| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA GARDÊNIA, S/N, RESIDENCIAL MONTENEGRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | BIBIANO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CONSIDERANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | 17/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CONSIDERANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | 17/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DALILA DE MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | DONA EDNA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | JOSY DO RH |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR DENIMAR RODRIGUES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA). | 04/09/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | ADRIANA TORRES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | VER. GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI - APREGUET. | 03/06/2021 | SERCINO EVANGELISTA CRISTO e ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI – APREGUET, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AV. GOIÁS, Nº. 378, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA – APAE, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA RIO XINGU N. 2.564 – BAIRRO ALECRIM, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |