| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A HANA SAMPAIO GHASSAN TUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Torres | 23/04/2025 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Marcus da Saúde | 22/04/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 16/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 26/03/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego Bala | 10/03/2025 | Votação | #27ae60 |