| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJUNTO: 02/2026 | FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFE-TUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TO-DOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 25/02/2026 | Votação | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO: 3/2026 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 25/02/2026 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTINADA A ASSEGURAR O ADEQUADO ACESSO AOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO. | Gersica do Ceará da Loto | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: EMEF MARECHAL RONDON, EMEF DOM EURICO, EMEF TEORIA DO SABER. | Gersica do Ceará da Loto | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS ENTRE A TEILÂNDIA E O TRECHO DA CORRENTE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. PEDÃO, NA VICINAL JACAFÉ. | Gledson Kza Bella | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: EMEF MARECHAL RONDON, EMEF DOM EURICO, EMEF TEORIA DO SABER. | Gersica do Ceará da Loto | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS, BAIRRO SOL POENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CALÇADÃO E A AFP. | Gledson Kza Bella | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL BEZERRA, INICIANDO DA IGREJA, PASSANDO PELA VICINAL ZÉ MARIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. AILTON, LOCALIZADA NO PA BELAUTO. | Bibiano | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COM MÁQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS ESTRADAS E PONTES DO PA BARRA MANSA E VILA CASCALHEIRA. | Gledson Kza Bella | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), SOLICITANDO A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DA VILA CAMPO VERDE E VILA NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Thais Parente | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA ONDINA DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Gonçalo | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL VALÉRIO E DO BAR DO CAITANO. | João Marcus da Saúde | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FÓRUM DO MUNICÍPIO. | João Marcus da Saúde | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO. | João Marcus da Saúde | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | Gonçalo | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS QUE ATRAVESSAM A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCENTE TRANSBORDAMENTO DESSES MANANCIAIS, QUE VEM INUNDANDO RUAS E RESIDÊNCIAS, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO. | Galego Bala | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ONDE FOR NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE: NA AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA CONVENIÊNCIA MUNDIAL E NA AVENIDA CEARÁ, PRÓXIMO À MÁQUINA DE ARROZ, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO GIRO. | Galego Bala | 25/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 01/2026 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 24/02/2026 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 05/2026 | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fabricio Batista Ferreira | 24/02/2026 | Em Análise | #e67e22 |
| PARECER: 01/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 01/2026 | FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE "DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, REVOGA AS LEIS Nº 043/97, 161/2001, E 368/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO SUDOESTE, ASSEGURANDO AOS ASSENTADOS O DIREITO À TITULAÇÃO DEFINITIVA DE SEUS LOTES. | Gledson Kza Bella | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO DISTRITO SUDOESTE. | Gledson Kza Bella | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 1/2026 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 23/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 2/2026 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 23/02/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 04/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 23/02/2026 | Em Análise | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | Fabricio Batista Ferreira | 23/02/2026 | Em Análise | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 02/2026 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 23/02/2026 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF UNIVERSO DA CRIANÇA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NA VILA CLAREANE. | Gonçalo | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA NA EMEF TOCANTINS, LOCALIZADA NA VILA PLANO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Irmão Valdir | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REFORMA DA EMEF MORADA DOS SONHOS, LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO, VICINAL 12. | Gledson Kza Bella | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF 24 DE JUNHO, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE. | Irmão Valdir | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA (ANTIGA CRISTO REI), LOCALIZADA NA VILA XADÁ. | Gonçalo | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INDIVIDUAL (LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FOSSA SÉPTICA DOMICILIAR), DENOMINADO “PROGRAMA LIMPA FOSSA SOCIAL”, COM O OBJETIVO DE ATENDER GRATUITAMENTE OU DE FORMA SUBSIDIADA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Irmão Valdir | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS DA VILA TAILÂNDIA, NO SENTIDO DA VILA SÃO FRANCISCO, SOBRE O CÓRREGO GROTÃO. | Renildo do Nereu | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO GROTÃO, LOCALIZADO NA VICINAL TRANSLEVINO, A APROXIMADAMENTE 500 METROS DE DISTÂNCIA PARA CHEGAR À VILA TEILÂNDIA. | Renildo do Nereu | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL GROTA FUNDA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. DONA IRACI, NO DISTRITO TABOCA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Thais Parente | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PINHEIRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA. | Renildo do Nereu | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Mario da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO IMEDIATA DA VACINA TETRAVIRAL NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE, CONFORME VERIFICAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, O IMUNIZANTE ENCONTRA-SE EM FALTA. | João Marcus da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VAGAS PREFERENCIAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA VOLTADA À ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E À CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A UTILIZAREM AS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM PRIORIDADE LEGAL. | João Marcus da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ A VILA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA REGIÃO DA AGRICATU – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO COLUMBI E TUCUNARÉ, SITUADA NA AVENIDA CENTRAL, KM 80, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | Mario da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTENDENDO A OBRA ATÉ AS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMINA GOMES. | Galego Bala | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DO BAR TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | Galego Bala | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO BELA VISTA, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE ATÉ AS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | Galego Bala | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ALBINISMO, GARANTINDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR ADEQUADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO UV, ACOMPANHAMENTO DERMATOLÓGICO PERIÓDICO PELO SUS, ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL PARA MELHOR MONITORAMENTO DESSAS PESSOAS E O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO. | Mario da Saúde | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALMOXARIFADO E A AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON. | Professor Robson | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) JOÃO CIRO DE MOURA. | Professor Robson | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAL DE AR-CONDICIONADO) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENO DE SOUZA REIS. | Professor Robson | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO XADÁ, CLARIANE E TODAS AS VICINAIS DA REGIÃO. | Gonçalo | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO KM 7. | Bibiano | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS ATALAIA, MINERADOR E O VALE DA SERRA (CAI N’ÁGUA). | Bibiano | 23/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CASCALHEIRA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | Gonçalo | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA PONTE FRANCISCO TORRES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO PERÍMETRO URBANO DA REFERIDA PONTE, VISANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO, MAIOR SEGURANÇA AOS CONDUTORES E PEDESTRES, E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Gledson Kza Bella | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE PARA ATENDIMENTO NAS VILAS CASCALHEIRA, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E LADEIRA VERMELHA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E, SE POSSÍVEL, A PARTICIPAÇÃO DO CARTÓRIO DE OFÍCIO ÚNICO. | Gledson Kza Bella | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO BATE-ESTACA SOBRE O IGARAPÉ CANTA GALO, LOCALIZADO NO PA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE VILA NOVA VIDA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOVIEL E DO SENHOR JOÃO DO BREJO. | Renildo do Nereu | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE VILA NOVA VIDA. | Renildo do Nereu | 11/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 02/2026 | RECONHECE O GRAU "WHEELING" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 10/02/2026 | Em Análise | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 01/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Batista Ferreira | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO COM PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU. | Renildo do Nereu | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA, SITUADA NA VILA PRIMAVERA. | Josy do Rh | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAÍSO, SITUADA NA VILA SÃO JOSÉ. | Josy do Rh | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE. | Josy do Rh | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FILADÉLFIA, PRINCIPAL EIXO DE ACESSO AO SETOR CAI N’ÁGUA, ATÉ A BEIRA DO RIO. | Bibiano | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO SETOR CAI N’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. | Bibiano | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA QUE INTERLIGA O SETOR AEROPORTO AO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. | Bibiano | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO À COMUNIDADE. | Professor Robson | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA DEMOCRACIA NO SETOR BELA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU. | Thais Parente | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, INICIANDO NO TÉRMINO DO BLOQUETE ATÉ O FINAL DA VIA, NA AVENIDA CARROCOVEL, NO SETOR CAI N´ÁGUA. | Toin Amaral | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA CORONEL MARTINS JORGE, NAS IMEDIAÇÕES DO PORTO DA MARINA XINGU. | Toin Amaral | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA RUA GRAVATÁ, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | Professor Robson | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO FRESCO. | João Marcus da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE VARANDAS. | Toin Amaral | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO REGULAR À POPULAÇÃO DO DISTRITO TABOCA, PODENDO O SERVIÇO SER OFERTADO DE FORMA ITINERANTE OU PERIÓDICA, CONFORME PLANEJAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Thais Parente | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA PLANEJADA, ORGANIZADA E EXECUTADA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE, VOLTADA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, COM A OFERTA DO PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA, NO DISTRITO TABOCA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CLÍNICOS E LEGAIS VIGENTES. | Thais Parente | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS OU VAN EXCLUSIVO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ALFABETIZAÇÃO, COM IDADE DE 4 ANOS, QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA QUE ATENDE A REGIÃO DA MINERASUL COM DESTINO À LADEIRA VERMELHA, EXCLUSIVAMENTE PELO EIXO PRINCIPAL DA ESTRADA. | Mario da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA. | Mario da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOM EURICO, NO BAIRRO ALECRIM, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO LOCAL. | João Marcus da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE. | João Marcus da Saúde | 10/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |