| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| OFÍCIO EXPEDIDOS: 0153/2020 | REQUER AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM FACE DAS DIVERSAS COMUNICAÇÕES EFETUADAS POR ESTE PARLAMENTAR DIANTE DOS INDÍCIOS DE CRIMES PERPETRADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Batista Abreu | 17/09/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA CARAPANÃ. | Batista Abreu; Raylson da Saúde | 31/08/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA OS SETORES SÃO JOSÉ AO VITÓRIA. | Batista Abreu | 17/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS AVENIDAS DA VILA TABOCA, ESPECIFICAMENTE A AVENIDA XINGU, AVENIDA DO COMÉRCIO E AVENIDA DO ESPORTE. | Batista Abreu | 17/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO DISTRITO TABOCA. | Batista Abreu | 17/02/2020 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIA DETALHADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CORRENTE N. 187771, AGÊNCIA 4411, DO BANCO DO BRASIL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, REFERENTE AO PERÍODO DO MÊS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019. | Batista Abreu | 02/12/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS MESMAS, ESPECIFICAMENTE NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES: PONTE SOBRE O CÓRREGO DO REMO, DISTRITO SUDOESTE; PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTANA E ARARAQUARA NA REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES. | Batista Abreu | 25/11/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A TODOS OS REPASSES FINANCEIROS DO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019, À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Batista Abreu | 11/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A TODOS OS REPASSES FINANCEIROS DO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019, À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Batista Abreu | 11/10/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 303.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA AO MUNICÍPIO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: A CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODA A APLICAÇÃO DESSE RECURSO, E SOLICITAMOS AINDA QUE DISPONIBILIZE DE UM SERVIDOR PARA JUNTO A ESSE PODER LEGISLATIVO, REALIZAR A CONFERÊNCIAS DAS INFORMAÇÕES. | Batista Abreu | 27/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CRECHE INFANTIL JULINO SOUZA PORTO, LOCALIZADA NA VILA TABOCA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. | Batista Abreu | 16/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CADA VEÍCULO, COM REFERIDAS PLACAS, BEM COMO A LOTAÇÃO DOS MESMO EM SUAS RESPECTIVAS LINHAS. | Batista Abreu | 04/09/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS GFIPS ENVIADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2019, BEM COMO, RELATÓRIO DOS EMPREGADOS (RE) COM AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÃO, ALÉM DOS DARFS CORRESPONDENTES. | Batista Abreu | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS QUE ORIGINARAM PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, INCLUSIVE COM A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OS UTILIZOU, CÓPIAS DAS NOTAS DE ABASTECIMENTOS COM A DEVIDA QUILOMETRAGEM, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 2017 A 31 DE JULHO DE 2019. | Batista Abreu | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CELEBRADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019. | Batista Abreu | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CELEBRADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019. | Batista Abreu | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA 4X4, PARA ATENDER A VILA TEILÂNDIA. | Batista Abreu | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE CULMINARAM COM A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS TÍTULOS, INCLUSIVE DOS CONVALIDADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019. | Batista Abreu | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS QUE FORAM OBJETO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM CÓPIAS (CAPA A CAPA), ASSIM COMO AS CÓPIAS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019. | Batista Abreu | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019. | Batista Abreu | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE DE OFICIE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES REFERENTES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIPS, QUANTO RECOLHIMENTO DO PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019. | Batista Abreu | 07/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE OBRAS CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COM INTUITO DE SE ACABAR COM OS LIXÕES CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA. | Batista Abreu | 06/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0017/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS CARROS-PIPAS PARA PRESTAR SERVIÇOS À REGIÃO DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 18/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674. | Batista Abreu | 18/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA NOVA VIDA. | Batista Abreu | 03/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), APRESENTANDO PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVA VIDA. | Batista Abreu | 03/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA. | Batista