Campo5 | Campo7 | ||||
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ATA DA SESSÃO: 10/2025 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Votação | #e67e22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 16/04/2025 | Votação | #e67e22 |
PARECER: 07/2025 | PARECER CONTRÁRIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 16/04/2025 | Votação | #e67e22 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | SOLICITA A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2025 PARA OS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA. | Mesa Diretora | 02/04/2025 | Votação | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | Gonçalo | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DENOMINE O ATUAL CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) COMO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LEOMAR OLIVEIRA NEPOMUCENO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTE SERVIDOR. | Josy do Rh | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO MODELO IX5 PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). | Gledson Kza Bella | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 9/2025 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 02/04/2025 | Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A TODAS AS SECRETARIAS EXECUTIVAS, MUNICIPAIS, E AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DAS CONTRATAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS VINCULADOS A ESSAS INSTITUIÇÕES. | Adriana Torres | 02/04/2025 | Votação | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA SERRA VERDE. | Mario da Saúde | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA ABASTECIMENTO DA VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO POMBAL. | João Marcus da Saúde | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO NOVO PAC, VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMBOS DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PARA ATENDIMENTO VIA TELEMEDICINA. | Gersica do Ceará da Loto | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE ENVIDE ESFORÇOS E AGILIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO NOVO PAC E NO SISTEMA “NOVAS PROPOSTAS” DO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS BAIRROS EM CONSTANTE EXPANSÃO. | Gersica do Ceará da Loto | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE REALIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO SISTEMA TRANSFEREGOV VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE COM TIPOLOGIA DO FNDE, E DE UM ÔNIBUS ESCOLAR. | Gersica do Ceará da Loto | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CASCALHEIRA. | Gonçalo | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WASHINTON LUIZ, LOCALIZADA NO SETOR CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Adriana Torres | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉUS. | Gonçalo e Adriana Torres | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Adriana Torres | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVENTES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS CLASSIFICADAS COMO DE NÍVEL 3, EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Professor Robson | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE RECORRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, AÇÕES DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR VITÓRIA, EM ESPECIAL NA AVENIDA ARAGUAIA E NA AVENIDA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DOS BURITIZAL. | Professor Robson | 02/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A TODAS AS SECRETARIAS EXECUTIVAS, A SECRETARIA DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DATALHADAS DE TODAS AS DESPESAS LIQUIDADAS À PAGAR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, INCLUIDO, MAS NAO SE LIMITANDO A DESPESAS COM PESSOAS, DESPESAS COM AS PESSOAS JURIDICAS E OUTRAS DESPESAS PERTINENTES AO EXERCICIO, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO REFERENTE AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | Adriana Torres | 01/04/2025 | Votação | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 182/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E EM COLABORAÇÃO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A EMPRESAS DE GRANDE FLUXO, TAIS COMO SUPERMERCADOS, ESCOLAS E BANCOS. | Josy do Rh | 01/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
OFICIOS RECEBIDOS: 280/2025 | OFÍCIO N. 280/2025/DP/CORREGEDORIA/TCMPA - ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013. | Jorge Antonio Cajango Pereira | 01/04/2025 | Em Análise | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | Mario da Saúde | 01/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 175/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO, NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, COM ÊNFASE NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA CRECHE E DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADAS NA COMUNIDADE. | Mario da Saúde | 01/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 174/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE PROMOVA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE FORRO E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | Gonçalo | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CAI N'ÁGUA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO “BEIRADÃO”. | Gonçalo | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA XADÁ E VILA CLARIANE. | Gonçalo | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NA CRECHE MARIA DO SOCORRO E QUE SEJAM INSTALADAS TORNEIRAS EXTERNAS NA UNIDADE, A FIM DE PERMITIR QUE OS MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO