| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DE POLPA DE FRUTAS (AMPPF) DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA VILA MAGUARI, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, CEP 68380-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josy do Rh | 19/11/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gersica do Ceará da Loto | 20/08/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A KENISTON DE JESUS REGO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gledson Kza Bella | 19/08/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FABRÍCIO BATISTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gersica do Ceará da Loto | 06/08/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A HANA SAMPAIO GHASSAN TUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Torres | 23/04/2025 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Marcus da Saúde | 22/04/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 16/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 26/03/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego Bala | 10/03/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 18/12/2024 | Em Análise | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 16/12/2024 | Em Análise | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA GARDÊNIA, S/N, RESIDENCIAL MONTENEGRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bibiano | 06/11/2024 | Em Análise | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CONSIDERANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 17/06/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CONSIDERANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 17/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 04/06/2024 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DALILA DE MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Edna | 21/11/2023 | Em Análise | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Torres | 18/10/2023 | Em Análise | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josy do Rh | 05/09/2023 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR DENIMAR RODRIGUES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA). | Comissão de Orçamento e Finanças | 04/09/2023 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriana Torres | 20/06/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gonçalo; Irmão Zezé | 07/03/2023 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI - APREGUET. | Sercino Cristo; Oderléia Loira do Dominguinhos | 03/06/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI – APREGUET, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AV. GOIÁS, Nº. 378, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oderléia Loira do Dominguinhos; Sercino Cristo | 28/04/2021 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA – APAE, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA RIO XINGU N. 2.564 – BAIRRO ALECRIM, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oderléia Loira do Dominguinhos | 21/08/2019 | Aprovado | #27ae60 |