Abreu | 03/06/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SE INSTALE UMA UNIDADE DO DETRAN NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO SUA VASTA EXTENSÃO E DEMOGRAFIA. | Batista Abreu | 22/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE DESIGNE UM MOTOR ESTACIONÁRIO PARA A UBS DA VILA TABOCA, A FIM DE EVITAR A SUSPENSÃO DE ENERGIA NA UNIDADE. | Batista Abreu | 21/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE DESIGNE UM TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO NA UBS DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 21/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DO PORTO ESTRELA A VILA TABOCA. | Evaldo Lemes; Batista Abreu | 08/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ESPECIFICAMENTE: VICINAL JACAFÉ, CUSTA-ME-VER, FUNDO DO SACO, MINERASUL, SÃO GERALDO E TOCANTINS. | Batista Abreu | 07/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM ALGUNS PONTOS DA ÁREA URBANA DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 02/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 02/05/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS ESTACIONADAS NO PÁTIO DA SEMOB, EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. | Batista Abreu | 29/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA A INFORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: QUAL A EMPRESA CONTRATADA PELA LICITAÇÃO, QUAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS) E EM QUAL SETOR FORAM INSTALADOS. | Batista Abreu | 15/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | Profª Carla; Evaldo Lemes; Fernando Cabeludo; Gersica do Ceará da Loto; Batista Abreu; Alex Vilela; Pastor Riba; Dona Edna; Oderléia Loira do Dominguinhos; Osmar; Raylson da Saúde; Sercino Cristo; Silvio Sem Terra; Jacare; Galego Bala | 11/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE DESIGNE IMEDIATAMENTE EQUIPE PARA FISCALIZAÇÃO DE UM POSSÍVEL PONTO DE COBRANÇA INDEVIDA DE PEDÁGIO NA REGIÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ESPECIFICAMENTE NA VICINAL OSVALDO, E CASO HAJA VERACIDADE DESSE ATO QUE SEJAM SUSPENSAS QUAISQUER AÇÕES DE COBRANÇA NO LOCAL E QUE NOS ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS. | Batista Abreu | 01/04/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE ARTE, NA PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DA VILA TABOCA COMO MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO POR MEIO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. | Batista Abreu | 13/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO TIPO "TAPA BURACOS" NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 13/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE DISPONIBILIZE EQUIPE DE MÁQUINAS PARA ATUAREM EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COBERTURA DAS ESTRADAS DO DISTRITO TABOCA. | Batista Abreu | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES NA REGIÃO DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROCESSO LICITATÓRIO, VALORES ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ATUAL OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ORZEU JONAS GUIDO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | Batista Abreu | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 12/03/2019 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0018/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO (SEMOB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA XINGU NA VILA TABOCA, ESPECIFICAMENTE OBRAS DE ARTE COMO MEIO-FIO ALÉM DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE. | Batista Abreu | 17/10/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0019/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A NECESSIDADE DE REALIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TABOCA, COM SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA. | Batista Abreu | 17/10/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, APRESENTANDO PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR BELA VISTA, NA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 17/10/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, (SEMOB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAR SERVIÇOS À REGIÃO DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 19/06/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA. | Batista Abreu; Sercino Cristo | 19/06/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CRECHE INFANTIL JULINO SOUZA PORTO, LOCALIZADA NA VILA TABOCA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. | Batista Abreu | 23/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) QUE ENCAMINHE PROJETO A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS PELA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM FAVOR DA COMUNIDADE DA VILA TABOCA, QUE ATUALMENTE SÃO CONSIDERADAS ALTAS. | Batista Abreu | 09/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE REAVER O VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO FORA DE DOMICÍLIO OU DA SEDE DESTA URBE, PARA O VALOR DE R$ 160,00. | Batista Abreu | 09/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) QUE ENCAMINHE PROJETO A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS PELA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM FAVOR DA COMUNIDADE DA VILA TABOCA, QUE ATUALMENTE SÃO CONSIDERADAS ALTAS. | Batista Abreu | 09/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE ENCAMINHE PROJETO A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO OU REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE APOIO DA SEMSA LOTADOS NO MUNICÍPIO. | Batista Abreu | 09/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MEIAS-BOLSAS DE ESTUDOS PARA SERVIDORES LOTADOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM. | Batista Abreu | 09/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA SÃO JOSÉ. DENTRE AS OBRAS ESTÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E EXPANSÃO DE 1500 METROS DO SISTEMA DE CANALIZAÇÃO. | Batista Abreu | 08/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR ABRAÃO, VILA TABOCA. DENTRE AS OBRAS ESTÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, BOMBA DE SUCÇÃO E EXPANSÃO DE 3000 METROS DO SISTEMA DE CANALIZAÇÃO. | Batista Abreu | 07/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA AMAZONAS. DENTRE AS OBRAS ESTÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E EXPANSÃO DE 1500 METROS DO SISTEMA DE CANALIZAÇÃO. | Batista Abreu | 07/05/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA EMEF ABRAÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. | Batista Abreu | 23/04/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO A RENOVAÇÃO DA FROTA ATUAL. | Batista Abreu | 23/04/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) PARA COBRIR A REGIÃO DA VILA LADEIRA VERMELHA. | Batista Abreu | 16/04/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA. | Batista Abreu | 10/03/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 20/02/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA MESMA. | Batista Abreu | 19/02/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES NA REGIÃO DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 07/02/2018 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 370/2017 | 1. VER. BATISTA ABREU (PHS) – SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE DA COMPRA DA CARNE UTILIZADA. 2. VER. BATISTA ABREU (PHS) – REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, PROVENIENTES DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE DESTINADAS AO MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO FORAM DEVIDAMENTE APLICADAS DESDE A GESTÃO PASSADA, E, SE FORAM UTILIZADAS PARA OUTROS FINS. 3. VER. BATISTA ABREU (PHS) – SOLICITOU DO PODER EXECUTIVO, QUE ADÉQUE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A OCUPAÇÃO DE CARGO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE POR SERVIDORES DE VINCULO EMPREGATÍCIO COMISSIONADO OU EM CARGO DE CONFIANÇA, ALEGANDO QUE OS MESMOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ATUAREM EM TAL CONSELHO. | Batista Abreu | 25/10/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR CONHECIDO COM PARAIBINHA, VILA TABOCA. DENTRE AS OBRAS ESTÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E EXPANSÃO DE 1000 METROS NA REDE. | Batista Abreu | 05/09/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DE TODO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Batista Abreu; Delegado Caveira | 15/06/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 050/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) QUE ENCAMINHE PROJETO A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO OU REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE APOIO DA SEMEC LOTADOS NO MUNICÍPIO. | Batista Abreu | 24/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | Batista Abreu; Adilson Santa Fé; Profª Carla; Evaldo Lemes; Fernando Cabeludo; Gersica do Ceará da Loto; Alex Vilela; Delegado Caveira; Dona Edna; Osmar; Raylson da Saúde; Sercino Cristo; Silvio Sem Terra; Jacare; Galego Bala | 16/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA, PARA ATENDER A VILA PRIMAVERA. | Batista Abreu | 15/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 15/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NA VILA PRIMAVERA. | Fernando Cabeludo; Batista Abreu | 15/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NA VILA PRIMAVERA. | Batista Abreu | 15/05/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS CONSTRUÇÃO DA EMEF LOCALIZADA NA VILA CABAÇA, E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO. | Batista Abreu | 28/04/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS. | Batista Abreu | 28/04/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NA VILA SÃO JOSÉ. | Batista Abreu | 26/04/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NA VILA NOVA VIDA. | Batista Abreu | 26/04/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NA VILA CAMPOS VERDES. | Batista Abreu | 26/04/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, APRESENTANDO PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR NA VILA TABOCA, HAJA VISTA A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS A ESSE DESTINADO. | Batista Abreu | 21/03/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DA VILA TABOCA A VILA DA CABAÇA. | Batista Abreu | 03/03/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA VILA TABOCA. | Batista Abreu | 20/02/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA. | Batista Abreu | 20/02/2017 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE URGENTE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO VISANDO A CRIAÇÃO DE NÍVEL III E NÍVEL IV PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Batista Abreu | 10/02/2017 | Aprovado | #27ae60 |