Câmara Municipal de São Felix do Xingu

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Tipo de matéria: 11

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A HANA SAMPAIO GHASSAN TUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Torres 23/04/2025 Arquivado #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Marcus da Saúde 22/04/2025 Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. Comissão de Orçamento e Finanças 16/04/2025 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. Comissão de Orçamento e Finanças 26/03/2025 Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Galego Bala 10/03/2025 Votação #27ae60
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