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO SUDOESTE. | 03/12/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 281/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JABORANDI, SÃO BENTO E SANDOVAL DIAS FEITOSA NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO. | 03/12/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 280/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS E AVENIDA RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SETOR PRIMAVERA AO SETOR AEROPORTO. | 03/12/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 279/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VISCONDE TAMANDARÉ, TOCANTINS, TOMÉ DE SOUSA E CARAMURU NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO. | 03/12/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | 03/12/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 277/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA EQUATORIAL, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ENERGÉTICAS DOS DISTRITOS NEREU E TABOCA. | 03/12/2024 | RENILDO DO NEREU |
| ATA DA SESSÃO: 16/2024 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 03/12/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 02/2024 | PARECER PRÉVIO N. 002/2024-CMSFX, SOBRE O PROCESSO N. 036/2024-CMSFX QUE CAPEIA PROJETO DE LEI N. 020/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". | 03/12/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1224/2024 | REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. | 19/11/2024 | JORGE ANTONIO CAJANGO PEREIRA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 450/2024 | REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. | 19/11/2024 | JORGE ANTONIO CAJANGO PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 276/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23. | 19/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 275/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ. | 19/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 274/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS ABEL CARIN ASSAD SALOMÃO E SÃO MIGUEL. | 19/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PARECER CONJUNTO: 16/2024 | SOBRE O PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 002/2024-GP/SFX). QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §4°, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| ATA DA SESSÃO: 15/2024 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 08/2024 | SOBRE O PROCESSO Nº.: 040/2024-CMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 11/2024 - CMSFX). QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS DIAS DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 07/2024 | SOBRE O PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 09/2024 - CMSFX). QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO NEREU COMO “QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”. | 19/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2024, QUE ALTERA, O § 4º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 19................................................................................. § 4º. O SERVIDOR, AO SER PROMOVIDO DE UM NÍVEL PARA O OUTRO, LEVARÁ CONSIGO SUA VAGA E DEVERÁ SER ENQUADRADO NA MESMA CLASSE QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, CONDICIONANDO-SE A EFETIVAÇÃO DA PROMOÇÃO À EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE." (NR) | 19/11/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| INDICAÇÃO: 273/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REVISÃO DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA APROVADA NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DOS IMPOSTOS. | 18/11/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS”. | 18/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO. | 18/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 270/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E COBERTURA FIXA EM FRENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA-URE. | 18/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 269/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AR-CONDICIONADO E COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 18/11/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 268/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO TABOCA. | 18/11/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 267/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA NOVA VIDA. | 18/11/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 266/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO SUDOESTE. | 18/11/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 265/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO LINDOESTE. | 18/11/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 264/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PLANO DOURADO. | 18/11/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 263/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ATENDA A VILA XADÁ E CLARIANE. | 18/11/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA (ANTIGA CRISTO REI), LOCALIZADA NA VILA XADÁ. | 18/11/2024 | GONÇALO |
| ATA DA SESSÃO: 14/2024 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 18/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 11/2024 | INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | DONA EDNA e MARIO DA SAÚDE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 02/2024 | ALTERA O § 4º, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 261/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-65. | 06/11/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 260/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO TABOCA. | 06/11/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 259/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE APOIO À CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO, OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E SÍNDROMES NEUROLÓGICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/11/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 258/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA | 06/11/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, NA VILA NOVA VIDA. | 06/11/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 256/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA. | 06/11/2024 | RENILDO DO NEREU e IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 255/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA PARA CICLOVIA NO LOCAL. | 06/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 254/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO SOCIOCULTURAL QUE VISE PROMOVER A CULTURA E OS ARTISTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 06/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 06/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| ATA DA SESSÃO: 13/2024 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 06/11/2024 | MESA DIRETORA |
| EMENDA MODIFICATIVA: 08/2024 | ALTERA O ART. 62, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 07/2024 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 56, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 06/2024 | ALTERA O ART. 56, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 05/2024 | ALTERA O ART. 48, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 04/2024 | ALTERA O ART. 43, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA GARDÊNIA, S/N, RESIDENCIAL MONTENEGRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | BIBIANO |
| EMENDA MODIFICATIVA: 03/2024 | ALTERA O ART. 35, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 02/2024 | ALTERA O ART. 34, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER: 02/2024 | PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA ADITIVA: 02/2024 | ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | ALTERA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA ADITIVA: 01/2024 | ADICIONA AO ART. 19, OS §1º, 2º, 3º E 4º, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024. | 06/11/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUE ATENDA A REGIÃO DO PA POMBAL. | 05/11/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 251/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA VILA TANCREDO NEVES. | 05/11/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 250/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 05/11/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 249/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 05/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 248/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES E AVENIDA MANOEL DE BARROS NO SETOR RODOVIÁRIO. | 05/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 247/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR ATLANTA, QUE ESPECIFICA: | 05/11/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 246/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM PARCERIA COM O ÓRGÃO COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO DISTRITO NEREU. | 05/11/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO JOSÉ. | 05/11/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 244/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ. | 05/11/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 243/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO LAGO AZUL, SITUADO À MARGEM ESQUERDA DO RIO XINGU, APÓS A PONTE SOBRE O RIO FRESCO. | 05/11/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 242/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, PARA FORNECER SUPORTE E ASSISTÊNCIA ADEQUADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO. | 05/11/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 241/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO DO SETOR AEROPORTO AO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO, NA AVENIDA UTILIZADA PARA CAMINHADA. | 05/11/2024 | BIBIANO |
| ATA DA SESSÃO: 12/2024 | ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 05/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 21/2024 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 20/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | 30/10/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 19/2024 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ. | 25/10/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 240/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADA NA VICINAL SETE PONTES, NO DISTRITO NEREU, PRÓXIMO À FAZENDA DO SR. DOMINGOS CANEDO. | 10/10/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 239/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO NEREU. | 10/10/2024 | RENILDO DO NEREU |
| ATA DA SESSÃO: 11/2024 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 10/10/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 238/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A VILA NOÉ, NO DISTRITO NEREU. | 09/10/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 237/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O VILA TANCREDO. | 09/10/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 236/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO NEREU. | 09/10/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 235/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MONITORA PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS QUE UTILIZAM O ÔNIBUS ESCOLAR DA LINHA KM 28, VICINAL DOS GOIANOS E VICINAL MATO GROSSO. | 09/10/2024 | GONÇALO |
| ATA DA SESSÃO: 10/2024 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 09/10/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 9/2024 | ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 09/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2024 | PARECER PRÉVIO - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| INDICAÇÃO: 234/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE A RUA AMÉRICA E A RUA 16 DE NOVEMBRO, NO SETOR SÃO FRANCISCO, SOBRE O CÓRREGO “SEBOZINHO”. | 08/10/2024 | ADRIANA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 8/2024 | ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 08/10/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ÔNIBUS ESCOLAR DA VICINAL MAGUARI. | 07/10/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 232/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | 07/10/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 231/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | 07/10/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 230/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA A 500 METROS APÓS A ENTRADA DO PA BELAUTO, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO VELHO DA FAZENDA DO CLEITON INÁCIO. | 04/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 229/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REABERTURA DA SALA DE SAÚDE NA VILA AMARELÃO, LOCALIZADA NO PA BELAUTO. | 04/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE BATE ESTACA, LOCALIZADA NO CÓRREGO PRÓXIMO AO ANTÔNIO DA ALICE, NA VICINAL FOGOIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA NOVO BRASIL. | 04/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE BATE ESTACA, LOCALIZADA NO CÓRREGO PRÓXIMO AO ANTÔNIO DA ALICE, NA VICINAL FOGOIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA NOVO BRASIL. | 04/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 227/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA VILA TANCREDO, DISTRITO NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA. | 04/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DAS PEDRAS. | 04/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 225/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CHICO ROQUE, LOCALIZADA NA SAÍDA DO DISTRITO NEREU, SENTIDO TABOCA. | 04/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| ATA DA SESSÃO: 7/2024 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 04/09/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 6/2024 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 04/09/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CLAREANE. | 03/09/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 223/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DE APARECIDA, LOCALIZADA NO PA BELAUTO. | 03/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 222/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA OS SETORES SÃO JOSÉ AO VITÓRIA. | 03/09/2024 | GONÇALO |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 10/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2024 | ADRIANA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 5/2024 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 03/09/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 221/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O PA BELAUTO. | 02/09/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 220/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A ABERTURA DE UM NOVA VIA DE ACESSO, PARTINDO DA VILA CASCALHEIRA, A 40 KM, COM ENTRADA ENTRE 32 A 37 KM, DESVIANDO DA RESERVA APYTEREWA E LIGANDO PRÓXIMO À VILA SÃO FRANCISCO. | 02/09/2024 | GONÇALO e ALEX VILELA |
| INDICAÇÃO: 219/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF JOSÉ DE ANCHIETA NA VILA CARAPANÃ. | 02/09/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 218/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CASCALHEIRA. | 02/09/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DA VILA CARAPANÃ PARA A SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DA GLEBA PATRIMONIAL JUNTO AO ITERPA. | 02/09/2024 | DONA EDNA |
| INDICAÇÃO: 216/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA NOS DISTRITOS TABOCA, SUDOESTE, LINDOESTE, TEILÂNDIA, LADEIRA VERMELHA E NEREU. | 02/09/2024 | DONA EDNA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 17/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 4/2024 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 02/09/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 215/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA. | 21/08/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 214/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULINO DE SOUZA PORTO, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA. | 21/08/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 213/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR PLANALTO. | 21/08/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 212/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE REALIZAR O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, COM MEDIDAS OFICIAIS DE CAMPO SOCIETY. | 21/08/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 211/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DO PA BELAUTO. | 21/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 210/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA NA ENTRADA DA UMI PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO E UMI JARDIM CELESTE, ENVOLVE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA SOMBREADA. | 21/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 209/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO PA BELAUTO. | 21/08/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 208/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE ATENDA AS ALDEIAS, LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO FRESCO. | 21/08/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 207/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL NOVO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA AS ALDEIAS INDÍGENAS, LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO XINGU. | 21/08/2024 | BIBIANO |
| PARECER: 06/2024 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 016/2024, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 3/2024 | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 21/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 16/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PARECER CONJUNTO: 14/2024 | PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 013/2024, QUE DISPÕE A SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL |
| PARECER CONJUNTO: 13/2024 | PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 012/2024, QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 579/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL |
| ATA DA SESSÃO: 2/2024 | ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 20/08/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 206/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARÁ, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LEÔNIDAS ATÉ A 7 DE SETEMBRO. | 19/08/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 205/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI. | 19/08/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 204/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A BUSCA POR PARCERIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ESPECIALMENTE AQUELES SEM FAMÍLIA OU DE BAIXA RENDA, ATENDENDO TANTO À ZONA URBANA QUANTO À RURAL. | 19/08/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 203/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 19/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 202/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE EFETUE A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA PRAÇA CÉUS, E REALIZE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS CARENTES. | 19/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 201/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA) A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SOLAR DAS ÁGUAS, TRIUNFO E CENTRO, DEVIDO À FREQUENTE INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO, QUE CHEGA A DURAR ATÉ OITO DIAS. | 19/08/2024 | DONA EDNA |
| INDICAÇÃO: 200/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO NEREU E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO PERÍODO FESTIVO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2024. | 19/08/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 199/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEF PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | 19/08/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 198/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, QUE DISPONIBILIZE UMA NOVA BALSA PARA REALIZAR O PERCURSO ENTRE O PORTO POMBAL, PRÓXIMO À VILA NAZARÉ, E O PORTO XIRIZAL, NO RIO XINGU. | 19/08/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 197/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE CRIE UM DEPARTAMENTO DESTINADO A ÁREA DA PESCA. | 19/08/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 196/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CRECHE MARIA SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 19/08/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 195/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DISPONIBILIZE CASA DE APOIO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 19/08/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 194/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA. | 19/08/2024 | GONÇALO |
| ATA DA SESSÃO: 1/2024 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 07/08/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 193/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS, DANDO ACESSO ÀS SALAS DE AULAS. | 06/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 192/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA ANTIGA FAZENDA DO PIU, VICINAL NOVO HORIZONTE, VICINAL DO CORRÓ ENTRANDO A ESQUERDA SENTINDO CARLINHO CÂNEDO E A VICINAL DO GUIMAR. | 06/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 191/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DANDO INÍCIO NA MACACA ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA. | 06/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 190/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOÉ. | 05/08/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 189/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DAS AVENIDAS PRINCIPAIS E NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO TEILÂNDIA. | 05/08/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 188/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER O DISTRITO TEILÂNDIA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. | 05/08/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 187/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA O DISTRITO NEREU. | 05/08/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 186/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA QUADRA POLIESPORTIVA GERSON DO TRIÂNGULO. | 05/08/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 185/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL BANG BANG, CONSIDERANDO SER A MESMA LINHA UTILIZADA COMO TRANSPORTE ESCOLAR. | 05/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 184/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA (CASA DO IDOSO). | 05/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 183/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA OS USUÁRIOS. | 05/08/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| ATA DA SESSÃO: 20/2024 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 05/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”. | 05/08/2024 | RENILDO DO NEREU |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 15/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | 03/07/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 14/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | 03/07/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 19/2024 | ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 19/06/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 18/2024 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 13/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ – SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CASA DE SAÚDE INDÍGENA – CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 12/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ – SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CASA DE SAÚDE INDÍGENA – CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PARECER: 09/2024 | PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 017/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MINERVINA DE BARROS. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS”. | 17/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER: 08/2024 | PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 016/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MINERVINA DE BARROS. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS”. | 17/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CONSIDERANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | 17/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CONSIDERANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | 17/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| ATA DA SESSÃO: 17/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 05/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER CONJUNTO: 15/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 014/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 008/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER CONJUNTO: 14/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 011/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-GP/SFX, QUE "AUTORIZA DELEGAÇÃO, POR MEIO ODE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PARECER CONJUNTO: 13/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 005/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES" | 05/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| EMENDA SUPRESSIVA: 02/2024 | SUPRIME O ART. 10º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 05/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 05/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 182/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO PORTO SANTA ROSA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS BARQUEIROS DA ASSOCIAÇÃO BARCO TÁXI. | 04/06/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 181/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAR AS VICINAIS VACA BRANCA E PASSARINHO, LOCALIZADAS NA VILA CARAPANÃ. | 04/06/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 180/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DA VILA AMARELÃO DEVIDO AO PERÍODO FESTIVO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2024. | 04/06/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES DAS LINHAS ESCOLARES DO DISTRITO NEREU, VILA NOVA VIDA E TANCREDO NEVES. | 04/06/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 178/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA MUNICIPAL. | 04/06/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 177/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MINISTRAREM AULAS DE ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). | 04/06/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 176/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 04/06/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 175/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 4 KM NA VICINAL BANG-BANG, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ZILDIMAR. | 04/06/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA FILOMENO DE SOUSA REIS E AVENIDA PADRE SANTIAGO, NO SETOR VITÓRIA. | 04/06/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 173/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DESIGNE EQUIPE PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | 04/06/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 172/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DISPONIBILIZE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA À ALDEIA MIOKARAKÔ. | 04/06/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 171/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA MOIKARAKÔ, COMEÇANDO NO TRECHO QUE SE INICIA NA FAZENDA DA SRA. ALZIRA E SE ESTENDE ATÉ A REFERIDA ALDEIA. | 04/06/2024 | BIBIANO |
| PARECER CONJUNTO: 12/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 021/2024-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 008/2024-GP/SFX QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL |
| PARECER CONJUNTO: 11/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 010-A/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 004/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PARECER CONJUNTO: 10/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 010/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL |
| PARECER CONJUNTO: 09/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 025/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 001/2024-GPSFX, QUE "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTINADAS A UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 08/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 07/2024 | PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 015/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MINERVINA DE BARROS SILVA. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER: 06/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 019/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI DE N. 006/2024-CMSFX, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 05/2024 | SOBRE O PROCESSO N. 018/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 007/2024-CMSFX, QUE "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 01/2024 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTINADAS A UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PARECER CONJUNTO: 07/2024 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024 (PODER EXECUTIVO) QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 17/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA ADITIVA: 07/2024 | INCLUA-SE O ART. 4º-B, APÓS O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024. | 17/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| EMENDA ADITIVA: 06/2024 | INCLUA-SE O ART. 4º-A, APÓS O ART. 4º, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024. | 17/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| EMENDA ADITIVA: 05/2024 | INCLUA-SE O § 2º, AO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024. | 17/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| EMENDA ADITIVA: 04/2024 | INCLUA-SE O ART. 3º-A, APÓS O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024. | 17/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| EMENDA ADITIVA: 03/2024 | INCLUA-SE O ART. 2º-A, APÓS O ART. 2, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024. | 17/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| EMENDA ADITIVA: 02/2024 | INCLUA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, AO O ART. 2°, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024. | 17/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| EMENDA ADITIVA: 01/2024 | ACRESCENTE-SE O § 2º AO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024. | 17/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE. | 16/05/2024 | ADRIANA TORRES e SERCINO CRISTO |
| INDICAÇÃO: 169/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF SANTA ROSA, INCLUINDO TROCA DO PISO, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, BANHEIROS COM VESTIÁRIOS FEMININOS E MASCULINOS, BIBLIOTECA E CLIMATIZAÇÃO DE TODA A ESCOLA DEVIDO AO PERÍODO INTEGRAL. | 16/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 168/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A REGIÃO DA SANTA ROSA. | 16/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 167/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO PRINCIPAL DO DISTRITO NEREU. | 16/05/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE. | 16/05/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 165/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIROS, ARQUIBANCADA E MURETA NO CAMPO PRINCIPAL DO DISTRITO NEREU. | 16/05/2024 | GONÇALO e RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 164/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DESTINADO A ATENDER ESPECIFICAMENTE A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 16/05/2024 | DONA EDNA |
| INDICAÇÃO: 163/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD. | 16/05/2024 | DONA EDNA |
| INDICAÇÃO: 162/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O LOCAL. | 16/05/2024 | DONA EDNA |
| ATA DA SESSÃO: 15/2024 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 16/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 04/2024 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024 (PODER EXECUTIVO) QUE "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO ART. 3° DA LEI 643/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 161/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SE RETOME AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE. | 15/05/2024 | ADRIANA TORRES e SERCINO CRISTO |
| INDICAÇÃO: 160/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA BELA VISTA E A RUA BELÉM, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA IRACEMA. | 15/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 159/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARÁ, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LEÔNIDAS ATÉ A 7 DE SETEMBRO. | 15/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 158/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JURUÁ, AMAZONAS, MANIÇOBA E DA TRAVESSA BELA VISTA, NO SETOR VITORIA. | 15/05/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 157/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA SANTA ROSA, SITUADO APROXIMADAMENTE 1,5 KM APÓS A LINDONESA. | 15/05/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA LINHA DO NATANAEL, DO DISTRITO TABOCA ATÉ VILA SÃO JOSÉ. | 15/05/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 155/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA VICINAL BACABA QUE LIGA A VICINAL DO NATANAEL. | 15/05/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 154/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS UNIDADE ESCOLARES ÁGAPE E FACULDADE ÁGAPE E DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS DEMAIS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL. | 15/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 153/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, VESTUÁRIOS E REFEITÓRIO NA EMEF CARMINA GOMES. | 15/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 152/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE UM PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO PEDRAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E BEM-ESTAR AOS FREQUENTADORES DESTE IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 15/05/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 151/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO "SEBOZINHO" NA RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO GURUPI, DISTRITO TABOCA. | 15/05/2024 | IRMÃO ZEZÉ |
| ATA DA SESSÃO: 14/2024 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 15/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 11/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO ART. 3º, DA LEI 643/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 10/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | 15/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 150/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 14/05/2024 | GONÇALO e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 149/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS EM CADA BAIRRO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, GARANTINDO ASSIM A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS MUNÍCIPES. | 14/05/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 148/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES NO SETOR JUVENTUDE. | 14/05/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 147/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, À APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A EXTINÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL DO SETOR MUNDIAL, PERMITINDO A TITULAÇÃO DE IMÓVEIS AOS MORADORES ATUAIS. | 14/05/2024 | BIBIANO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 154/2024 | RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N. 007/2024. | 10/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SEMENTE DE VIDA. | 08/05/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 08/05/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 144/2024 | INDICA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 20 VAGAS PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO E ENTRE OUTROS PARA OS PACIENTES DA ZONA RURAL. | 08/05/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 143/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO VICINAL MARANHENSE, INICIANDO NA ENTRADA DA EMEF CASCALHEIRA, NA REGIÃO SANTA ROSA PASSANDO PELO JORGE LARANJEIRA, ZÉ BATISTA, ZÉ BISPO, JADIR ATÉ O SEU ERALDO. | 08/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 142/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF SANTA ROSA. | 08/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 141/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA ABEL FIGUEIREDO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA EMEF CARMINA GOMES. | 08/05/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA. | 08/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO QUE PROMOVA ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO FUTEBOL, VÔLEI E ARTES MARCIAIS NO SETOR MONTENEGRO. | 08/05/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), SOLICITO QUE AGENDE E COORDENE A REALIZAÇÃO DE ITINERANTE SOCIAL ABRANGENDO ATENDIMENTOS SOCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO UMA REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO SETOR CASA GRANDE. | 08/05/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LIBERDADE, BUSCANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE E GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE. | 08/05/2024 | GONÇALO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 133/2024 | INDICA LÍDER DE GOVERNO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 08/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 13/2024 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 08/05/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MADUREIRA E AO FUNDO DA CASA DOS PARAFUSOS. | 07/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA INDEPENDENTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA (URE) COM EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS. | 07/05/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PROVIDENCIE O BLOQUETEAMENTO DA ÁREA ABERTA INTERNA DA EMEF PÁSSARO AZUL, A FIM DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À EROSÃO DO SOLO E GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS. | 07/05/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DA VILA TEILÂNDIA. | 07/05/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SÁUDE (SEMSA), QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PRESTADO AO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TEILÂNDIA. | 07/05/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE URGENTE DE EXECUTAR OBRAS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES DA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DA COLÔNIA SANTA ROSA, PASSANDO PELA COMUNIDADE BANG-BANG, A LINHA DO VALDIZÃO ATÉ A VILA CLAREANE, REGIÃO DO XADÁ. | 07/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO E A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” QUE ATENDA AS VILAS XADAZINHO E SANTA ROSA | 07/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS VILAS SANTA ROSA, CORRÓ, FACÃO E CASA DE TABUA. | 07/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES BATE-ESTACA NAS PROXIMIDADES DO SR. VALDIR E DO SR. ZÉ TIJOLO, NA VICINAL FLOR DA MATA. | 07/05/2024 | TOINZINHO DO CACAU |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE-ESTACA NAS PROXIMIDADES DA SR. AURINHA, NA ENTRADA DA VICINAL TOCANTINS. | 07/05/2024 | TOINZINHO DO CACAU |
| INDICAÇÃO: 126/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA XADÁ E DA VILA CLARIANE. | 07/05/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 125/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CLAREANE. | 07/05/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 124/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM TORNO DA QUADRA DA EMEF PÁSSARO AZUL, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO E CIRCULAÇÃO. | 07/05/2024 | GONÇALO |
| ATA DA SESSÃO: 12/2024 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 09/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 08/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 07/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI 643/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 06/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 07/2024 | INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2024 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 28/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 169/2023 E DESTINA OUTA ÁREA PARA, FIM EXCLUSIVO E ESPECIFICO DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) PARA DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PÚBLICO DE BAIXA RENDA NO CADASTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "SIGA ANTENADO". | 17/04/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB) PARA A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA AURELIANO CHAVES, ENTRE A ESQUINA DA RUA TUCUMÃ E A RUA INDEPENDÊNCIA. | 17/04/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) PARA A URGENTE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO CANTEIRO CENTRAL, INCLUINDO ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 17/04/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS) XINGUARI E JARDIM DA INFÂNCIA, AMBAS SITUADAS NA REGIÃO IRIRI. | 17/04/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PARA O FORRAMENTO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) XINGUARI, DEVIDO À PRESENÇA DE MORCEGOS NAS DEPENDÊNCIAS. | 17/04/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PARANÁ, MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL, INICIANDO DO SETOR PRIMAVERA ATÉ O SETOR AEROPORTO. | 17/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 116/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS E TRIUNFO. | 17/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 115/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DA VIA E AMPLIAÇÃO DE GALERIA E BUEIROS DA RUA AMAZONAS NAS MEDIAÇÕES DO BURITIZAL NO SETOR VITÓRIA. | 17/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DESIGNE UMA SALA NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO TABOCA PARA USO EXCLUSIVO PELO DEPARTAMENTO ESPORTIVO DA TABOCA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL). | 17/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 113/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, NAS PROXIMIDADES DA RÁDIO CORREIO FM. | 17/04/2024 | GONÇALO |
| ATA DA SESSÃO: 11/2024 | ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 17/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER CONJUNTO: 06/2024 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 006/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| OFICIOS RECEBIDOS: 122/2024 | SOLICITAÇÃO DE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/04/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | INDIQUE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS AVENIDAS DOM EURICO, OSTERNO MAIA, JUAREZ XINGU, ABEL FIGUEIREDO, SÃO PAULO E CURITIBA, NO SETOR ALECRIM AS MARGENS ESQUERDA DA PA 279. | 16/04/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIRADENTES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 16/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 111/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMÉRICA NO SETOR VITÓRIA. | 16/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES NAS MEDIAÇÕES DA BALSA, AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO E TRAVESSA XINGU. | 16/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO XADÁ E TODAS AS VICINAIS DA REGIÃO. | 16/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 108/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA FILADÉLFIA E DA VIA QUE CONTORNA ÀS MARGENS DO RIO XINGU NO SETOR CAI N’ÁGUA. | 16/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CAI N'ÁGUA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO “BEIRADÃO”. | 16/04/2024 | GONÇALO |
| ATA DA SESSÃO: 10/2024 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 06/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 05/2024 | AUTORIZA DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PARECER: 03/2024 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 003/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES". | 16/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMURB) A NECESSIDADE URGENTE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ATUAL PISTA DE POUSO DE AERONAVES DO DISTRITO TABOCA, QUE SE ENCONTRA NO PERÍMETRO URBANO, SUGERINDO SUA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA LOCALIDADE OU, CASO NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA CERCADA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | 03/04/2024 | IRMÃO ZEZÉ e ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 105/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES DAS LINHAS ESCOLARES DO DISTRITO NEREU, VILA NOVA VIDA E TANCREDO NEVES. | 03/04/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 104/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF JARDIM DA INFÂNCIA, LOCALIZADA NA VILA DOS CRENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 1 SALA DE AULA E SECRETARIA. | 03/04/2024 | JOSY DO RH |
| ATA DA SESSÃO: 9/2024 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 03/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 04/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 103/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS VILAS XADÁ, CLAREANE E REGIÃO. | 02/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 102/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA VICINAL MAGUARI, INICIANDO DO BAR DO CHICHICO À VICINAL DO LEQUINHA, ATÉ A VICINAL DO ERI. | 02/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 101/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA A REGIÃO DA VILA MAGUARI. | 02/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL BARRA BONITA NO DISTRITO LINDOESTE. | 02/04/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 99/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DO DISTRITO LINDOESTE. | 02/04/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 98/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA AMPLIADO AS AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS PARA INCLUIR O TRABALHO AOS SÁBADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADICIONAIS, SEJAM ELES HUMANOS, MATERIAIS OU ESTRATÉGICOS, PARA INTENSIFICAR SUAS ATIVIDADES. | 02/04/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 97/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO SETOR RODOVIÁRIO. | 02/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 96/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA DOM EURICO, NO SETOR RODOVIÁRIO. | 02/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 95/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CANDANGOS. | 02/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PARECER CONJUNTO: 05/2024 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 003/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024". | 02/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER CONJUNTO: 04/2024 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 002/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024". | 02/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| INDICAÇÃO: 94/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA JUAREZ XINGU NAS MEDIAÇÕES DA EMEF CARMINA GOMES. | 01/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 93/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CARAPANÃ E VILA CANAÃ. | 01/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA FORTALEZA E DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, SETOR CASA GRANDE. | 01/04/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NAS PROXIMIDADES DO SR. NACIONAL, LOCALIZADA NA VICINAL MAGUARI. | 01/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS NOS DISTRITOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAM TRABALHOS NESSAS ÁREAS. | 01/04/2024 | TOINZINHO DO CACAU |
| INDICAÇÃO: 89/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, POR LÂMPADA DE LED NA AVENIDA MANOEL DE BARROS NO SETOR NOVO HORIZONTE. | 01/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 88/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. | 01/04/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 87/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF JOSÉ DE ANCHIETA. | 01/04/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | INDIQUE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A VILA CARAPANÃ. | 01/04/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 85/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E EM COLABORAÇÃO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À EMEF JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NA VILA CARAPANÃ. | 01/04/2024 | ADRIANA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 8/2024 | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 01/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 03/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES". | 01/04/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 84/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL DE BARROS. | 20/03/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 83/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA TIRADENTES E RUA AMÉRICA, NO SETOR RODOVIÁRIO. | 20/03/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 82/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PARÁ – SETOR PRIMAVERA. | 20/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 81/2024 | INDICA A MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A AQUISIÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 20/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 80/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO TABOCA | 20/03/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 79/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 78/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE LIMPEZA PARA A VILA TEILÂNDIA- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 20/03/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 77/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DO TRECHO QUE LIGA O PORTO DA BALSA (SENTIDO TABOCA) ATÉ A VILA CAMPO VERDE, INCLUINDO AS VICINAIS DO NOÉ (PRÓXIMO À CIDADE), VICINAL DOS MARANHENSES, VICINAL DOS GOIANOS, PASSANDO PELA CABAÇA, SUMAÚMA ATÉ A VILA CAMPO VERDE E A VICINAL DO NANDO. | 20/03/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 76/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NAS LOCALIDADES DE VILA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES, VILA CENTRAL, VILA PRIMAVERA E VILA NAZARÉ. | 20/03/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 75/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME) NAS LOCALIDADES DE VILA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES, VILA CENTRAL, VILA NAZARÉ E VILA CARAPANÃ. | 20/03/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 71/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE CONCLUA OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CACHOEIRA DO INÁCIO, OS QUAIS FORAM INTERROMPIDOS NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA DO SR. WANDERSON. ALÉM DISSO, PEÇO QUE ESSA RECUPERAÇÃO SEJA ESTENDIDA ATÉ A BEIRA DO RIO | 20/03/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 70/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DO BAIRRO CIDADE NOVA. | 20/03/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 69/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO PARA PEDESTRE NO TRECHO QUE LIGA O RESTAURANTE GAIVOTA ATÉ O RESIDENCIAL MONTENEGRO NA PA 279. | 20/03/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 68/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ANALISAR A INSTALAÇÃO DE “PONTOS DE ÔNIBUS” PARA ATENDER A ROTA ESCOLAR DO SETOR LIBERDADE | 20/03/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 67/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL DE MOURA | 20/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 66/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA IRENO LEDA. | 20/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 65/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VITÓRIA E FORTALEZA, LOCALIZADAS NO SETOR VITÓRIA. | 20/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 56/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE ARAPARI NA VICINAL GERSON DE ÓCULOS A VICINAL MULA PRETA, UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 20/03/2024 | ALEX VILELA |
| ATA DA SESSÃO: 7/2024 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 20/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 02/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 74/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO RODOVIÁRIO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A MOBILIDADE URBANA. | 19/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 73/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO CENTRO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DA REGIÃO. | 19/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 72/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DO SETOR MUNDIAL. | 19/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 64/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), PARA QUE SE ESTENDA O ATENDIMENTO DE INSCRIÇÕES DO PROGRAMA RECOMEÇAR PARA AS LOCALIDADES DA VILA CASCALHEIRA E DO DISTRITO SUDOESTE. | 19/03/2024 | ALEX VILELA |
| INDICAÇÃO: 63/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 19/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 62/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS JÁ INICIADAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR JUVENTUDE, INCLUINDO A PERFURAÇÃO DO POÇO E ESTRUTURAÇÃO. | 19/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 61/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES NAS MEDIAÇÕES DA BALSA, AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO E TRAVESSA XINGU. | 19/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 60/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CANAÃ 1 E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA VICINAL CANAÃ 2, LOCALIZADAS NO PA BELAUTO. | 19/03/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 59/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS VILA TEILÂNDIA, SÃO FRANCISCO, VALE DE PAZ, MURADES, FUNDO DO SACO E REGIÃO. | 19/03/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 58/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA. | 19/03/2024 | RENILDO DO NEREU e IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 57/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 400 ATÉ A IGREJA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ORLANDO MESSIAS. | 19/03/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 55/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS GOIANOS, CASCALHEIRA, 100,16,12 E BARRA MANSA, TODAS UTILIZADAS COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 19/03/2024 | ALEX VILELA |
| INDICAÇÃO: 54/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA DA EMEF VALE DA PAZ, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA. | 19/03/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 53/2024 | INDICA DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA TEILÂNDIA. | 19/03/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 52/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CASCALHEIRA E DO DISTRITO SUDOESTE. | 19/03/2024 | ALEX VILELA |
| ATA DA SESSÃO: 6/2024 | ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 04/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | 19/03/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PARECER CONJUNTO: 03/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 19/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 02/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | 19/03/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 51/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE ABERTURA DA ESTRADA BARRA MANSA PARA ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/03/2024 | ALEX VILELA |
| INDICAÇÃO: 50/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM ATENDIMENTOS MÉDICOS, SERVIÇOS SOCIAIS, EM ESPECIAL A EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, COMO RG, TÍTULO ELEITORAL, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA TANCREDO NEVES, DISTRITO TABOCA E VILA NOVA VIDA. | 07/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ, NO SETOR AEROPORTO. | 07/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO NEREU. | 07/03/2024 | RENILDO DO NEREU e GONÇALO |
| ATA DA SESSÃO: 5/2024 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 07/03/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 47/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2, NO SETOR CIDADE NOVA, QUE DÁ ACESSO À UNIFESSPA. | 06/03/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VISCONDE TAMANDARÉ, TOCANTINS, TOMÉ DE SOUSA E CARAMURU NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO. | 06/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 45/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO CORRO. | 06/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 44/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/03/2024 | DONA EDNA |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE-ESTACA NO CÓRREGO PRÓXIMO AO SR. AIRTON, QUE PROPORCIONARÁ ACESSO AO PA BELAUTO E LIGARÁ A VICINAL TOCANTINS E SÃO GERALDO. | 06/03/2024 | TOINZINHO DO CACAU |
| INDICAÇÃO: 42/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA ZONA URBANA E RURAL. | 06/03/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 41/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PARÁ NAS MEDIAÇÕES DAS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E AURELINO CHAVES. | 06/03/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS ESTUDANTES E AO ENTORNO DA EMEF MARIA MADALENA, DISTRITO NEREU. | 06/03/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O DISTRITO NEREU. | 06/03/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 38/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS DO DISTRITO NEREU. | 06/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF BARBARA DE ALENCAR. | 06/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 36/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SETOR LIBERDADE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 06/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ. | 06/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FEIRA LIVRE, REALIZADA NA RUA TIRADENTES. | 06/03/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE RETORNE OS JOGOS INTERCOLEGIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 06/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | INDICA QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CARTÓRIO ELEITORAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA CRECHE MUNICIPAL NO SETOR MONTENEGRO. | 06/03/2024 | BIBIANO |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 02/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA 22 DE MARÇO PARA AVENIDA BENEDITO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 06/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2024 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAPHAEL ANTÔNIO DE LIMA E SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. | 06/03/2024 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DO SETOR MAGINCO E SETOR SÃO JOSÉ. | 28/02/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 31/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA CARAPANÃ. | 28/02/2024 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS QUE COMPÕEM O KM 21, 23, 28 ATÉ O FINAL DA VICINAL MATO GROSSO. | 28/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | INDICA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL. | 28/02/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI. | 28/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | INDICA QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CARTÓRIO ELEITORAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA CRECHE MUNICIPAL NO SETOR MONTENEGRO. | 28/02/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 26/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAN), PRÉ-LEVANTAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA PA 279, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE SÃO FÉLIX DO XINGU E TUCUMÃ. | 28/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS CONHECIDOS COMO: SR. BAIO, IRMÃO DOMINGOS, FOGOIÓ, PAULÃO, CRÁCIO ROBERTO, SR. EUNALDO, MAURO DO RURAL, SR. JAIR, FERNANDO BOMFIM, ICO BRAGA, VALDIR BRAGA, GASPAR E PEDRO DA ÉGUA, NA REGIÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 28/02/2024 | TOINZINHO DO CACAU |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E BUEIROS DA VICINAL RIO PARÁ. | 28/02/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | INDICAÇÃO DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, POR LÂMPADA DE LED NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, PLANALTO, KM 7. LIBERDADE, UNIÃO E VITÓRIA. | 28/02/2024 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA NOÉ. | 28/02/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA AMARELÃO, LOCALIZADA NO PA BELAUTO. | 28/02/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA DO FACÃO, SANTA ROSA, MACACA, CASA DE TÁBUA E CORRÓ. | 28/02/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 28/02/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA. | 28/02/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA VILA FUMAÇA. | 28/02/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PRÉDIO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE. | 28/02/2024 | JOSY DO RH |
| ATA DA SESSÃO: 3/2024 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 28/02/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO KM 7. | 27/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA CANAÃ. | 27/02/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO NEREU. | 27/02/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA TANCREDO. | 27/02/2024 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DO PORTO SANTA ROSA ATÉ A VILA DO FACÃO. | 27/02/2024 | GONÇALO |
| PARECER CONJUNTO: 02/2024 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 026/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| ATA DA SESSÃO: 2/2024 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2024 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2023-CMSFX, QUE "RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 01/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 27/02/2024 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2024 | RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO FONOAUDIÓLOGO NA URE (UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA). | 26/02/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), PARA ELABORAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ALECRIM. | 26/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB) E EM COLABORAÇÃO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A EMPRESAS DE GRANDE FLUXO, TAIS COMO SUPERMERCADOS, ESCOLAS E BANCOS. | 26/02/2024 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO LINDOESTE. | 26/02/2024 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 26/02/2024 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS PORTOS DE EMBARQUE AS MARGENS DO RIO FRESCO E RIO XINGU BEM COMO A PERMANÊNCIA DAS BALSAS DO LADO FAVORÁVEL A ZONA RURAL EM HORÁRIOS NOTURNOS. | 26/02/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A REGIÃO CONHECIDA COMO TRIUNFO. | 26/02/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE ESTUDE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA AVENIDA ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE, NAS QUARTAS-FEIRAS, DE FORMA A MELHOR ATENDER AOS FEIRANTES, CLIENTE E VISITANTES DESSE LOCAL. | 26/02/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE EM PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA E FISIOTERAPIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TEILÂNDIA. | 26/02/2024 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EMEF CAMINHO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA. | 26/02/2024 | TIÃO GUDIM |
| ATA DA SESSÃO: 19/2023 | VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 18/2023 | VOTAÇAO DA ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| ELEIÇÃO MESA DIRETORA: 1/2023 | ELEIÇÃO PARA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2023 | PARECER FINAL SOBRE O PROCESSO N. 040/2023-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 025/2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | 05/12/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI N. 025/2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | 05/12/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 267/2023 | REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA SOBRE O PROCESSO N. 040/2023-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 025/2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | 04/12/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL. | 04/12/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS 07 DO BAIRRO TRIUNFO, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL | 04/12/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS 10 SETOR VITÓRIA, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL. | 04/12/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 04/12/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 96/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 04/12/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 26/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 17/2023 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 04/12/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 16/2023 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 04/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2023 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 025/2023, QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/12/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 20, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA. | 01/12/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CANAÃ. | 01/12/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23. | 01/12/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PARECER CONJUNTO: 20/2023 | PARECER CONJUNTO N. 020/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 006/2023-CMSFX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL |
| PARECER CONJUNTO: 19/2023 | PARECER CONJUNTO N. 0192023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA VICINAL CASCALHEIRA E VICINAL 5, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR SASSÁ. | 30/11/2023 | ALEX VILELA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N. 006/2023-CMSFX, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 15/2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 22/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA E DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SÃO FÉLIX, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO LOCAL. | 21/11/2023 | DONA EDNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS II CENTRO, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL. | 21/11/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS I BELA VISTA, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL. | 21/11/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO JOÃO PARANÁ, NA VICINAL DO BATISTA ABREU, LOCALIZADA NO PA NOVA VIDA. | 21/11/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ. | 21/11/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS III-ALECRIM, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL. | 21/11/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 95/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 21/11/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO QUE VISE À AQUISIÇÃO DE UM CARRO BIBLIOTECA. | 21/11/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| ATA DA SESSÃO: 14/2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 21/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DALILA DE MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | DONA EDNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE PROMOVA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE FORRO E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 17/11/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR PARANÁ II, NO DISTRITO TABOCA. | 08/11/2023 | GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA AMAZONAS. | 08/11/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL DO MOITA NO CÓRREGO DA MARINALVA ACS, PRÓXIMO À VILA NOÉ. | 08/11/2023 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO DISTRITO TABOCA, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETISMO. | 08/11/2023 | GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 92/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE ESTUDE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA AVENIDA ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE, NAS QUARTAS-FEIRAS, DE FORMA A MELHOR ATENDER AOS FEIRANTES, CLIENTE E VISITANTES DESSE LOCAL. | 08/11/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 25/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 08/11/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PARECER CONJUNTO: 18/2023 | PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL |
| ATA DA SESSÃO: 13/2023 | VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2023 | PARECER FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS". | 08/11/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023-GAB/PREF, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL N. 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 08/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS" | 08/11/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO TABOCA. | 07/11/2023 | GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO TABOCA. | 07/11/2023 | GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 90/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SENHOR CLAUDIOMAR VICENTE KEHRNVALD, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA CLAREANE. | 07/11/2023 | GONÇALO |
| PARECER CONJUNTO: 17/2023 | PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 020/2023-GP/SFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES". | 07/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER CONJUNTO: 16/2023 | PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 022/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/11/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| ATA DA SESSÃO: 12/2023 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 07/11/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 11/2023 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 07/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 05/2023 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 005/2023-CMSFX, QUE "INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS". | 06/11/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO. | 06/11/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA. | 06/11/2023 | RENILDO DO NEREU e IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA TANCREDO, NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA. | 06/11/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA EMEF PRESBITERIANA DORMELINDA GONÇALVES. | 06/11/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JABORANDI, SÃO BENTO E SANDOVAL DIAS FEITOSA NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO. | 25/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES MEDIAÇÕES DA BALSA, AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO E TRAVESSA XINGU. | 18/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 18/10/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 89/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL ORZEU JONAS GUIDA. | 18/10/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 88/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E COBERTURA FIXA EM FRENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA-URE | 18/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 21/2023 | PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/10/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 20/2023 | PROJETO DE LEI N. 020/2023-CMSFX, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES". | 18/10/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| ATA DA SESSÃO: 10/2023 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | ADRIANA TORRES |
| PARECER: 01/2023 | PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2023-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS". | 18/10/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MATADOURO, NAS IMEDIAÇÕES DAS CASAS POPULARES ATÉ OFICINA DO GORDIM MOTOS. | 11/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 87/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS. | 04/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 86/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES E CRUZAMENTOS DE VIAS URBANAS. | 04/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 24/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISAD. | 04/10/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PARECER CONJUNTO: 15/2023 | PROJETO DE LEI N. 023/2023, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 628/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023". | 04/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| ATA DA SESSÃO: 9/2023 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ADUELAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, LIGANDO SETOR AEROPORTO AO SETOR BOA VISTA. | 03/10/2023 | TOINZINHO DO CACAU e ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 85/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAIA DO PEDRAL. | 03/10/2023 | DONA EDNA |
| ATA DA SESSÃO: 8/2023 | ATA DA 8ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 03/10/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE BATE-ESTACA NO RIO NEGRO, SENTINDO DISTRITO SUDOESTE AO PLANO DOURADO. | 02/10/2023 | SERCINO CRISTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E ENTOMOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, EM COMBATE AO MOSQUITO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E CALAZAR. | 02/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS UNIDADE ESCOLARES ÁGAPE E FACULDADE ÁGAPE E DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS DEMAIS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL. | 02/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E ATÉ A ORLA DO PEDRAL. | 02/10/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO NO LIXÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 02/10/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DE PONTE E BUEIROS DA VICINAL PALMEIRA, LOCALIZADA DISTRITO TABOCA | 02/10/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS SEGUINTES VILAS: VILA CENTRAL, VILA NOVO PLANALTO (VILA DOS CRENTES), VILA PRIMAVERA, VILA SERRA VERDE E VILA OURO VERDE (CABAÇA). | 02/10/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SOLAS DAS ÁGUAS E TRIUNFO. | 02/10/2023 | DONA EDNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL LEONEL XADAZINHO. | 20/09/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO E A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” QUE ATENDA AS VILAS XADAZINHO E SANTA ROSA. | 20/09/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA NA VICINAL RIO PARÁ QUE LIGA AO NOVO OESTE. | 20/09/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF JARDIM DA INFÂNCIA, LOCALIZADA NA VILA NOVO PLANALTO. | 20/09/2023 | JOSY DO RH |
| ATA DA SESSÃO: 7/2023 | VOTAÇÃO DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍDO LEGISLATIVO | 20/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2023 | DISPÕE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 05/2023 | INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF XINGUARI, LOCALIZADA NA VILA CENTRAL. | 19/09/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF SUMAÚMA, LOCALIZADA NA REGIÃO DA CAMPO VERDE. | 19/09/2023 | JOSY DO RH |
| PARECER CONJUNTO: 14/2023 | PROJETO DE LEI N. 017/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA." | 19/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| EMENDA MODIFICATIVA: 03/2023 | QUE MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N. 017/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA". | 19/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 23/2023 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 628/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | 18/09/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 22/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO PA BELAUTO, ESPECIALMENTE A PONTE DO CÓRREGO DO INCRA. | 15/09/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA. | 15/09/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PRÉDIO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDE. | 15/09/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA VILA FUMAÇA | 15/09/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GALERIA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS DE ESQUINA COM A RUA JOÃO GRANEON. | 15/09/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O DISTRITO NEREU. | 15/09/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA VALE DE PAZ. | 15/09/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL LUCIANO, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA. | 15/09/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL LINHA DO BAMBU. | 15/09/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CASCALHEIRA. | 15/09/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO KM 23. | 15/09/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CASCALHEIRA. | 15/09/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL CASCALHEIRA UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 15/09/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE RIO BARRA MANSA DA VILA CASCALHEIRA. | 15/09/2023 | ALEX VILELA |
| INDICAÇÃO: 84/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DO SENHOR LOURIVAL GOMES DA SILVA (IN MEMORIAM), DENOMINANDO O VIVEIRO MUNICIPAL PARA “VIVEIRO MUNICIPAL LOURIVAL GOMES DA SILVA”. | 15/09/2023 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 83/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA RECEPÇÃO DA MATERNIDADE. | 15/09/2023 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 82/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA NA ENTRADA DA UMI PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO E UMI JARDIM CELESTE, ENVOLVE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA SOMBREADA. | 15/09/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 81/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS. | 15/09/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| ATA DA SESSÃO: 6/2023 | VOTAÇÃO DA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 06/09/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA DA SESSÃO: 1/2023 | VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 06/09/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE CRUZAM O RIO GALO E RIO ARAPARI, NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DA VILA CASCALHEIRA À SUDOESTE. | 05/09/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE LIMPEZA DAS AVENIDAS E RUAS DO DISTRITO LINDOESTE. | 05/09/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO. | 05/09/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 81/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS. | 05/09/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | JOSY DO RH |
| PARECER: 04/2023 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 004/2023/CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, POR QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE POR CONCURSO PÚBLICO, DE HOMENS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA". | 05/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| ATA DA SESSÃO: 4/2023 | ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR DENIMAR RODRIGUES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA). | 04/09/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER: 03/2023 | PARECER CONTRÁRIO A DECISÃO DA RESOLUÇÃO N. 12.693, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, DO TCM/PA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DENIMAR RODRIGUES E RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS. | 04/09/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 19/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 80/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB. | 23/08/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 79/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 23/08/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 78/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 23/08/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| PARECER CONJUNTO: 15/2023 | PROJETO DE LEI N. 018/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023". | 23/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PARECER CONJUNTO: 14/2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 016/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - "QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) – 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA". | 23/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DA VILA CASCALHEIRA. | 22/08/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CASCALHEIRA. | 22/08/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, NO SETOR CASA GRANDE, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DESSE SETOR. | 22/08/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO “SEBOZINHO” QUE CRUZA A ÁREA URBANA DA VILA NOVA VIDA. | 18/08/2023 | RENILDO DO NEREU e IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE ESPECIFICAMENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL). | 18/08/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 77/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA A REABERTURA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS EM SÃO FÉLIX DO XINGU. | 18/08/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 76/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - LESFEX. | 18/08/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 76/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - LESFEX. | 18/08/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITOS NEREU E TABOCA. | 18/08/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITOS NEREU E TABOCA. | 18/08/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS e IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS. | 18/08/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS. | 18/08/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 73/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/08/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 73/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/08/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JUVENTUDE. | 17/08/2023 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 18/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | 17/08/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE JOGO DE ADUELAS DE CONCRETO PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA DONA EUZÉBIA, PRÓXIMA À IGREJA BOA FÉ, LOCALIZADA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA PAXIBAL A LADEIRA VERMELHA. | 16/08/2023 | TOINZINHO DO CACAU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉUS. | 16/08/2023 | ADRIANA TORRES e GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉUS. | 16/08/2023 | GONÇALO e ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 72/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) A IMPLANTAÇÃO DO PAV- PONTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 16/08/2023 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 72/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) A IMPLANTAÇÃO DO PAV- PONTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 16/08/2023 | JOSY DO RH |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 04/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, POR QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE POR CONCURSO PÚBLICO, DE HOMENS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 11/08/2023 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 17/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 08/08/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR MONTENEGRO. | 02/08/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BAMBU, SHEKINAH E ANGELI NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO. | 02/08/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS DO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | 02/08/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO VIADA NO DISTRITO LINDOESTE. | 02/08/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), SOLICITANDO A COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 02/08/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 3KM DA VICINAL PENA BRANCA LIGANDO A VICINAL SENHOR DO BONFIM NO DISTRITO LINDOESTE. | 02/08/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PARANÁ, MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL, INICIANDO DO SETOR PRIMAVERA ATÉ O SETOR AEROPORTO. | 02/08/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES EM TODO O PERCURSO DA VICINAL TRANSLEVINO. | 02/08/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE APROXIMADAMENTE 18 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL DOS 300, NO IGARAPÉ PEQUIZEIRO, NO PA BELAUTO. | 01/08/2023 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 71/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO PORTO ESTRELA. | 01/08/2023 | IRMÃO ZEZÉ |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 16/2023 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) – 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 31/07/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS E AVENIDA RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SETOR PRIMAVERA AO SETOR AEROPORTO. | 28/07/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, POR LÂMPADA DE LED NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 28/07/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO. | 28/07/2023 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 70/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ANALISAR A INSTALAÇÃO DE “PONTOS DE ÔNIBUS” PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 28/07/2023 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 69/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” E A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 28/07/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| ATA DA SESSÃO: 3/2023 | VOTAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL | 01/07/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DO TRECHO QUE LIGA A VILA PRIMAVERA À VICINAL DO DÉLIO, PASSANDO PELA VICINAL PORTEIRA PRETA ATÉ O FINAL DO GRILO E TODA A VICINAL DO DARILDO. | 30/06/2023 | JOSY DO RH |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 15/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 27/06/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 14/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECIFICO DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA FOSSA SANITÁRIA DA EMEF ANA CELESTE, LOCALIZADA A 23 KM. | 21/06/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 23. | 21/06/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL XADÁ, PRÓXIMA AO IRMÃO GENÉSIO. | 21/06/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), SOLICITANDO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE BATE-ESTACA DE APROXIMADAMENTE 10 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL DOS 300, NO CÓRREGO DO ALDENER PRÓXIMO AO RIO PEQUIZEIRO, NO PA BELAUTO. | 21/06/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VISCONDE TAMANDARÉ, TOCANTINS, TOMÉ DE SOUSA E CARAMURU NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO. | 21/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PIAUÍ, CEARÁ, PARÁ, E DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O SETOR BELA VISTA ATÉ O SETOR AEROPORTO. | 21/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO ANTÔNIO REGO NA VICINAL TABOCA, LOCALIZADA A 3 KM DO DISTRITO NEREU. | 20/06/2023 | RENILDO DO NEREU |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | 20/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO “SEBOZINHO”, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS BELA VISTA E RUA AMÉRICA, ALÉM DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. | 19/06/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA E RUA MANOEL DE BARROS NO SETOR NOVO HORIZONTE. | 19/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS PERNAMBUCANOS E RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GROTÃO. | 19/06/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE CONCLUA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA VILA TABOCA. | 19/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA PENTECOSTAL DO BRASIL, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI E RUA LEÔNIDAS NO BAIRRO MUNDIAL. | 19/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OSTERNO MAIA. | 16/06/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A EMI JARDIM CELESTE, ESPECIFICAMENTE PARA A SALA JARDIM I B. | 16/06/2023 | GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| RESOLUÇÃO: 12.693/2023 | PARECER DO TCM/PA - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DENIMAR RODRIGUES. PARECER RECOMENDANDO A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS. | 14/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE REALIZE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EVITAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OU INDICAÇÕES POLÍTICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVAS MUNICIPAIS. | 07/06/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CEARÁ E PARÁ NO SETOR AEROPORTO. | 07/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 64/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), QUE DESENVOLVA PROJETO SOCIOCULTURAL QUE VISE PROMOVER A CULTURA E OS ARTISTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 07/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS E PONTES DAS ESTRADAS QUE LIGAM O TRECHO QUE COMPREENDE O “PORTO TANCREDO” ATÉ A REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES, SUMAÚMA, CABAÇA, LINHA DOS MARANHENSES, XIRIZAL E DO TREVO VERDE (SECRETA) ATÉ A SERRA VERDE, SAINDO NA ESTRADA QUE LIGA AO DISTRITO TABOCA. | 06/06/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA. | 06/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS ESTUDANTES E AO ENTORNO DA EMEF MARIA MADALENA, DISTRITO NEREU. | 06/06/2023 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 66/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AR NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 65/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CONTINUAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, MESMO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 2022, E CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. | 06/06/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL BANG-BANG PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA VIRGÍNIA. | 05/06/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO VICINAL MARANHENSE, INICIANDO NA ENTRADA DA EMEF CASCALHEIRA, NA REGIÃO SANTA ROSA PASSANDO PELO JORGE LARANJEIRA, ZÉ BATISTA, ZÉ BISPO, JADIR ATÉ O SEU ERALDO. | 05/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRAN), SEJAM INSTALADAS 2 (DUAS) LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA PA 279, NAS IMEDIAÇÕES DO INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CARAPANÃ. | 05/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, AO MENOS, DUAS VEZES POR MÊS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA VILA CARAPANÃ. | 05/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS), QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DOS CANAIS FLUVIAIS DO RIO XINGU, NO TRECHO DA MARINA XINGU ATÉ A REGIÃO DO XADÁ, E DA MARINA XINGU ATÉ A REGIÃO DO XATÉTURU, PARA EVITAR ACIDENTES AOS TURISTAS. | 05/06/2023 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMI PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, DANDO ACESSO ÀS SALAS DE AULAS. | 05/06/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA POR OUTRA MAIOR, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DA VILA CARAPANÃ. | 02/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS QUE LIGAM O PORTO ESTRELA À VILA CENTRAL, PASSANDO PELA VILA PRIMAVERA. | 02/06/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DO TRECHO QUE LIGA A VILA PRIMAVERA À VICINAL DO DÉLIO, PASSANDO PELA VICINAL PORTEIRA PRETA ATÉ O FINAL DO GRILO E TODA A VICINAL DO DARILDO. | 02/06/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO GUIMARÃES E TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, INICIANDO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. | 02/06/2023 | MARIO DA SAÚDE e DONA EDNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DO MAGUARI. | 02/06/2023 | GONÇALO e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE A OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 02/06/2023 | ADRIANA TORRES e RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 68/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESCA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA A ECONOMIA LOCAL. | 02/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 67/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA PARA OS CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS QUE ATUALMENTE TRAFEGAM PELA RUA BELA VISTA, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO SETOR VITÓRIA. | 02/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE TENDAS NAS MARGENS DA PRAIA DO PEDRAL. | 02/06/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA CELESTE. | 02/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SETOR MONTENEGRO. | 02/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 13/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | 01/06/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE (SAUDE), QUE REALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI 14.434/2022 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 29/05/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SETOR VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ARAGUAIA. | 29/05/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA PADRE WALTER ESQUINA COM A EMEF MARECHAL RONDON, NO BAIRRO TRIUNFO. | 26/05/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA CARAPANÃ. | 17/05/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 17/05/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS AVENIDAS DA VILA TABOCA, ESPECIFICAMENTE A AVENIDA XINGU, AVENIDA DO COMÉRCIO E AVENIDA DO ESPORTE. | 17/05/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO UNIÃO. | 17/05/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE DISPONIBILIZE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A VILA CLARIANE E XADÁ. | 17/05/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GARDÊNIA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO PRINCIPAL. | 17/05/2023 | BIBIANO |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DA SENHORA ROSANA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO PEREIRA “DONA ROSANA” (IN MEMORIAM), DENOMINANDO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO TABOCA, PARA “ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSANA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO PEREIRA”. | 17/05/2023 | ADRIANA TORRES e IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO TABOCA. | 17/05/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE EFETUE A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA PRAÇA CÉUS, E REALIZE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS CARENTES. | 17/05/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF MARECHAL RONDON, DANDO ACESSO ÀS SALAS DE AULAS, ALÉM DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES. | 17/05/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REATIVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 16/05/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ. | 15/05/2023 | IRMÃO ZEZÉ |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INFORMATIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TFD. | 15/05/2023 | RENILDO DO NEREU |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EFETUE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINAS NA UBS DO DISTRITO TEILÂNDIA E REGIÃO. | 15/05/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL E PONTE ÀS MARGENS DO RIO NEGRO E A RECUPERAÇÃO DA VICINAL NOVECENTOS. | 12/05/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO LINDOESTE. | 12/05/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PA SANTIGO. | 12/05/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF BARBARA DE ALENCAR. | 12/05/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA VILA TEILÂNDIA E VILA SUDOESTE. | 12/05/2023 | TIÃO GUDIM e ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PRIMAVERA. | 12/05/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA TEILÂNDIA. | 12/05/2023 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO PARA OS ACS NA UBS III, LOCALIZADA NO SETOR ALECRIM. | 12/05/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO PARA OS ACS NA UBS DA VILA TANCREDO NEVES. | 12/05/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 12/2023 | DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 11/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 10/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA OURO VERDE (CABAÇA). | 11/05/2023 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARÁ (COHAB), SOLICITAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 11/05/2023 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO OU GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O BOSQUE MUNICIPAL, NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO PAROQUIAL SANTIAGO. | 10/05/2023 | GONÇALO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 09/2023 | REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 612 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. | 04/05/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 08/2023 | ALTERA O ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 07/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO (SEMOB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE COMPÕEM AS ROTAS DE LINHAS ESCOLARES DA VILA CARAPANÃ. | 03/05/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA SER DISPONIBILIZADO PARA OS PRODUTORES RURAIS. | 03/05/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A REGIÃO DO PA BELAUTO. | 03/05/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRA DE UMA PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA NO CÓRREGO PEQUIZEIRO, PRÓXIMO AO BAMBU NO PA BELAUTO. | 03/05/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PONTE QUEIMADA QUE LIGA À VILA TEILÂNDIA. | 03/05/2023 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR-LIVRE, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA, CONTANDO TAMBÉM COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA TANCREDO. | 03/05/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO SOCIOCULTURAL QUE VISE PROMOVER A CULTURA E OS ARTISTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 03/05/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA E DESPORTISTA DO MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE PARA QUE REALIZE LIMPEZA DE UMA ÁREA 100X50 PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PROVISÓRIO NO KM 7, SETOR I. | 03/05/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 41/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM ATENDIMENTO MÉDICO, QUE ATENDA A REGIÃO DA VILA TANCREDO. | 03/05/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA 100X65 PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO KM 7, SETOR II. | 03/05/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE PARA A EXPEDIÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS: IDENTIDADE, INCLUINDO: TÍTULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, CORREIOS E CARTÓRIO ELEITORAL, QUE ATENDA O DISTRITO TEILÂNDIA E VILA FRANCISCO E REGIÃO. | 03/05/2023 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA FILADÉLFIA NO SETOR CAI NA ÁGUA. | 03/05/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PALC, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA VICINAL MOACIR NO DISTRITO TEILÂNDIA. | 02/05/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA TURMA NA EMEF DOM PEDRO I, QUE ATENDA A COMUNIDADE DA VILA MINERASUL. | 02/05/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA TURMA NA EMEF CORAÇÃO DE MÃE II, QUE ATENDA A COMUNIDADE DA VILA CASA DE TABUA E TABÃO. | 02/05/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA PLANO DOURADO, DISTRITO SUDOESTE E VILA RENASCER. | 02/05/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAN), QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE O CAMPO DO CANELINHA, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 279 NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 28/04/2023 | TOINZINHO DO CACAU, ADRIANA TORRES e GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA DO FACÃO, SANTA ROSA, MACACA, CASA DE TÁBUA E CORRÓ. | 28/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO JUVENTUDE. | 27/04/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NAS IMEDIAÇÕES DO COMERCIAL VALÉRIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 27/04/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA PROFÉTICA E CAPS, NO BAIRRO PRIMAVERA. | 27/04/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO), ESPECIFICAMENTE AS SUBSTITUIÇÕES DAS POLTRONAS. | 27/04/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES NA LINHA DOS PARAÍBAS E VICINAL PINHEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU. | 26/04/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE A OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A LINHA 51. | 26/04/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE MICROS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUSIVE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO SETOR CAI NA ÁGUA. | 25/04/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DA EMEF RUI BARBOSA LOCALIZADA EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA VILA MAGUARI. | 25/04/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VILA TANCREDO NEVES. | 25/04/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO NEREU. | 25/04/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO CORRO. | 25/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ. | 25/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DAS VICINAIS CONHECIDAS COMO LINHA 3, LINHA 7,LINHA 51 E FARINHA, NA REGIÃO DA VILA TANCREDO | 20/04/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS e BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS BEM COMO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA PRIMAVERA. | 19/04/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA VILA SERRA VERDE. | 19/04/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF CRISTO REDENTOR, LOCALIZADA NA VILA OURO VERD | 19/04/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF ROUXINOL, LOCALIZADA NA VILA NOÉ. | 19/04/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL. | 19/04/2023 | DONA EDNA e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU. | 19/04/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CARAPANÃ. | 19/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DANDO INICIO NA MACACA ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA. | 19/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTE NA AVENIDA PARÁ NA VILA TANCREDO NEVES. | 19/04/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA O DISTRITO NEREU. | 19/04/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAN), QUE REALIZE A LIMPEZA DAS MARGINAIS DA RODOVIA PA 279 NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 18/04/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA GÓIAS, RUA FORTALEZA E FINALIZANDO NA AVENIDA PIAUÍ. | 18/04/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA TANCREDO NEVES. | 18/04/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO E A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA EMEF MARIA HELENA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE. | 18/04/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF SUMAÚMA REGIÃO DA VILA CAMPO VERDE. | 18/04/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDE. | 18/04/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO KM 28. | 18/04/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS JAVAL, CARAJÁS, ENTRE RIOS E A RUAS NÍQUEL E CASSITERITA, NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL XINGU. | 18/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA PARA CICLOVIA NO LOCAL. | 18/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS E TRIUNFO. | 13/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MANUEL PEZÃO E IRMÃO DOROTILDE, NA REGIÃO DO 35. | 13/04/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO XADÁ E TODAS AS VICINAIS DA REGIÃO. | 13/04/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO NEREU. | 13/04/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA VICINAL NOVA VIDA À CACHOEIRA DO INÁCIO. | 12/04/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CAI N'ÁGUA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO “BEIRADÃO”. | 11/04/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2023 | REQUER, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO PARA O DIA 18 DE ABRIL, NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A PRESENÇA DO COORDENADOR DA OPERAÇÃO DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS DENOMINADA “CURUPIRA”, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ABORDAGENS, APREENSÕES ENTRE OUTRAS CORRELATAS À OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 05/04/2023 | ADRIANA TORRES, ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e TOINZINHO DO CACAU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E BUEIROS NA VICINAL LINHARES DE PAIVA. | 05/04/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 05/04/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA SÃO FRANCISCO. | 05/04/2023 | ALEX VILELA e TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O CENTRO DE TREINAMENTO DO AJAX FUTEBOL. | 05/04/2023 | DONA EDNA |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA A REGIÃO DA VILA SÃO FRANCISCO. | 05/04/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2023 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA FUMAÇA. | 04/04/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PIAUÍ, NAS IMEDIAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL ATÉ RESTAURANTE DA LIKA. | 04/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO KM 7. | 04/04/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE ABERTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA MOXKARAKO, INICIANDO NO TRECHO DA ALZIRA CORRESPONDENDO A 130KM. | 04/04/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DOS SETORES AEROPORTO, JARDIM NOVO PLANALTO E LIBERDADE DE MORAR. | 04/04/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO NEVES INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DA SEMED ATE AO VARANDAS BAR E RESTAURANTE. | 04/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 477/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 QUE "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/04/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGAM À SUDOESTE AO PLANO DOURADO NAS MEDIAÇÕES DA FAZENDA BURITIZAL. | 03/04/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL QUATRO BOCAS NAS MEDIAÇÕES DA FAZENDA CUPIM NO DISTRITO LINDOESTE. | 03/04/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMUR), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO. | 03/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE CRUZA AS AVENIDAS PIAUÍ, CEARÁ E GOIÁS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MASTER SERRALHERIA. | 03/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA GOIÁS. | 31/03/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 31/03/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 31/03/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| INDICAÇÃO: 28/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE PROJETO PARA FUNCIONAMENTO DE 2 (DUAS) ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. | 31/03/2023 | ADRIANA TORRES |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA (CASA DO IDOSO). | 31/03/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO JUVENTUDE, ESPECIALMENTE À AVENIDA SAMAMBAIA. | 29/03/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO JUVENTUDE, ESPECIALMENTE À AVENIDA SAMAMBAIA. | 28/03/2023 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 05/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 03/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 02/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 27/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2023 | RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE LIMPEZA E DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS, NA AVENIDA PIAUÍ NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE ANÁPOLIS E NAS MEDIAÇÕES DA CASA DOS PARAFUSOS. | 22/03/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ, NO BAIRRO ALECRIM, LIGANDO EM SUAS TRAVESSAS O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO. | 22/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO SETOR SUL, E QUE FAÇA PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO PARA O BAIRRO MENCIONADO. | 22/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MANOEL DE BARROS. | 22/03/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E DOS LOTEAMENTOS EM PARCERIAS COM OS LOTEADORES NOS SETORES: KM 7, CAI N’ÁGUA, RESIDENCIAL CASA GRANDE, RESIDENCIAL XINGU E ATLANTA. | 22/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZEM LIMPEZA DO IMÓVEL NA RUA IRIS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, VIA QUE DA ACESSO PA-279. | 22/03/2023 | TOINZINHO DO CACAU, ADRIANA TORRES e GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS COM INSTALAÇÕES DE BUEIROS NAS LINHAS: CORRENTE, NAZÁRIO, MACIEL, CEARÁ, PIROCAIA, NO DISTRITO TEILÂNDIA. | 22/03/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 22/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS. | 22/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI E AVENIDA DAS NAÇÕES, NO SETOR AEROPORTO. | 22/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O LOCAL. | 22/03/2023 | DONA EDNA |
| INDICAÇÃO: 25/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, NO QUE CONCERNE A ADEQUAÇÃO DE CARGO E SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 22/03/2023 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 24/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF PÁSSARO AZUL, DANDO ACESSO ÀS SALAS DE AULAS. | 22/03/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 23/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS, DANDO ACESSO ÀS SALAS DE AULAS. | 22/03/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 22/2023 | NDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD. | 22/03/2023 | DONA EDNA |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO PARA TREINO E EVENTOS DO ESPORTE SOBRE RODAS “GRAU” WHEELING NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A TRANSFERÊNCIA DA FEIRINHA LOCALIZADA NA PRAÇA CÉUS, PARA OUTRA ÁREA MELHOR LOCALIZADA E COM COBERTURA ADEQUADA. | 22/03/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 19/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DESIGNE EQUIPES POLICIAIS PARA REALIZAREM RONDAS CONSTANTES NO SETOR SUL AO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 22/03/2023 | TOINZINHO DO CACAU, ADRIANA TORRES e GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA EM FRENTE À CÂMARA. | 22/03/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA CENTRAL - IRIRI. | 21/03/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA NOVO PLANALTO - IRIRI. | 21/03/2023 | JOSY DO RH |
| INDICAÇÃO: 17/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CADA 15 DIAS, PARA ATENDER A VILA CAMPO VERDE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. | 21/03/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA TANCREDO NEVES. | 20/03/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO NEREU. | 20/03/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES E AVENIDA MANOEL DE BARROS NO SETOR RODOVIÁRIO. | 20/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR ATLANTA, QUE ESPECIFICA: | 20/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA, NA VILA XADÁ. | 17/03/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA A REGIÃO DA VILA MAGUARI. | 17/03/2023 | GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA ZONA URBANA E RURAL. | 17/03/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA XADA. | 16/03/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DO SR. SALVADOR, NA REGIÃO DA TEILÂNDIA. | 16/03/2023 | GONÇALO e TIÃO GUDIM |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 04/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM FREEZER, PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO ANEXO DA EMEF DOM EURICO KRAUTLER. | 10/03/2023 | GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES NA VICINAL 20, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA. | 08/03/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE URBANA, DISTRITOS E VILAS NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 08/03/2023 | TIÃO GUDIM e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES NA VICINAL CANAÃ, LOCALIZADA NA BARRA MANSA. | 08/03/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA NA EMEF CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA. | 08/03/2023 | ALEX VILELA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SE REALIZE CONVÊNIO OU INSTALE UMA UNIDADE CLÍNICA DO DETRAN NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS VÁRIAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | VER. GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE DISPONIBILIZE EQUIPE DE MÁQUINAS PARA ATUAREM EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA EMEF MARIA MADALENA, NO DISTRITO NEREU. | 08/03/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI. | 08/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELÉM, SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | 08/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 08/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR SERVIÇOS ITINERANTES PARA LICENCIAMENTOS E CADASTROS AMBIENTAIS ENTRES OUTROS, NAS REGIÕES, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E CASCALHEIRA. | 08/03/2023 | SERCINO CRISTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 | REQUER A ADOÇÃO DO REGIME DE “URGÊNCIA” AO PROCESSO 004/2023, (BASE LEGAL INCISO I DO ARTIGO 236 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ). | 07/03/2023 | ADRIANA TORRES, LOIRA DO DOMINGUINHOS e TOINZINHO DO CACAU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO E INCLUSÃO DE BUEIROS NO CURSO DO CÓRREGO QUE SAI DO SETOR ABRÃO AO SETOR BETINHO E AO POSTO DO ANDERSON, NO DISTRITO TABOCA. | 07/03/2023 | IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE ARAPARI NA VICINAL GERSON DE ÓCULOS A VICINAL MULA PRETA UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 07/03/2023 | ALEX VILELA |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER OS MORADORES DE OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. | 07/03/2023 | DONA EDNA e IRMÃO ZEZÉ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | VER. GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE. | 06/03/2023 | ADRIANA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO TABOCA. | 06/03/2023 | VER. GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DO DISTRITO NEREU. | 06/03/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU. | 06/03/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, DA ESCOLA PADRE JOSIMO TAVARES EMEF, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | 06/03/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023 | REQUER DA MESA DIRETORIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 03/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF SANTA ROSA, QUE DAR ACESSO AOS MORADORES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO, A MESMA É UTILIZADA COMO LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 03/03/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA EMEF DOM EURICO KRAUTLER. | 03/03/2023 | MARIO DA SAÚDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA NA EMEF MORADA DOS SONHOS, LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO. | 03/03/2023 | ALEX VILELA |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE DESIGNE UMA EQUIPE ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 03/03/2023 | Ver. Bibiano |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS. | 03/03/2023 | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 03/03/2023 | Ver. Bibiano |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0002/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2023 | “ALTERA O CAPUT DO ART. 481 E ACRESCENTA INCISOS I E II AO ART. 481 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2021 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/03/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O DISTRITO TABOCA. | 01/03/2023 | VER. GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MARANHÃO NO BAIRRO PRIMAVERA II. | 01/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA FORTALEZA E DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, SETOR CASA GRANDE. | 01/03/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES NAS VICINAIS QUE COMPÕEM O KM 14 E 22. | 27/02/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL BEZERRA, CONHECIDA COMO ANTIGA VICINAL DO CACAU NO PA BELAUTO. | 27/02/2023 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA REGIÃO IU. | 27/02/2023 | Ver. Bibiano |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL IU. | 27/02/2023 | Ver. Bibiano |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE QUEIMADA QUE LIGA À VILA TEILÂNDIA. | 14/02/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE ZELADORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DE LIMPEZA URBANA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO DISTRITO TEILÂNDIA. | 14/02/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS: VITÓRIA E FORTALEZA INICIANDO NO CRUZAMENTO DA AV. IRENO LEDA ATÉ O SETOR VITÓRIA. | 14/02/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MINISTRAREM AULAS DE ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). | 14/02/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA MUNICIPAL. | 14/02/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA VILA AMARELÃO NA REGIÃO DO PA BELAUTO. | 13/02/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA. | 13/02/2023 | RENILDO DO NEREU e IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO TEILÂNDIA. | 13/02/2023 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES E DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAR APREENSÃO DE ANIMAIS AS MARGENS DAS ESTRADAS E RUAS NO DISTRITO TABOCA. | 13/02/2023 | IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LIBERDADE. | 10/02/2023 | Ver. Bibiano e LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA EMEF FUTURO DO AMANHÃ. | 08/02/2023 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIAS ELIARTE DE FREITAS. | 08/02/2023 | SERCINO CRISTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMURB) A NECESSIDADE DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA ATUAL PISTA DE POUSO DE AERONAVES DO DISTRITO TABOCA PARA OUTRA LOCALIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA NO PERÍMETRO URBANO. | 07/02/2023 | IRMÃO ZEZÉ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF SANTA ROSA. | 03/02/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E BUEIROS DA VICINAL RIO PARÁ. | 03/02/2023 | IRMÃO VALDIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI, LOCALIZADA NO SETOR PLANALTO. | 03/02/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 900 DA LINHA ESCOLAR ATÉ O RAMAL QUE LIGA AO NOVO OESTE NO DISTRITO LINDOESTE. | 03/02/2023 | IRMÃO VALDIR |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS MEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TANCREDO NEVES. | 03/02/2023 | VER. GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO SELETIVO COM ABERTURA DE VAGAS NAS ÁREAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ZONA URBANA E RURAL ESSENCIALMENTE DO DISTRITO TEILÂNDIA. | 03/02/2023 | TIÃO GUDIM |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES ESCOLARES PARA EMEF CAMINHO PARA LIBERDADE DA DISTRITO TEILÂNDIA. | 03/02/2023 | TIÃO GUDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE NA VICINAL TOCANTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU. | 02/02/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PA BELAUTO. | 02/02/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO NEREU. | 02/02/2023 | LOIRA DO DOMINGUINHOS e RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO NEREU. | 02/02/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO NEREU. | 02/02/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES DAS LINHAS ESCOLARES DO DISTRITO NEREU, VILA NOVA VIDA E TANCREDO NEVES. | 02/02/2023 | RENILDO DO NEREU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SE REALIZEM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR MONTENEGRO. | 01/02/2023 | Ver. Bibiano e VER. GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRA DE MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO PEDRO, VICINAL DOS MATO GROSSO. | 01/02/2023 | VER. GONÇALO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E RECUPERAÇÃO DA VICINAL OSVALDO DA REGIÃO DO XADÁ. | 01/02/2023 | VER. GONÇALO |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA XADÁ E CLAREANE. | 01/02/2023 | VER. GONÇALO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 0077/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO SOCIOCULTURAL QUE VISE PROMOVER A CULTURA E OS ARTISTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 06/12/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0076/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR – EMAD, NO MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0192/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA OZÓRIO DE FREITAS NAS MEDIAÇÕES DA EMEF CARMINA GOMES ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0191/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS PEDRAL E CHAMEGO – BARRA MANSA. | 05/12/2022 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO e JOSE ALEX VILELA NETO |
| INDICAÇÃO: 0075/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR-LIVRE, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA, CONTANDO TAMBÉM COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA TANCREDO. | 05/12/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0017/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 30/11/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 0074/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO OU CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL OU TERRENO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA. | 23/11/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0190/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A VILA CARAPANÃ. | 22/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0189/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | 22/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0188/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO KM 7. | 22/11/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0187/2022 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS ENTORNO DAS EMEF DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0002/2022 | ALTERA O ART. 2º, DA LEI N. 183/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0186/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE REALIZE LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO FRESCO ESPECIFICAMENTE, POR TRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | 21/11/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0185/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE O PLANEJAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DOS BAIRROS MONTENEGRO E LIBERDADE. | 21/11/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0184/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE LINHA ESCOLAR E DAS PONTES DA VICINAL BOQUEIRÃO. | 21/11/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| INDICAÇÃO: 0073/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF MARECHAL RONDON, DANDO ACESSO AS SALAS DE AULAS, ALÉM DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES. | 21/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0183/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DAS VICINAIS CONHECIDAS COMO LINHA 3, 7 E FARINHA, NA REGIÃO DA VILA TANCREDO. | 09/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0182/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA NOVO PLANALTO - IRIRI. | 09/11/2022 | JOSY DO RH |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0181/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA CENTRAL - IRIRI. | 09/11/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0072/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF MARECHAL RONDON, DANDO ACESSO AS SALAS DE AULAS, ALÉM DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES. | 09/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0071/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” E A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 09/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0070/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS. | 09/11/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0068/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE AMPLIE O TRAJETO DA LINHA ESCOLAR EM 12 KM (IDA E VOLTA) DA VICINAL BARRA MANSA ATÉ O SENHOR HUMBERTO LEÃO. | 09/11/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| INDICAÇÃO: 0067/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE AMPLIE O TRAJETO DA LINHA ESCOLAR PARA 16 KM (IDA E VOLTA) DA EMEF CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA ATÉ A VICINAL MULA PRETA. | 09/11/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0180/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NA VILA CARAPANÃ. | 08/11/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0178/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CANAÃ. | 07/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0177/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA VILA CARAPANÃ. | 07/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0176/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23. | 07/11/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0175/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 900 DA LINHA ESCOLAR ATÉ O RAMAL QUE LIGA AO NOVO OESTE NO DISTRITO LINDOESTE. | 07/11/2022 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0174/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETOS PARA OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS E DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADA NA VILA BARRO BRANCO. | 07/11/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0069/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJEM EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIO BORGES TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 2022/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 026/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS – IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 0066/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, DO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. | 04/11/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0065/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICO AGROPECUÁRIA, CASA FAMILIAR RURAL. | 04/11/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0064/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MINERASUL. | 04/11/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0016/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 025/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS – IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 2022/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MINERASUL. | 01/11/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0015/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PREDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM NOIME DE RAUNEYCK MIRANDA BESSA E ESMERALDA CARNEIRO DE MELO. | 01/11/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0179/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA CAMPO VERDE. | 31/10/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0173/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETOS PARA OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF ARCO VERDE, LOCALIZADA NA VILA BARRO BRANCO. | 31/10/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0172/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA. | 31/10/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0014/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 27/10/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) A NECESSIDADE DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA FESTA DE COMEMORAÇÃO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO TABOCA PARA AS IMEDIAÇÕES DA EMEF GLOBO VERDE. | 19/10/2022 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0171/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO FRANCISCO E VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 18/10/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0170/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO TEILÂNDIA. | 18/10/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE ACS E ACE. | 18/10/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0169/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA OZORIO DE FREITAS COM A PRESIDENTE MÉDICI PRÓXIMO AO CAETANO E PULUZINHA. | 17/10/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0168/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA FUNCIONAR O SOME, (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO) NO DISTRITO NEREU. | 17/10/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0167/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS PORTOS DE EMBARQUE AS MARGENS DO RIO FRESCO E RIO XINGU BEM COMO A PERMANÊNCIA DAS BALSAS DO LADO FAVORÁVEL A ZONA RURAL EM HORÁRIOS NOTURNOS. | 17/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMURB) A NECESSIDADE DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA ATUAL PISTA DE POUSO DE AERONAVES DO DISTRITO TABOCA PARA OUTRA LOCALIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA NO PERÍMETRO URBANO. | 13/10/2022 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0166/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE CONCLUA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA VILA TABOCA. | 11/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0165/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM ALGUNS PONTOS DA ÁREA URBANA DA VILA TABOCA. | 11/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0164/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE PARA O DISTRITO TABOCA. | 11/10/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0163/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA, NO DISTRITO TABOCA. | 11/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER UBS DO DISTRITO TABOCA E ATENDIMENTOS A COMUNIDADE. | 11/10/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER UBS DO DISTRITO TABOCA E ATENDIMENTOS A COMUNIDADE. | 11/10/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITOS NEREU E TABOCA. | 11/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0162/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE O ÓRGÃO COMPETENTE E QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE REALIZEM OBRAS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO NEREU. | 10/10/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA (150CC) PARA O DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL DA EMEF CAMINHO DA LIBERDADE NO DISTRITO TAILÂNDIA. | 10/10/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0161/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA. | 04/10/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0160/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE A OBRA DE MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 04/10/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| INDICAÇÃO: 056 /2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA NO MÊS “OUTUBRO ROSA” DE AÇÕES PREVENTIVAS DO CÂNCER DE MAMA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 483/2014 DE 06 DE JANEIRO 2014. | 04/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA SER INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | 04/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE OUTUBRO NA SEMANA DA CRIANÇA. | 04/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0159/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA VICINAL CAJAZEIRA E TAMBORIL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 03/10/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 03/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR-LIVRE, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 03/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS” NA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 03/10/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0158/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NO SETOR AEROPORTO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA EMEF JOÃO CIRO DE MOURA, NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | 28/09/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA (150CC) PARA O DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL DO POLO DO DISTRITO TABOCA. | 28/09/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA O MESMO. | 14/09/2022 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO e ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, ALÉM DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO ABDEL CARIN ASSAD SALOMÃO. | 14/09/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0157/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF SANTA ROSA, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA. | 13/09/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0155/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DO PA BELAUTO. | 13/09/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0154/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO E DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF ESPERANÇA DIVINA, SITUADA NA COLÔNIA NOVA ALIANÇA, REGIÃO TRIUNFO – VICINAL IRIRI. | 13/09/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0153/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA A 14 QUILÔMETROS DA BEIRA DO RIO A REGIÃO DA VILA PRIMAVERA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR "RAIMUNDINHO". | 12/09/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0152/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DO COMÉRCIO LIGANDO A REGIÃO DA VILA PRIMAVERA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR DUCA. | 12/09/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0151/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 12/09/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0149/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EMEF ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA. | 12/09/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0146/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA AMAZONAS. | 08/09/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0145/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU. | 08/09/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0011/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0012/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPÍTULO V, DA LEI COMPLEMENTAR N. 054/2011, CRIA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUA ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE ESTUDE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA AVENIDA ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE, NAS QUARTAS-FEIRAS, DE FORMA A MELHOR ATENDER AOS FEIRANTES, CLIENTE E VISITANTES DESSE LOCAL. | 17/08/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0143/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA TEILÂNDIA. | 16/08/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL BACABA, UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ. | 16/08/2022 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO e RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0141/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS E PONTES DAS ESTRADAS, COM INÍCIO NO T DA SANTA BARBARA (SEGUNDA GUARITA) ATÉ A VILA PRIMAVERA, PASSANDO PELO COCAL E BARRO BRANCO; DA VILA NAZARÉ PASSANDO PELA VICINAL JOSÉ COELHO E VICINAL DO ROMEU ATÉ O PORTO ESTRELA E DA VILA NAZARÉ ATÉ O PORTO POMBAL. | 16/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0140/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS QUE LIGAM O PORTO ESTRELA À VILA CENTRAL, PASSANDO PELA VILA PRIMAVERA. | 16/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DO TRECHO QUE LIGA A VILA PRIMAVERA À VICINAL DO DÉLIO, PASSANDO PELA VICINAL PORTEIRA PRETA ATÉ O FINAL DO GRILO E TODA A VICINAL DO DARILDO. | 16/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PIUM QUE DA ACESSO AO VASCO, CATARINOS E VILA AMAZÔNIA, UTILIZADAS COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 16/08/2022 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO e RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PONTE DAS PALMEIRAS NA VICINAL NATANAEL, LOCALIZADA DISTRITO TABOCA. | 16/08/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE EXAMES DE TRIAGEM NEONATAL, ESPECIFICAMENTE: TESTE DO OLHINHO. | 16/08/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 16/08/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0156/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO DA PEDRA PRETA. | 13/08/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0148/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA NOVO BRASIL. | 12/08/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0147/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DO DISTRITO NEREU. | 12/08/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A UNIDADE ESCOLAR EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS, LOCALIZADA NA AVENIDA PARÁ, BAIRRO SÃO JOSE. | 12/08/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0136/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS TOCANTINS, PÉ DE COBRA, SAPUCAIA, AVILTON, MURADES II E VICINAL DA DONA ILDA, NA REGIÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 10/08/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS CONHECIDOS COMO: SR. BAIO, IRMÃO DOMINGOS, FOGOIÓ, PAULÃO, CRÁCIO ROBERTO, SR. EUNALDO, MAURO DO RURAL, SR. JAIR, FERNANDO BOMFIM, ICO BRAGA, VALDIR BRAGA, GASPAR E PEDRO DA ÉGUA, NA REGIÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 10/08/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA NEREU. | 10/08/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 30KM DA VICINAL PONTALINA E FUMAÇA. | 03/08/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 30KM DA VICINAL PONTALINA E FUMAÇA. | 03/08/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, COMO CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ÓRGÃOS DA SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA URE, UPA, HOSPITAL E MATERNIDADE. | 03/08/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0003/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO. | 03/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0002/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A HÉLIO LEITE DA SILVA. | 03/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FAVOR DA FAMÍLIA DE DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “IRMÃO DOMINGUINHOS”. | 03/08/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e ADRIANA NEVES TORRES |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR. | 03/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REATIVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 02/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA CIPRIANO MOURA, ENTRE AS TRAVESSAS ANTÔNIO NUNES E JOÃO GUIMARÃES, NO SETOR JUVENTUDE. | 02/08/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO E A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” QUE ATENDA AS VILAS XADAZINHO E SANTA ROSA. | 02/08/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDE. | 02/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CAMPOS VERDE. | 02/08/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TUCUMÃ, PRÓXIMO A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL. | 01/08/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA ESPECIFICAMENTE NO FUNDO DA QUADRA DE FUTSAL RAIMUNDO GOMES DE SOUSA. | 01/08/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA FUNDO DO SACO, JACAFÉ E PA SANTIAGO. | 01/08/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS SÃO GERALDO, CUSTA ME VER E BOA FÉ, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 01/08/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ANALISAR A INSTALAÇÃO DE “PONTOS DE ÔNIBUS” PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 01/08/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 28/07/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0010/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 EM VIRTUDE DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 14/06/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O SETOR PLANALTO. | 14/06/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DA VILA NOVA VIDA. | 14/06/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 14/06/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 14/06/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) A NECESSIDADE DE REAVALIAR O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL NO SENTIDO DE, SE POSSÍVEL, DIMINUIR O NÚMERO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO. | 14/06/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0009/2022 | AUTORIZA A CONCEDER O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA FILADÉLFIA E DA VIA QUE CONTORNA ÀS MARGENS DO RIO XINGU NO SETOR CAI N’ÁGUA. | 13/06/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DAS LINHAS ESCOLARES DA VILA NOVA VIDA. | 13/06/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DAS LINHAS ESCOLARES DA VILA NOVA VIDA. | 13/06/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO NEREU. | 13/06/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA. | 13/06/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA. | 13/06/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA ANTÔNIO LEVINO. | 10/06/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA GRANDE, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PORTO ESTRELA. | 08/06/2022 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 10 DE NOVEMBRO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 07/06/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA KENOPYRE. | 07/06/2022 | BIBIANO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS NO SETOR UNIÃO. | 07/06/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS VITÓRIA E FORTALEZA NO SETOR VITÓRIA. | 06/06/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA PIAUÍ, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CARTÓRIO ELEITORAL E CASA DO IDOSO. | 06/06/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE EXECUTE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR AEROPORTO. | 01/06/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA GOIÁS COM TRAVESSA OZÓRIO DE OLIVEIRA FREITAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO A MORADORES DA ZONA RURAL. | 01/06/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e JOSE ALEX VILELA NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | PROCESSO Nº 014/2022 QUE CAPEIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 003/2022-MD/CMSFX, DE 1º DE JUNHO DE 2022.DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 006/2021-CMSFX, QUE “FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/06/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE. | 31/05/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE. | 30/05/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA RUA FILOMENO, NO SETOR VITÓRIA. | 30/05/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA AVENIDA NAZARÉ NO SETOR VITÓRIA. | 30/05/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO AO CARAPANÃ. | 30/05/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MARANHÃO NO BAIRRO UNIÃO. | 30/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MARANHÃO NO BAIRRO UNIÃO. | 30/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0008/2022 | PROCESSO Nº 013/2022 - QUE CAPEIA O PROETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022- CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, EXTINGUE DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DISTRITAL, AUMENTA O QUANTITATIVO DE CARGO DE SECRETÁRIO DISTRITAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0007/2022 | PROCESSO Nº 12-2022- QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI 007/20022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0006/2022 | PROCESO Nº 011/2022 QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 006/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR N. 63/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, KM 28, EM FRENTE À EMEF TANCREDO NEVES. | 18/05/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, DO PSF I E VIII NO SETOR BELA VISTA. | 18/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF JESUÍTA, LOCALIZADA NA VILA SUDOESTE. | 18/05/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF SEMENTINHA DO SABER, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO MULA PRETA, PA ARAPARI. | 18/05/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRITÓRIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ. | 18/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF MARECHAL RONDON, DANDO ACESSO ÀS SALAS DE AULAS, ALÉM DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES. | 18/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE DISPONIBILIZE COLETORES DE LIXO NAS MARGENS DO RIO XINGU. | 18/05/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO FACÃO. | 17/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 7KM DA VICINAL IVO DANTAS QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO XADÁ. | 16/05/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA VILA LADEIRA VERMELHA. | 16/05/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO PARA OS ACS NA UBS DO DISTRITO NEREU. | 16/05/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS EMEF PAZ E AMOR, GUERREIRO MAIA, TRÊS RIOS, NOVO OESTE, POLOS DO DISTRITO SUDOESTE. | 13/05/2022 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO e SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DAS EMEF RUTH PASSARINHO, SORRISO DO SOL E MADRE TEREZA DE JESUS POLOS DO DISTRITO LINDOESTE. | 13/05/2022 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL RIO PARÁ. | 13/05/2022 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEMENTINHA DO SABER NO DISTRITO LINDOESTE. | 13/05/2022 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA AMÉRICA NO SETOR VITÓRIA. | 13/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 13/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU-LESFEX. | 13/05/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA PENTECOSTAL DO BRASIL, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI E RUA LEÔNIDAS NO BAIRRO MUNDIAL. | 04/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO VICINAL MARANHENSE, INICIANDO NA ENTRADA DA EMEF CASCALHEIRA, NA REGIÃO SANTA ROSA ATÉ A BEIRA DO RIO, PASSANDO PELA REGIÃO DO ZÉ BISPO. | 04/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR VITÓRIA. | 04/05/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL BANG-BANG NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ZILDIMAR. | 03/05/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA TIRADENTES DO SETOR RODOVIÁRIO. | 03/05/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA, NA EMEF DOM EURICO KRAUTLER. | 03/05/2022 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA TANCREDO NEVES, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL. | 02/05/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) NA VILA CASCALHEIRA, VIA PAE (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS). | 02/05/2022 | SERCINO EVANGELISTA CRISTO e JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE A EQUATORIAL ENERGIA E QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE REALIZEM OBRAS DE MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO SUDOESTE E LINDOESTE. | 02/05/2022 | SERCINO EVANGELISTA CRISTO, VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO e JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF VALE DA PAZ E SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA. | 02/05/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EMEF CAMINHO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA | 02/05/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A UNIDADE ESCOLAR EMEF GLOBO VERDE E DA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DA TABOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 02/05/2022 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES SETOR JUVENTUDE - CENTRO. | 30/04/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO NEREU. | 28/04/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DA PA BELAUTO. | 28/04/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PRINCIPAIS DAS VILAS CAMPO VERDE, XIRIZAL E OURO VERDE. | 28/04/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL SÃO JOSÉ TRECHO QUE LIGA A VILA TEILÂNDIA. | 25/04/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOÉ. | 21/04/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF JARDIM CELESTE. | 20/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DAS VICINAIS CONHECIDAS COMO LINHA 3, LINHA 7,LINHA 51 E FARINHA, NA REGIÃO DA VILA TANCREDO. | 20/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA TANCREDO NEVES. | 20/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE RETOME AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. . | 19/04/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESTAQUEADA NO CÓRREGO DO SENHOR ONOFRE, NA VICINAL TOCANTINS, UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 19/04/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CATARINO, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 19/04/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA REGIÃO IU. | 19/04/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO MOGNO, EM PARECERIA COM A MINERADORA CENTAUROS NA REGIÃO MINERASUL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 19/04/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INFORMATIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TFD. | 19/04/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0005/2022 | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 485, DE 12 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTÁDIO ESTUDANTE | 19/04/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | PROCESSO Nº 010 QUE CAPEA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022-CMSFX, DE 18 DE ABRIL DE 2022.DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS”. | 18/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO SORRISO LEGAL EM MARABÁ PARA TRATAMENTO DO LÁBIO LEPORINO E FENDA PALATINA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 18/04/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA PRIMAVERA. | 18/04/2022 | ADRIANA NEVES TORRES e JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0001/2022 | PROCESSO 009/2022 QUE CAPEA O PROJETO DE LEI Nº 001/2022-CMSFX, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. | 18/04/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA RUA FILOMENO, NO SETOR VITÓRIA. | 06/04/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS NO SETOR UNIÃO. | 06/04/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE O ÓRGÃO COMPETENTE E QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE REALIZEM OBRAS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO TABOCA. | 06/04/2022 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PORTO DA BALSA, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA VICINAL PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À REGIÃO SANTA ROSA. | 06/04/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DA CRECHE WILSON NUNES NO SETOR PLANALTO. | 05/04/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, LOCALIZADA NA AV. RIO XINGU, SETOR ALECRIM. | 05/04/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | 05/04/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO. | 04/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS, NAS IMEDIAÇÕES DA EEEM CARMINA GOMES. | 04/04/2022 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DO SETOR MONTENEGRO. | 04/04/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), PARA QUE SE REALIZE OBRAS DE UM ATERRO PARA RECUPERAÇÃO DAS VIAS ÀS MARGENS DO IGARAPÉ UNIÃO E IGARAPÉ NAZARÉ. | 04/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ. | 01/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ. | 01/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DA REGIÃO CONHECIDA COMO MACACA ATE A REGIÃO CASA DE TÁBUA. | 01/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL BANG-BANG, CONSIDERANDO A MESMA SER UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 31/03/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0004/2022 | PROCESSO Nº 007/2022 QUE CAPEA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2022, 31 DE MARÇO DE 2022.ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 133/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019; CRIA O CARGO DE OUVIDOR SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RANCHÃO NO RIO CARAPANANZINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 29/03/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESTAQUEADA NO RIO CORGÃO NA PROXIMIDADE DO SR. AILTON, ESTRADA QUE LIGA DISTRITO LADEIRA VERMELHA A PA BELAUTO. | 29/03/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESTAQUEADA NA VICINAL SÃO GERALDO UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 29/03/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESTAQUEADA NA VICINAL FLOR DA MATA. | 29/03/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB) E MINERADORA CENTAUROS, QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA DIVISA DE SÃO FÉLIX DO XINGU COM TUCUMÃ NO RIO PAXIBAL | 29/03/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB) E MINERADORA CENTAUROS, QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA DIVISA DE SÃO FÉLIX DO XINGU COM TUCUMÃ NO RIO PAXIBAL. | 29/03/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF RUI BARBOSA, NA REGIÃO DO MAGUARI. | 23/03/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIANO DIAS, NAS IMEDIAÇÕES DO SETOR ALECRIM. | 22/03/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF ROUXINOL, LOCALIZADA NA VILA NOÉ. | 21/03/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA. | 21/03/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA DO FACÃO, SANTA ROSA, MACACA, CASA DE TÁBUA E CORRÓ. | 21/03/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE. | 21/03/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 21/03/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO. | 21/03/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO QUE VISE À AQUISIÇÃO DE UM CARRO BIBLIOTECA. | 21/03/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE EFETUE A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA PRAÇA CÉUS, E REALIZE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS CARENTES. | 21/03/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ESPECIALIZADO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | 21/03/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ÁREA URBANA. | 18/03/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | 18/03/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | PROCESSO Nº 006/2022 QUE CAPEA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2022-MD/CMSFX, DE 14 DE MARÇO DE 2022.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO N. 002/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | 14/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE ACORDO COM O ART. 1º, IV, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU SERÁ COMPOSTA POR 19 (DEZENOVE) VEREADORES.” | 14/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TRÊS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS VILAS CASCALHEIRA, TEILÂNDIA E PRIMAVERA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO HÉLIO LEITE. | 09/03/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE À EMEF CACHOEIRINHA, NA VILA CASCALHEIRA. | 09/03/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESIGNADO PELO DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO LEITE PARA DISTRITO SUDOESTE. | 09/03/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO TABOCA. | 08/03/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO DISTRITO TABOCA. | 08/03/2022 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO PEQUIZEIRO NA LINHA 300, LOCALIZADA NA PA BELAUTO. | 08/03/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA VICINAL NOVA VIDA À CACHOEIRA DO INÁCIO. | 08/03/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, DA ESCOLA PADRE JOSIMO TAVARES EMEF, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | 08/03/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, DA ESCOLA PADRE JOSIMO TAVARES EMEF, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | 08/03/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA ABRIGAR OS FRETEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 08/03/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES E CRUZAMENTOS DE VIAS URBANAS. | 08/03/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CONHECIDA COMO VILA DO FACÃO. | 07/03/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF MARECHAL RONDON. | 03/03/2022 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO KM 7. | 03/03/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MARANHÃO NO BAIRRO PRIMAVERA II. | 25/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA PARA CICLOVIA NO LOCAL. | 25/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, ALÉM DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO ABDEL CARIN ASSAD SALOMÃO. | 25/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA CARAPANÃ. | 24/02/2022 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS. | 24/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0003/2022 | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0002/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE N°125/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE A OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A LINHA 51. | 16/02/2022 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SE REALIZEM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR LIBERDADE. | 16/02/2022 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE EXECUTE AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR LIBERDADE, ESPECIFICAMENTE A IMPLANTAÇÃO DO ENCANAMENTO. | 16/02/2022 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ. | 14/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELÉM, SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | 14/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE DOIS EDUCADORES POR SALA DE AULA, PARA SUPRIR A DEMANDA OCASIONADA PELA PANDEMIA (COVID-19) EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, PARA SUPRIR E REFORÇAR AS AULAS AOS ALUNOS ALFABETIZADOS E DO NÍVEL FUNDAMENTAL AFETADOS PELO PERÍODO PANDÊMICO. | 14/02/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA TEILÂNDIA NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 14/02/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLARES, NAS UNIDADES DE SAÚDE E A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VILAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 14/02/2022 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA. | 12/02/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA AVENIDA PRESIDENTE MEDICE E AVENIDA DAS NAÇÕES, NO SETOR AEROPORTO. | 11/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA. | 11/02/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF ROUXINOL (VILA NOÉ), DA EMEF DIVINO PAI ETERNO (VILA FOGOIÓ), EMEF BOM JARDIM (VILA NOVO BRASIL), EMEF NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NA (VILA BELAUTO). | 11/02/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE BEM COMO O COMPRESSOR PARA ATENDER TODAS AS UBS, E MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA ÁREA ODONTOLÓGICA. | 11/02/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS DO DISTRITO NEREU. | 11/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) REQUERER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTAS, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA. | 10/02/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FILOMENO DE SOUSA REIS, SETOR VITORIA. | 10/02/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA RIO XINGU, EM FRENTE AO COMERCIAL CAMPOS. | 10/02/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAZONAS, SETOR UNIÃO. | 10/02/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS NA AVENIDA RIO XINGU, EM FRENTE À AMÉRICA VARIEDADES E LOJA MARANATA. | 10/02/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PONTES, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NO DISTRITO NEREU, PA BELAUTO, NOVA VIDA E TANCREDO NEVES. | 09/02/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO NEREU. | 08/02/2022 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VILAS CASCALHEIRA, SÃO FRANCISCO E RENASCER. | 02/02/2022 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, POR LÂMPADA DE LED NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 02/02/2022 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| RESOLUÇÃO: 0002/2022 | PROCESSO Nº 011-2022 -DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCICIO DE 2021. - ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCICIO DE 2022 | 02/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MINISTRAREM AULAS DE ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). | 31/01/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 31/01/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA MUNICIPAL. | 31/01/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31/01/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DO TERMINO DO MURO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 26/01/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, POR LÂMPADA DE LED DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | 26/01/2022 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, NO QUE CONCERNE A ADEQUAÇÃO DE CARGO E SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 24/01/2022 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E INSTITUI SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2022 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0326/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A MANUTENÇÃO DA BOMBA E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA DO POÇO SEMIARTESIANO DA EMEF CAMINHO DA LIBERDADE DA VILA TEILÂNDIA. | 13/12/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0325/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NA VIA CARAPANÃ. | 13/12/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0324/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF CAMINHO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA. | 13/12/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0133/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SE DESIGNE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA A VILA CARAPANÃ. | 13/12/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0132/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) QUE DESIGNE EQUIPE PARA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DE FUNDIÁRIA URBANA DA VILA LINDOESTE E SUDOESTE. | 08/12/2021 | SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0323/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL E PONTE ÀS MARGENS DO RIO NEGRO. | 06/12/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0321/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AO PORTO DO SOL POENTE E AO PORTO DE BARCO-TÁXI DA AFP. | 06/12/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0320/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO LINDOESTE. | 06/12/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0131/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB) QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS PONTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS. | 03/12/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0130/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE PARA A EXPEDIÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS: IDENTIDADE, INCLUINDO: CPF, TÍTULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, CORREIOS E CARTÓRIO ELEITORAL, QUE ATENDA A VILA CAMPO VERDE E REGIÃO, VILA PRIMAVERA E REGIÃO, VILA NAZARÉ E REGIÃO, VILA CENTRAL E REGIÃO. | 03/12/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0014/2021 | INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS. | 03/12/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0013/2021 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0319/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA. | 24/11/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0318/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS DE ESQUINA COM A RUA 16 DE NOVEMBRO. | 24/11/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0317/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO CORRO. | 23/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0316/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO SUDOESTE, A AVENIDA RIO NEGRO. | 23/11/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO e SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0315/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA AZALEIA NO SETOR SOLAR DAS ÁGUAS. | 23/11/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0129/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA TANCREDO NEVES. | 23/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0006/2021 | INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0005/2021 | INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0314/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA NOVA VIDA SENTIDO RIO SÃO SEBASTIÃO E CACHOEIRA DO INÁCIO. | 22/11/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| INDICAÇÃO: 0128/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, PARA ABRIGAR ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU DE MAUS TRATOS, A FIM DE MONITORAR A POPULAÇÃO DE CÃES E CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. | 22/11/2021 | SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
| INDICAÇÃO: 0127/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A IMPLANTAÇÃO DO SOME (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO) NA VILA CAMPO VERDE E NA VILA CENTRAL. | 22/11/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0126/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM O PLANEJAMENTO/CRIAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO COMPLEXO HOSPITALAR LOCALIZADO NA RODOVIA DA INDUSTRIA - PA 279 NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 22/11/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0313/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA DISTRITO TABOCA. | 11/11/2021 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0312/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE REALIZE LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO FRESCO, ANTES DO PERÍODO DE CHEIAS, PRIORIZANDO AS MARGENS EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL E SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. | 11/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0012/2021 | DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0311/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTENEGRO | 10/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| INDICAÇÃO: 0125/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS” NA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 10/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0124/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO IDENTIDADE, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, QUE ATENDA A REGIÃO DO DISTRITO NEREU. | 09/11/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0123/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SITE/APLICATIVO PARA SERVIÇOS DE AGENDAMENTO, REMARCAÇÕES DE CONSULTA E EXAMES MÉDICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 09/11/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0122/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, DE PREFERÊNCIA NOS BAIRROS E NAS AVENIDAS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 09/11/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0121/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 04/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| INDICAÇÃO: 0120/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CADA 15 DIAS, PARA ATENDER A VILA CAMPO VERDE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. | 04/11/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0310/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 5 (CINCO) PONTES QUE CRUZAM O TRECHO QUE LIGA A VILA TEILÂNDIA ATÉ A REGIÃO DA VILA SÃO FRANCISCO. | 03/11/2021 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| INDICAÇÃO: 0119/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA CONCESSIONARIA EQUATORIAL, QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DISTRITO SUDOESTE, LINDOESTE, LADEIRA VERMELHA, TEILÂNDIA E VILA CASCALHEIRA, QUE ATUALMENTE TÊM SOFRIDO COM MUITA OSCILAÇÃO E INTERRUPÇÕES, PREJUDICANDO A COMUNIDADE. | 03/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 0118/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E REALIZE O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “PREFEITURA ITINERANTE”, PARA ATENDER A REGIÃO DO DISTRITO NEREU. | 03/11/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0011/2021 | ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/10/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0010/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”. | 27/10/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0004/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 27/10/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DOS ANIMAIS E INSTITUI A "SEMANA DOURADA" NO MÊS DE JULHO, PARA REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA LEI DE MAUS TRATOS VIGENTE, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0002/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR. | 27/10/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0309/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA SOBRE O RIO TRIUNFO, QUE DÁ ACESSO AO PA POMBAL, SENTIDO PRIMAVERA E OUTRA QUE DÁ ACESSO À VILA CENTRAL, PASSANDO PELA FAZENDA SANTA BÁRBARA. | 25/10/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0117/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 20/10/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0304/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA NO IGARAPÉ SANTA MARIA SAÍDA DA VILA PRIMAVERA SENTIDO A VILA CENTRAL. | 18/10/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0303/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DO CAPS. | 18/10/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0302/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL MULA PRETA LOCALIZADA NA PA ARAPARI. | 14/10/2021 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO/FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0301/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA. | 06/10/2021 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO e GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0300/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO GENINHO, LOCALIZADA NA LINHA DO MARANHENSE. | 05/10/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0299/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM ALGUNS PONTOS DA ÁREA URBANA DA VILA TABOCA. | 05/10/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0298/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ. | 05/10/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0296/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A AV. RIO XINGU E AV. IRENO LEDA. | 04/10/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0295/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP), A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 (QUATRO) QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA A VILA NEREU E 02(DOIS) QUILÔMETROS PARA A VILA TANCREDO NEVES. | 04/10/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0294/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÕES DE TRÊS PONTES: A PRIMEIRA PRÓXIMO À VILA NOVO BRASIL A SEGUNDA NA VILA FOGOIÓ E TERCEIRA NO CÓRREGO CANTAGALO NA VILA NOVA VIDA. | 04/10/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0293/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MARIA HELENA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, NA REGIÃO CONHECIDA COMO TREVO DO SECRETA. | 04/10/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0292/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA JOÃO GUIMARAES (MORRO DO QUIABO). | 29/09/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0291/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LINHA 7, PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR ALMIR ATÉ A REGIÃO DO SENHOR GAITEIRO. | 29/09/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0290/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO RIO ARARAQUARA, UMA PRÓXIMA AO SR. BENEDITO E OUTRA EM FRENTE À FAZENDA CURVA DA SERRA. | 29/09/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0111/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 29/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0109/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA (PMSFX), QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS: IDENTIDADE, CPF E TÍTULO DE ELEITOR EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, CORREIOS E CARTÓRIO ELEITORAL, QUE ATENDA A REGIÃO DO DISTRITO LINDOESTE. | 29/09/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0289/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES SETOR JUVENTUDE - CENTRO. | 28/09/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0288/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOSÉ MENDES - CENTRO. | 28/09/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0287/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS FEMININOS, LANCHONETE, TELHADO, CALHA E ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 28/09/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0108/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE OUTUBRO NA SEMANA DA CRIANÇA. | 28/09/2021 | |
| INDICAÇÃO: 0107/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO (SEMAGOV), A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BARRETOS PARA ATENDER OS MORADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU AFINS. | 28/09/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0106/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE MOTOTÁXIS NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO ROMA, ESPECIFICAMENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU E NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 28/09/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0105/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO NEBULIZADOR A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TEILÂNDIA. | 28/09/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0283/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR DUAS "AMBULANCHAS", COMO ATENDIMENTO FLUVIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER A COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 27/09/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0110/2021 | NDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0104/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA, PERIODICAMENTE, PARA O DISTRITO TABOCA. | 27/09/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0103/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA TEILÂNDIA. | 27/09/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0102/2021 | INDICA O GOVERNO DO ESTADO, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 279, INICIANDO NO KM 3 ATÉ O SETOR CONHECIDO COMO CIDADE NOVA, KM 7. | 27/09/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0308/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES EM TODO O PERCURSO DA VICINAL TRANSLEVINO. | 20/09/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | BIBIANO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0007/2021 | INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0307/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA À 400 METROS ANTES DO RIO TRIUNFO QUE DÁ ACESSO À VICINAL UNIÃO. | 19/09/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO e JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0306/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 19/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0305/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO NAZARÉ QUE LIGA À VILA NAZARÉ. | 19/09/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO e JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0116/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR-LIVRE, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 19/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0115/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS. | 18/09/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0282/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0280/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA KRIMEJNY. | 15/09/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0279/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MANOEL DE MOURA. | 14/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0278/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE ABERTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA MOXKARAKO, INICIANDO NO TRECHO DA ALZIRA CORRESPONDENDO A 130KM. | 14/09/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| INDICAÇÃO: 0099/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE CRUZA AS AVENIDAS PIAUÍ E CEARÁ GOIÁS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MASTER SERRALHERIA. | 14/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0098/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA (CASA DO IDOSO). | 14/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0281/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SEMOB A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE DOS CÓRREGOS E IGARAPÉS URBANOS, COM OBRAS DE MANILHAMENTO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO, ENTRE OUTROS. | 13/09/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0276/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA RUA GIRASSOL E BOUVARDIA NO SETOR MONTENEGRO. | 13/09/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| INDICAÇÃO: 0114/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO À COMUNIDADE DA VILA BARRO BRANCO E VILA FUMAÇA. | 13/09/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| INDICAÇÃO: 0100/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| INDICAÇÃO: 0097/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF MARECHAL RONDON, DANDO ACESSO AS SALAS DE AULAS, ALÉM DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES. | 13/09/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0096/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO DISTRITO TABOCA EM SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 13/09/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0095/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA (URE). | 13/09/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0094/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA UNIDADE MATERNO INFANTIL. | 13/09/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0272/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LIBERDADE. | 10/09/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0275/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA EMEF MAGNÓLIA, NA REGIÃO XADÁ. | 09/09/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0274/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORAÇÃO DE MÃE, LOCALIZADA NA REGIÃO TABÃO. | 08/09/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0093/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETE PARA O MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0092/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA VILA TABOCA. | 08/09/2021 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| INDICAÇÃO: 0113/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS VILAS: CANAÃ, TANCREDO, PEDRINHO, NEREU E NOÉ. | 04/09/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0112/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA. | 04/09/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0091/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE OUTORGAR CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS NO DISTRITO TABOCA. | 03/09/2021 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| INDICAÇÃO: 0090/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA CRECHE MARIA CREUZA DE JESUS SANTANA, NO DISTRITO LINDOESTE. | 03/09/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0273/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO CIDADANIA (ANTIGA PRAÇA CEU). | 02/09/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0089/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO SOCIOCULTURAL QUE VISE A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA PALCO CUSTOMIZADA COM EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NAS ZONAS URBANA E RURAL. | 02/09/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0088/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE. | 02/09/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2021 | JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0270/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF CARMINA GOMES. | 18/08/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0269/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS. | 18/08/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0268/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF DOM EURICO KRAUTLER. | 18/08/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0267/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA VICINAL DO MURADES II. | 18/08/2021 | ANTÔNIO DA SILVA RÊGO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0266/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO IGARAPÉ XADA, PRÓXIMO A FAZENDA BELO MONTE. | 18/08/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0265/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES, INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATE REGIÃO DA VILA TANCREDO NEVES. | 18/08/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0264/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ JENIPAPO, NA VICINAL DO “JOAQUINZÃO”. | 18/08/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0087/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INFORMATIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TFD. | 18/08/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0263/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO “BAXIM”, DEPOIS DA VILA NAZARÉ. | 17/08/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0262/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DO GILSON, NA VIA QUE DAR ACESSO A VILA NAZARÉ. | 17/08/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0261/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TABÃO. | 17/08/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0260/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA EMEF GLOBO VERDE, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA. | 17/08/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0271/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO TABOCA. | 16/08/2021 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0259/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA CLAREANE. | 16/08/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0085/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO. | 16/08/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0257/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉUS. | 13/08/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0256/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE ABERTURA DE 15 KM DA ESTRADA CONHECIDA COMO IGARAPÉ IU NA REGIÃO SANTA ROSA. | 13/08/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0086/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TEILÂNDIA. | 13/08/2021 | SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
| INDICAÇÃO: 0084/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 13/08/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0083/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO. | 13/08/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0082/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES COM PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO PARA GOZO DA LICENÇA PRÊMIO, ASSIM COMO CONCEDA PARA QUEM TEM DIREITO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS. | 13/08/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0081/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE EM PEDIATRIA E OFTALMOLOGIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TEILÂNDIA. | 13/08/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0080/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO E INCLUSÃO NA PREVISÃO ORÇAMENTARIA (LOA) PARA 2022, A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES DE NÍVEIS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A TODOS OS SERVIDORES QUE TEM DIREITO E PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO E NÃO ESTÃO RECEBENDO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS. | 13/08/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0079/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE E INCLUA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LOA) PARA 2022, A GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS ÁREAS EDUCACIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS. | 13/08/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| OFÍCIO EXPEDIDOS: 0541/2021 | OFÍCIO Nº 541/2021 ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº 068/2021, DE AUTORIA D VEREADORA ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, QUE INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRITÓRIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ. | 05/08/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0255/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MINEIRO E PASSARINHO NA REGIÃO DA VILA CARAPANÃ. | 04/08/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0253/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| INDICAÇÃO: 0078/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE VIABILIZE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA VICINAL MINEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO. | 04/08/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0254/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SE REALIZEM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR MONTENEGRO. | 03/08/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| INDICAÇÃO: 0076/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ACE, ACS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 03/08/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0252/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES NA REGIÃO DO PA POMBAL, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO COMÉRCIO TEM DE TUDO E DO CÓRREGO TEIXEIRA. | 02/08/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0251/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA, AO LADO DA PRAÇA CEUS. | 02/08/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0077/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ELABORE PROJETO QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE UM “SHOPPING POPULAR” PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 02/08/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0075/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ O CAMPUS DA UNIFESSPA, A PARTIR DO KM 7 DA PA-279 NAS IMEDIAÇÕES DA FRIGOL. | 02/08/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0074/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB) QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PONTES DA SEDE DO MUNICÍPIO ATE DISTRITO TABOCA. | 02/08/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0073/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, ALÉM DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA NOVA VIDA. | 02/08/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0072/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE PLANEJE E INCLUA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LOA) PARA 2022, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS. | 02/08/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0250/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL BANG BANG, CONSIDERANDO SER A MESMA LINHA UTILIZADA COMO TRANSPORTE ESCOLAR. | 01/08/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0239/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E IMPLANTAÇÃO DE SETE BUEIROS E PATROLAMENTO DA VICINAL PENA BRANCA NO DISTRITO LINDOESTE. | 10/07/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0249/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E MANUTENÇÃO DAS PONTES, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS QUE LIGA SÃO FÉLIX DO XINGU A TEILÂNDIA E SUDOESTE. | 15/06/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0248/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE URBANA, DISTRITOS E VILAS NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 15/06/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0247/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A EMEF VERISSIMO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA. | 15/06/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0070/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO. | 15/06/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0069/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 15/06/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| RESOLUÇÃO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0246/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REGIÃO DA VILA NOVA VIDA. | 14/06/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0245/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DA VILA NOVA VIDA. | 14/06/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0244/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), QUE ACIONE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, E REALIZE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA PRAIA DO PORCO, COM A INSTALAÇÃO DE BARRACAS OU QUIOSQUES DE FORMA PADRONIZADA, VISANDO FAVORECER MELHOR ACESSO E COMODIDADE AOS BANHISTAS E AO PÚBLICO TURISTA. | 14/06/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA TIROLESA ENTRE O MORRO DO SOCORRO E A PRAIA DO PORCO, VISANDO PROMOVER O TURISMO. | 14/06/2021 | ADRIANA NEVES TORRES |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | REITERA A INDICAÇÃO N. 015/2019-CMSFX QUE INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRITÓRIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ. | 14/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0067/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA E ATENDIMENTOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA DO FACÃO, SANTA ROSA, MACACA, CASA DE TÁBUA E CORRÓ. | 14/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0066/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE. | 14/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0243/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO NA EMEF BOM JARDIM NA VILA NOVO BRASIL. | 11/06/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0242/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, UMA COZINHA E DOIS BANHEIROS DA EMEF DIVINO PAI ETERNO, LOCALIZADA NA VILA FOGOIÓ. | 11/06/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0065/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA SER INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 11/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0064/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLARES E CRUZAMENTOS DE VIAS URBANAS. | 11/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0063/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF SANTA ROSA. | 11/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0241/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO TABOCA. | 10/06/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0240/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MAGUARI INICIANDO DO BAR DO CHICHICO A VICINAL DO LEQUINHA. | 10/06/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0239/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PÁSSARO AZUL. | 10/06/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI - APREGUET. | 03/06/2021 | SERCINO EVANGELISTA CRISTO e ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0238/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PÁSSARO AZUL. | 02/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0237/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF TEORIA DO SABER. | 02/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO SOCIOCULTURAL QUE VISE PROMOVER A CULTURA E OS ARTISTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 02/06/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0236/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA RESPONSÁVEL PELA COBERTURA DA VILA CASCALHEIRA. | 01/06/2021 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0235/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PONTE SOBRE O RIO CINZA, DISTRITO SUDOESTE. | 01/06/2021 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0234/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR NOVO HORIZONTE. | 01/06/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0233/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL TARUMÃ. | 01/06/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0232/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA SAÍDA DO NEREU SENTIDO TABOCA. | 31/05/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0230/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA PONTE RIO TRIUNFO QUE DÁ ACESSO A VILA NAZARÉ. | 31/05/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0231/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO LINDOESTE. | 21/05/2021 | VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0218/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS, NA VILA DOS CRENTES, NA VILA CAMPOS VERDES, VILA CENTRAL E VILA BARRO BRANCO. | 20/05/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0227/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CARAPANÃ. | 19/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0224/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO FACÃO. | 19/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0226/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) E UMA CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) PARA ATUAREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO DISTRITO TEILÂNDIA, NAS REGIÕES DA SÃO FRANCISCO, VALE DE PAZ, MURADES, FUNDO DO SACO E MOACIR. | 18/05/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0219/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SUL. | 18/05/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0216/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DA REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA. | 18/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0215/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR AEROPORTO. | 18/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0214/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BELA VISTA E PRIMAVERA. | 18/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0167/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A LINHA QUE LIGA A REGIÃO TABÃO ATE A SANTA ROSA. | 18/05/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0160/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 8, GAMELEIRA, GALO, ADOMILSON E CINQUENTINHA, NO DISTRITO SUDOESTE. | 18/05/2021 | JOSE ALEX VILELA NETO |
| INDICAÇÃO: 0061/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE A CONCLUSÃO DE MEIOS FIOS DAS RUAS PAVIMENTADAS NA SEDE URBE DO MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0057/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA TABOCA. | 18/05/2021 | JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0228/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ABERTURA DAS VIAS QUE LIGAM O BAIRRO ALECRIM AO RESIDENCIAL XINGU. | 17/05/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0223/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO TEILÂNDIA. | 17/05/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0222/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRA DE UMA PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA NA VICINAL DO SR. NEREU. | 17/05/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0220/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE SERVIÇOS DE JARDINAGEM EM FRENTE AO AEROPORTO. | 17/05/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0217/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR MONTENEGRO. | 17/05/2021 | BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0212/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA PRÓXIMO À VILA PEDRINHO. | 17/05/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0211/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA NA VICINAL PARANÁ, NO DISTRITO NEREU. | 17/05/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0210/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA NA VICINAL DO GAÚCHO NO DISTRITO NEREU. | 17/05/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0207/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF CARMINA GOMES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 17/05/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PARA EFETUAR A REGULARIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS IMÓVEIS DAS REGIÕES DAS VILAS DOS CRENTES, CENTRAL, NAZARÉ, FUMAÇA, PRIMAVERA, CAMPOS VERDES, CABAÇA E BARRO BRANCO. | 17/05/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0059/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM BASE NO QUE CONSTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 17/05/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO TEILÂNDIA. | 17/05/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0054/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA ATENDER OS MORADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU AFINS. | 17/05/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0229/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF ARCO VERDE, LOCALIZADA NA VILA BARRO BRANCO. | 14/05/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0221/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DAS VILAS DOS CRENTES, CENTRAL, CAMPOS VERDES, CABAÇA, NAZARÉ, PRIMAVERA, CARAPANÃ E BARRO BRANCO. | 14/05/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0213/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SUDOESTE. | 14/05/2021 | SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESTINADO A PRÁTICA DE FUTEBOL, NO BAIRRO TRIUNFO, NO ESPAÇO UTILIZADO PELO TIME JUVENTUDE ESPORTE CLUBE. | 14/05/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0208/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA BASE DO SAMU - 192. | 13/05/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0206/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DENTRO DA BALSA DO PORTO SANTA ROSA E DO PORTO TANCREDO/TABOCA. | 05/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0204/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO NEREU. | 04/05/2021 | RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0205/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES MEDIAÇÕES DA BALSA, AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO E TRAVESSA XINGU. | 03/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0203/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR JUVENTUDE, TRIUNFO (MORRO DO QUIABO) E SOLAR DAS ÁGUAS. | 03/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0202/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE REALIZE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA (CASA DO IDOSO). | 03/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0200/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23. | 03/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0199/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E GRAMADO NO ESTÁDIO DO DISTRITO TABOCA. | 03/05/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 0053/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A OFICINA DA GARAGEM DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE – SEMSA. | 03/05/2021 | SEBASTIÃO GOUDINHO DA SILVA, RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0196/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA VILA TANCREDO, EM ESPECIAL A VIA QUE DÁ ACESSO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA. |