Descrição | Resumo | Data | |
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EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 05/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI N. 025/2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | 05/12/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023-GAB/PREF, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL N. 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 08/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL |
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS" | 08/11/2023 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
EMENDA MODIFICATIVA: 03/2023 | QUE MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N. 017/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA". | 19/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |