| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0002/2020 | DENOMINA DE “NAPOLEÃO PEREIRA GOMES” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL (UBSF) DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacare | 12/06/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | Profª Carla; Evaldo Lemes; Fernando Cabeludo; Gersica do Ceará da Loto; Batista Abreu; Alex Vilela; Pastor Riba; Dona Edna; Oderléia Loira do Dominguinhos; Osmar; Raylson da Saúde; Sercino Cristo; Silvio Sem Terra; Jacare; Galego Bala | 11/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO - SEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | Profª Carla; Alex Vilela; Gersica do Ceará da Loto; Jacare | 27/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEMSA), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO SETOR AEROPORTO. | Jacare | 28/02/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PARÁ, NO TRECHO DA RUA JK ATÉ A BEIRA DO RIO FRESCO, BEM COMO O TRECHO FINAL DA RUA BRASIL. | Jacare | 28/02/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A DÉBITOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. | Silvio Sem Terra; Dona Edna; Jacare | 08/11/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0058/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA SOB A AVENIDA DOM EURICO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 16 DE NOVEMBRO E AVENIDA IRENO LEDA. | Jacare | 11/08/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA FERNANDO GUILHON, EM FRENTE A ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE. | Jacare | 31/07/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | Batista Abreu; Adilson Santa Fé; Profª Carla; Evaldo Lemes; Fernando Cabeludo; Gersica do Ceará da Loto; Alex Vilela; Delegado Caveira; Dona Edna; Osmar; Raylson da Saúde; Sercino Cristo; Silvio Sem Terra; Jacare; Galego Bala | 16/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0041/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO FÉLIX. | Jacare | 11/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL XINGU, ESPECIFICAMENTE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. | Jacare | 11/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE REALIZE A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO FRESCO AO XINGU NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO. | Jacare | 29/03/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR VITÓRIA. | Jacare | 29/03/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO DA RUA BELÉM, ENTRE AS AVENIDAS PIAUÍ E RIO XINGU. | Jacare | 03/03/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "ICMS ECOLÓGICO" NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | Jacare | 16/02/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL PINTO, ENTRE AS AVENIDAS XINGU E GOIÁS, BAIRRO MUNDIAL. | Jacare | 16/02/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2017 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE TRANSPORTE (SETRAN) E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SONORIZADORES NA RODOVIA PA 279 NAS IMEDIAÇÕES DO KM 3, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL XINGU NA ENTRADA DA CIDADE. | Jacare | 13/02/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLAS E CRUZAMENTOS VIAS URBANAS. | Jacare | 13/02/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARÁ. | Jacare | 13/02/2017 | Aprovado | #27ae60 |