TENHAM ACESSO À ÁGUA TRATADA PARA CONSUMO HUMANO, COMO COZINHAR E BEBER. | Gersica do Ceará da Loto | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO KM 28. | Gersica do Ceará da Loto | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA CAMPO VERDE. | Josy do Rh | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REATIVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO QUE SEJA SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO. | Josy do Rh | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS DAS ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA PARA AUTISTAS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NEUROPSICÓLOGA E NEUROPSICOPEDAGOGA, QUE ANTERIORMENTE ERA REALIZADOS NA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE. | Adriana Torres | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, DA ESCOLA PADRE JOSINO TAVARES EMEF, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | Renildo do Nereu e Adriana Torres | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA VISCONDE DE TAMANDARÉ, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, NO SETOR PRIMAVERA. | Gersica do Ceará da Loto | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA TANCREDO. | Renildo do Nereu e Adriana Torres | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE BATE ESTACA, LOCALIZADA NO CÓRREGO PRÓXIMO AO ANTÔNIO DA ALICE, NA VICINAL FOGOIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA NOVO BRASIL. | Renildo do Nereu | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DAS VICINAIS CONHECIDAS COMO LINHA 3, LINHA 7, LINHA 51 E FARINHA, NA REGIÃO DA VILA TANCREDO. | Galego Bala e Bibiano | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DAS VILAS TEILÂNDIA, PLANO DOURADO E MINERASUL. | Gledson Kza Bella | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA SUDOESTE, LADEIRA VERMELHA E TEILÂNDIA. | Gledson Kza Bella | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA TEILÂNDIA, LADEIRA VERMELHA, CASCALHEIRA E SUDOESTE. | Gledson Kza Bella | 31/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 8/2025 | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Votação | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 7/2025 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Votação | #27ae60 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 26/03/2025 | Votação | #27ae60 |
PARECER: 06/2025 | PARECER FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 26/03/2025 | Votação | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 6/2025 | ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 25/03/2025 | Votação | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SE REALIZE CONVÊNIO OU INSTALE UMA UNIDADE CLÍNICA DO DETRAN NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS VÁRIAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO SÃO FELIX DO XINGU. | Gonçalo | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE PARA A EQUIPE DE IMPRENSA NO ESTÁDIO MUNICIPAL TURCÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Gonçalo | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DO TRECHO QUE LIGA A VILA PRIMAVERA À VICINAL DO DÉLIO ATÉ O GRILO, A VICINAL DO DARILDO E TODA A VICINAL DA PORTEIRA PRETA. | Josy do Rh | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS. | Bibiano | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Josy do Rh | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERMANENTE NAS VILAS CAMPO VERDE, TANCREDO NEVES E CENTRAL. | Josy do Rh | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NEQUINHO, LOCALIZADA NO SETOR PLANALTO. | Gersica do Ceará da Loto | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NO DISTRITO TABOCA PARA FACILITAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Thais Parente | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS POSSÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO NAS RUAS DO SETOR PLANALTO QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. | Gersica do Ceará da Loto | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E SISTEMA DE ENCANAÇÃO NA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA. | Thais Parente | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA. | Thais Parente | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR E IMPLEMENTAR UM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Gersica do Ceará da Loto | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE CRUZA A RUA JOÃO GRANEON, NO SETOR UNIÃO, E SEGUE ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO SETOR SÃO FRANCISCO. | Professor Robson | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA CARAPANÃ. | Adriana Torres | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA DA EMEI RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO. | Toin Amaral | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO. | Toin Amaral | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO BATE-ESTACA, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DA DONA RITA, NO SENTIDO DA VILA NOVO BRASIL. | Renildo do Nereu | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO BATE-ESTACA, COM 15 METROS DE EXTENSÃO, NA SAÍDA PARA A VILA NOVO BRASIL. | Renildo do Nereu | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE-ESTACA SOBRE O IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADA A 3 KM DO DISTRITO NEREU, SENTIDO À SEDE DO MUNICÍPIO. | Renildo do Nereu | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR AEROPORTO. | Gonçalo | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA VILA CASCALHEIRA. | Gledson Kza Bella | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS VILAS TEILÂNDIA, SÃO FRANCISCO, VALE DE PAZ E REGIÃO. | Gledson Kza Bella | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PLANO DOURADO. | Gledson Kza Bella | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BÁRBARA DE ALENCAR. | Galego Bala | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SETOR LIBERDADE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | Adriana Torres | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DO SETOR MAGINCO E SETOR SÃO JOSÉ. | Adriana Torres | 25/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
PARECER CONJUNTO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças | 12/03/2025 | Votação | #27ae60 |
PARECER CONJUNTO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças | 12/03/2025 | Votação | #27ae60 |
PARECER: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTOS TIPO "CADRON" EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12/03/2025 | Votação | #27ae60 |
PARECER: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12/03/2025 | Votação | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 5/2025 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ E A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS E/OU DANIFICADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA CABAÇA, VILA CAMPO VERDE, VILA XIRIZAL, VILA NAZARÉ, VILA BARRO BRANCO, VILA PRIMAVERA, VILA CENTRAL, VILA DOS CRENTES, VILA PONTALINA, VILA FUMAÇA. | Josy do Rh | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL. | Gersica do Ceará da Loto e Toin Amaral | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PARA EFETUAR A REGULARIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS IMÓVEIS DAS REGIÕES DAS VILAS DOS CRENTES, CENTRAL, NAZARÉ, FUMAÇA, PRIMAVERA, CAMPO VERDE, CABAÇA E BARRO BRANCO. | Josy do Rh | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA CENTRAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PRÓPRIA VILA, BEM COMO DAS REGIÕES DA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES, PONTALINA, CUTIA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, GARANTINDO O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. | Josy do Rh | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DOS SETORES AEROPORTO, JARDIM NOVO PLANALTO E LIBERDADE DE MORAR. | Bibiano | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO KM 7. | Bibiano | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PARAÍSO, NA REGIÃO DA PA SUDOESTE, QUE DÁ ACESSO DO SR. TUNICO AO TREVÃO. | Gledson Kza Bella | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA RIO FRESCO, LIGANDO O SETOR JARDIM NOVO PLANALTO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR. | Bibiano | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS NOS BAIRROS CENTRO, JUVENTUDE, TRIUNFO E SOLAR DAS ÁGUAS. | Toin Amaral | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL NOVO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA VILA DO FACÃO. | Galego Bala | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SANTA ROSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. AGMAR. | Galego Bala | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA. | Gonçalo e Galego Bala | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE CONCRETO SOBRE O RIO ANTINHA, NAS PROXIMIDADES DO TREVÃO PRINCIPAL, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO SUDOESTE. | Gledson Kza Bella | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MANILHAS E BUEIROS NO DISTRITO SUDOESTE. | Gledson Kza Bella | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA A REGIÃO DA COLÔNIA MAGUARI. | Gonçalo | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA PARA CICLOVIA NO LOCAL. | Gonçalo | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO TABOCA. | Adriana Torres e Thais Parente | 12/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
PARECER: 03/2025 | ALTERA O ART. 7º, ART. 10, ART. 13, BEM COMO, REVOGA O ART. 8º CAPUT; ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 31, CAPUT; §1º, §2º E §3º DO ART. 31 E O ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
PARECER: 02/2025 | REVOGA O §1º, §2º E §4º DO ART. 102-A, O ART. 103-A E O ART. 105-A, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 105-A, E O ART. 104-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 4/2025 | ATA DA 4ª ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA CAMPO VERDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA LOCAL E DAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Josy do Rh | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CAMPO VERDE E CONSTRUÇÃO DO MURO E/OU CERCA DE PROTEÇÃO DE TODA A ÁREA DO POSTO. | Josy do Rh | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE VIABILIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O "ENCASCALHAMENTO" DAS LINHAS ESCOLARES DAS VICINAIS 900, RIO PARÁ E SENHOR DO BONFIM, NO DISTRITO LINDOESTE. | Irmão Valdir | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO LINDOESTE. | Irmão Valdir | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ANALISAR A INSTALAÇÃO DE “PONTOS DE ÔNIBUS” PARA ATENDER A ROTA ESCOLAR DO SETOR LIBERDADE E KM 7. | Renildo do Nereu | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, NO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 10 DE NOVEMBRO E A RUA VITÓRIA, NO SETOR CASA GRANDE. | Renildo do Nereu | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE. | Adriana Torres e Gledson Kza Bella | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS VILA TEILÂNDIA, SÃO FRANCISCO, VALE DE PAZ, MURADES, FUNDO DO SACO E REGIÃO. | Gledson Kza Bella | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL. | Mario da Saúde | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS LOCALIZADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS. | Adriana Torres | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA JUAREZ XINGU NAS MEDIAÇÕES DA EMEF CARMINA GOMES. | Professor Robson | 11/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL XINGU, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHOR CONCEPÇÃO DA ILUMINAÇÃO. | Mario da Saúde | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS MARGENS DO RIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE VOADEIRA DA FEIRA ATÉ A ESPLANADA. | Toin Amaral | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMUB), A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS DISTRITOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Professor Robson | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 99/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DANDO INÍCIO NA MACACA ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA. | Galego Bala e Toin Amaral | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 98/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS CABECEIRAS DAS PONTES DA REGIÃO DA POMBAL, EM ESPECIAL A PONTE SOBRE O CÓRREGO UNIÃO, LOCALIZADA NA VICINAL PRINCIPAL; A PONTE SOBRE O CÓRREGO GALINHA, LOCALIZADA NA VICINAL SENHOR RIBA; A PONTE SOBRE O CÓRREGO NAZARÉ, LOCALIZADA NA VICINAL SENHOR RIBA E A PONTE SOBRE O CÓRREGO ZÉ DO SACO, LOCALIZADA NA VICINAL JOSÉ COELHO. | Adriana Torres | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 97/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL BANG-BANG, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E VIA ESSENCIAL PARA PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA REGIÃO. | Bibiano e Galego Bala | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 96/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CENTRAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINA. | João Marcus da Saúde e Josy do Rh | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA PARÁPET NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COM O OBJETIVO E PROMOVER A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. | João Marcus da Saúde | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 94/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL IU. | Bibiano e Galego Bala | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 93/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA EMEF UNIVERSO DA CRIANÇA, SITUADA NA VILA CLARIANE, PARA POSSIBILITAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA À COMUNIDADE LOCAL. | Gonçalo | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 92/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VICINAIS UTILIZADAS COMO LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE DÃO ACESSO À VILA CENTRAL, VILA DOS CRENTES E VILA DA FUMAÇA. | João Marcus da Saúde e Josy do Rh | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 91/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PÁSSARO AZUL, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA ESCOLA PARA ACESSO ÀS SALAS DE AULA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TORNO DA QUADRA. | Gonçalo | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 90/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO SUDOESTE, GARANTINDO A ENTREGA DA UNIDADE ESCOLAR À COMUNIDADE LOCAL. | Gledson Kza Bella | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA COMPLETO PARA O DISTRITO TABOCA. | Thais Parente | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM CENTRO CÍVICO NO DISTRITO TABOCA, DESTINANDO PARA ESSE FIM UMA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA PELO AEROPORTO LOCAL, APÓS A TRANSFERÊNCIA DESTE PARA UM LOCAL MAIS DISTANTE. | Antonio Belfort | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 87/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA XINGU, NAS PROXIMIDADES DA GALERIA DO AUTO POSTO LIMA, NO DISTRITO TABOCA. | Thais Parente | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 86/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA UNIFESSPA. | Antonio Belfort | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 85/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMUB), A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL GLOBO VERDE, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA. | Antonio Belfort | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 84/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO TABOCA. | Thais Parente | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 83/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF UNIVERSO DA CRIANÇA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO MURO, NA VILA CLAREANE. | Gonçalo | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego Bala | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 04/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Robson | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Marcus da Saúde | 10/03/2025 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 10/03/2025 | Votação | #27ae60 |
OFICIOS RECEBIDOS: 100/2025 | DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2025. | Fabricio Batista Ferreira | 24/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 3/2025 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 02/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTOS TIPO "CADRON" EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Torres | 19/02/2025 | Votação | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 82/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEF PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | Adriana Torres | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 81/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA. | Adriana Torres e Thais Parente | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 80/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO DISTRITO TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Adriana Torres e Thais Parente | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 79/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2, NO SETOR CIDADE NOVA, QUE DÁ ACESSO À UNIFESSPA. | Gersica do Ceará da Loto e Antonio Belfort | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 78/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS CARGOS E A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS SECRETARIAS EXECUTIVAS. | Gersica do Ceará da Loto | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 77/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS VOLTADOS PARA ESPORTES RADICAIS E AQUÁTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Gersica do Ceará da Loto | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 76/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NAS MEDIAÇÕES DO KM 7 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL. | Gersica do Ceará da Loto | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 75/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO LINDOESTE, SUDOESTE, ATÉ A VILA CASCALHEIRA. | Gledson Kza Bella e Irmão Valdir | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 74/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MINEIROS, NA REGIÃO DO CARAPANÃ. | Galego Bala | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 73/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO LINDOESTE AO PLANO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Irmão Valdir e Gledson Kza Bella | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE. | Mario da Saúde | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 71/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA JOÃO CIRO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Bibiano | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA FUTURO DO AMANHÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Bibiano | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 69/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE NEGRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Bibiano | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS DO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD). | João Marcus da Saúde | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 66/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-65. | Mario da Saúde | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 65/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: MARECHAL DEODORO DA FONSECA, XINGUARI, JARDIM DA INFÂNCIA E CHAPEUZINHO VERMELHO. | Josy do Rh | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 64/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO TABOCA. | Renildo do Nereu e Antonio Belfort | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 63/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA VILA TANCREDO, DISTRITO NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA. | Renildo do Nereu e Antonio Belfort | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA DA EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA VILA FUMAÇA. | Josy do Rh | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 61/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”. | Gonçalo | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BARRETOS PARA ATENDER OS MORADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E AFINS. | Gonçalo e Renildo do Nereu | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 59/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E EFETUAR A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE. | Gonçalo | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 58/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM DISTANTES DE SUAS ESCOLAS, DENTRO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO TABOCA. | Josy do Rh | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 49/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETES COM IDENTIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | Mario da Saúde | 19/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 01/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) - 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 19/02/2025 | Votação | #27ae60 |
PARECER: 01/2025 | PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2025, QUE "ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 669/2024, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Orçamento e Finanças | 18/02/2025 | Votação | #27ae60 |
PARECER: 01/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N. 002/2025-PMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO §3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 634/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/02/2025 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Torres | 18/02/2025 | Votação | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 2/2025 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Votação | #27ae60 |
ATA DA SESSÃO: 1/2025 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Votação | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 57/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS PÁTIOS ESCOLARES, MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E OUTROS REPAROS ESSENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: MARIA HELENA, CRISTO REDENTOR, SUMAÚMA, NOSSA SENHORA DA GUIA E MONTEIRO LOBATO, SITUADAS NAS REGIÕES CAMPO VERDE E SERRA VERDE. | Josy do Rh | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 56/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM PERIÓDICO NA VILA CAMPO VERDE, ABRANGENDO TAMBÉM AS COMUNIDADES VIZINHAS (VILA CABAÇA, SUMAÚMA, XIRIZAL, RIBEIRINHOS E SERRA VERDE). | Josy do Rh | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 55/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CAMPO VERDE. | Josy do Rh | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 54/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE RECORRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) QUE REALIZA OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MONTE NEGRO E O KM 7. | Professor Robson, João Marcus da Saúde e Gersica do Ceará da Loto | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 53/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR LIBERDADE, COM A INSTALAÇÃO DE TODO O ENCANAMENTO. | Bibiano | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 52/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O SETOR PLANALTO AO SETOR LIBERDADE, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES. | Bibiano | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 51/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE RECORRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS NO SETOR CAI N’ÁGUA. | Irmão Valdir | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 50/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR CAI N’ÁGUA, EM SÃO FÉLIX DO XINGU. | Irmão Valdir | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 49/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JUVENTUDE. | Mario da Saúde | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 48/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PARA A ABERTURA DE UMA ESTRADA LIGANDO A VILA CASCALHEIRA AO DISTRITO TEILÂNDIA, CONSIDERANDO O EMBARGO DA REGIÃO APYTEREWA POR SER ÁREA INDÍGENA. | Gledson Kza Bella | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 47/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). | Galego Bala | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 46/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ SANTA ROSA, NA VICINAL SANTA ROSA. | Galego Bala | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 45/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA RIO XINGU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO DO BOI VERDE ATÉ O AEROPORTO. | Galego Bala | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 44/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO TRIUNFO. | Toin Amaral | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA VILA AMARELÃO NA REGIÃO DO PA BELAUTO. | Renildo do Nereu | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE URGENTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SOLAR DAS ÁGUAS, TRIUNFO E CENTRO. | Toin Amaral | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA. | Renildo do Nereu | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO NEREU, E A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO NA VILA NOVA VIDA E NO DISTRITO TABOCA. | Renildo do Nereu | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE URGENTE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ATUAL PISTA DE POUSO DE AERONAVES DO DISTRITO TABOCA, QUE SE ENCONTRA NO PERÍMETRO URBANO, SUGERINDO SUA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA LOCALIDADE OU, CASO NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA CERCADA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | Adriana Torres e Thais Parente | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 38/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE. | Gonçalo | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 37/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO E QUATRO SALAS DE AULA NA EMEF CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA, EM SÃO FÉLIX DO XINGU. | Irmão Valdir e Gledson Kza Bella | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA (ANTIGA CRISTO REI), LOCALIZADA NA VILA XADÁ. | Gonçalo | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ATENDA A VILA XADÁ E CLARIANE. | Gonçalo | 17/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CASTANHEIRA, LIGANDO O SETOR JARDIM NOVO PLANALTO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR. | Bibiano e Gersica do Ceará da Loto | 14/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI. | Gersica do Ceará da Loto | 14/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 32/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NAS VILAS CASCALHEIRA E TEILÂNDIA. | Gledson Kza Bella | 14/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABRÃO CARLOS BANDEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA. | Antonio Belfort | 14/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 23, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO TABOCA, SENTIDO PORTO ESTRELA. | Antonio Belfort | 14/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 29/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA A PROTEÇÃO DO PRÉDIO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Adriana Torres | 14/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA. | Antonio Belfort | 14/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DOM PRECIOSO NA REGIÃO DA POMBAL, EM SÃO FÉLIX DO XINGU. | Adriana Torres | 14/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 01/2025 | ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 669, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 05/02/2025 | Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO §3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 634/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 05/02/2025 | Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 06/2025 | ACRESCENTA O ART. 17-A NA LEI COMPLEMENTAR, Nº 109, DE 29 DE JUNHO DE 2017 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 05/02/2025 | Em Análise | #e67e22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 05/02/2025 | Em Análise | #e67e22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 02/2025 | ALTERA O ART. 43, REVOGA O ART. 55, ART. 56 E PARÁGRAFOS, ART. 57, §2º, TODO O CAPÍTULO V, ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 05/02/2025 | Devolvido | #c0392b |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 03/2025 | ALTERA O ART. 7º, ART. 10, ART. 13, BEM COMO, REVOGA O ART. 31, ART. 35 E ACRESCENTA O §1º, §2º, §3º DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR N. 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 05/02/2025 | Votação | #27ae60 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | REVOGA O §1º E §4º DO ART. 102-A, O ART. 103-A E O ART. 105-A, BEM COMO, ALTERA O ART. 104-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | Fabricio Batista Ferreira | 05/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
OFICIOS RECEBIDOS: 503/2025 | SECRETARIA GERAL TCM/PA, QUE DISPÇOE SOBRE A REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2023. | Jorge Antonio Cajango Pereira | 05/02/2025 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO “BLOQUETEAMENTO” DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA NOVA VIDA. | Adriana Torres | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA FILOMENO DE SOUSA REIS, NO SETOR VITÓRIA. | Mario da Saúde | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀS DIVERSIDADES (DAD) NO DISTRITO TABOCA, A FIM DE ATENDER TODA A DEMANDA LOCAL E DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. | Josy do Rh | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO SUDOESTE. | Gledson Kza Bella e Irmão Valdir | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA MINERASUL AO DISTRITO LINDOESTE, INCLUINDO O TRECHO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | Gledson Kza Bella | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NO DISTRITO TABOCA, GARANTINDO ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE À SAÚDE PARA OS MORADORES DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS REGIÕES ADJACENTES. | Josy do Rh e Thais Parente | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O "PORTO TANCREDO" ATÉ A REGIÃO DA VILA CAMPO VERDE, INCLUINDO A COLÔNIA E A ESTRADA QUE SEGUE PARA O DISTRITO TABOCA (PASSANDO PELO NANDO), SUMAÚMA, REGIÃO DA CABAÇA, LINHA DOS MARANHENSES, VICINAL DO DEVALDO ATÉ A SAÍDA PRÓXIMA AO PORTO ESTRELA, XIRIZAL E SERRA VERDE (DO DISTRITO TABOCA PASSANDO PELA SERRA VERDE ATÉ O TREVO VERDE – SECRETA). | Josy do Rh | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 21/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO) NA VILA SUDOESTE. | Gledson Kza Bella | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), A NECESSIDADE DE MAIOR BREVIDADE NO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE. | Gersica do Ceará da Loto | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS QUE COMPÕEM O KM 21, 23, 28 ATÉ O FINAL DA VICINAL MATO GROSSO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Gersica do Ceará da Loto | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POÇO DA VILA KM 23. | Gersica do Ceará da Loto | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SANTA ROSA. | Adriana Torres | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) JOÃO CIRO DE MOURA. | Professor Robson | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS VILAS: POMBAL, PRIMAVERA, CENTRAL E DEMAIS REGIÕES. | Adriana Torres | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA. | Professor Robson | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), PARA QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO LINDOESTE, DISTRITO SUDOESTE, VILA PLANO DOURADO E VILA CASCALHEIRA. | Irmão Valdir | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA GERSON DO TRIÂNGULO. | Bibiano | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE UM ITINERANTE DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS, EM ESPECIFICO A VILA NOVA VIDA, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS COMO CIRURGIÃO-DENTISTA, CLÍNICO GERAL E ENFERMEIRO. | Thais Parente | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO TABOCA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS ONDE O SERVIÇO JÁ EXISTE. | Thais Parente | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE RECORRER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO PORTO SANTA ROSA. | João Marcus da Saúde | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, NA VILA NOVA VIDA. | Renildo do Nereu | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DAS LINHAS ESCOLARES DO DISTRITO NEREU, VILA NOVA VIDA, PA BELAUTO, VILA TANCREDO NEVES E VILA SÃO JOSÉ. | Renildo do Nereu | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A REMOÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA PA-279 PARA UMA NOVA ÁREA NO SENTIDO DO DISTRITO TABOCA. | Renildo do Nereu | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO TABOCA. | Gonçalo, Antonio Belfort e Thais Parente | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARÁ NAS MEDIAÇÕES DAS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E AURELINO CHAVES. | Gonçalo | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DO PORTO SANTA ROSA ATÉ A VILA DO FACÃO. | Gonçalo e Galego Bala | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |