Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) PARA DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PÚBLICO DE BAIXA RENDA NO CADASTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "SIGA ANTENADO". | 17/04/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 122/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB) PARA A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA AURELIANO CHAVES, ENTRE A ESQUINA DA RUA TUCUMÃ E A RUA INDEPENDÊNCIA. | 17/04/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 121/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) PARA A URGENTE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO CANTEIRO CENTRAL, INCLUINDO ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 17/04/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 49/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ, NO SETOR AEROPORTO. | 07/03/2024 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 47/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2, NO SETOR CIDADE NOVA, QUE DÁ ACESSO À UNIFESSPA. | 06/03/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS QUE COMPÕEM O KM 21, 23, 28 ATÉ O FINAL DA VICINAL MATO GROSSO. | 28/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI. | 28/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 26/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAN), PRÉ-LEVANTAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA PA 279, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE SÃO FÉLIX DO XINGU E TUCUMÃ. | 28/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO KM 7. | 27/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2024 | RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 09/2024 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), PARA ELABORAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ALECRIM. | 26/02/2024 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO “SEBOZINHO”, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS BELA VISTA E RUA AMÉRICA, ALÉM DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. | 19/06/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE REALIZE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EVITAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OU INDICAÇÕES POLÍTICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVAS MUNICIPAIS. | 07/06/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DO MAGUARI. | 02/06/2023 | GONÇALO e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL. | 19/04/2023 | DONA EDNA e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMUR), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO. | 03/04/2023 | ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 02/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 27/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2023 | RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ, NO BAIRRO ALECRIM, LIGANDO EM SUAS TRAVESSAS O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO. | 22/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO SETOR SUL, E QUE FAÇA PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO PARA O BAIRRO MENCIONADO. | 22/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E DOS LOTEAMENTOS EM PARCERIAS COM OS LOTEADORES NOS SETORES: KM 7, CAI N’ÁGUA, RESIDENCIAL CASA GRANDE, RESIDENCIAL XINGU E ATLANTA. | 22/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 21/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO PARA TREINO E EVENTOS DO ESPORTE SOBRE RODAS “GRAU” WHEELING NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 22/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
INDICAÇÃO: 15/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA ZONA URBANA E RURAL. | 17/03/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE URBANA, DISTRITOS E VILAS NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 08/03/2023 | TIÃO GUDIM e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE DISPONIBILIZE EQUIPE DE MÁQUINAS PARA ATUAREM EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI. | 08/03/2023 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023 | REQUER DA MESA DIRETORIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 03/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS. | 03/03/2023 | |
INDICAÇÃO: 0076/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR – EMAD, NO MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | MARIO BORGES TEIXEIRA e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0074/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO OU CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL OU TERRENO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA. | 23/11/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0069/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJEM EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIO BORGES TEIXEIRA |
INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, COMO CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ÓRGÃOS DA SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA URE, UPA, HOSPITAL E MATERNIDADE. | 03/08/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE. | 31/05/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO SORRISO LEGAL EM MARABÁ PARA TRATAMENTO DO LÁBIO LEPORINO E FENDA PALATINA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 18/04/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, LOCALIZADA NA AV. RIO XINGU, SETOR ALECRIM. | 05/04/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | 05/04/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ. | 01/04/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF RUI BARBOSA, NA REGIÃO DO MAGUARI. | 23/03/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO KM 7. | 03/03/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ. | 14/02/2022 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE BEM COMO O COMPRESSOR PARA ATENDER TODAS AS UBS, E MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA ÁREA ODONTOLÓGICA. | 11/02/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) REQUERER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTAS, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA. | 10/02/2022 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0006/2021 | INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0005/2021 | INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0311/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTENEGRO | 10/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0121/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 04/11/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0004/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 27/10/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DOS ANIMAIS E INSTITUI A "SEMANA DOURADA" NO MÊS DE JULHO, PARA REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA LEI DE MAUS TRATOS VIGENTE, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0002/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR. | 27/10/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0303/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DO CAPS. | 18/10/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0298/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ. | 05/10/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0281/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SEMOB A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE DOS CÓRREGOS E IGARAPÉS URBANOS, COM OBRAS DE MANILHAMENTO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO, ENTRE OUTROS. | 13/09/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0100/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0112/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA. | 04/09/2021 | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
INDICAÇÃO: 0085/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO. | 16/08/2021 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIO BORGES TEIXEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0253/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0076/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ACE, ACS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 03/08/2021 | MARIO BORGES TEIXEIRA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0219/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SUL. | 18/05/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0215/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR AEROPORTO. | 18/05/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0193/2021 | COM FULCRO NO § 2º DO ARTIGO 50 DA LOM COMBINADO COM O ARTIGO 99, §§ 1º, 2º E ALÍNEAS “A” E “B” DO REGIMENTO INTERNO, OS SIGNATÁRIOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUEREM DA MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) MEMBROS, PARA EM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APURAR A COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS E ÁREAS EM NOSSO MUNICÍPIO IMPACTADAS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE CAUSADAS PELA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA DA EMPRESA VALE S.A, E A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DOS ROYALTIES MINERÁRIOS EM PERCENTUAIS CONDIZENTES COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, E SUPOSTAS IRREGULARIDADES CONTIDAS NOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO FORNECIDOS PELO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 28/04/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES, MARIO BORGES TEIXEIRA, ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e SERCINO EVANGELISTA CRISTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0166/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE OXIGENAÇÃO DO HOSPITAL ORZEU JONAS GUIDO. | 05/04/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0225/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMUR), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO. | 26/03/2021 | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO: RELAÇÃO DA FROTA ATUAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, INFORMANDO OS RESPECTIVOS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO; QUAL O “PLANO DE GOVERNO” PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PONTES E BUEIROS; RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE AQUISIÇÕES; CÓPIA DE CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS; RELAÇÃO DAS DESPESAS DA SECRETARIA, INFORMANDO ORIGEM DOS RECURSOS E DESTINOS COMPROVADOS. | 16/03/2021 | JOSE ALEX VILELA NETO, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIO BORGES TEIXEIRA |
INDICAÇÃO: 0047/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDE LOCAL DE INTERNET NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TAIS COMO, HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E URE. | 16/03/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALECRIM E SETOR SUL. | 01/03/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0014/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SE DESIGNE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO/TRAILER DA POLÍCIA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 12/02/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0014/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SE DESIGNE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO/TRAILER DA POLÍCIA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO. | 12/02/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 08/02/2021 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS QUE COMPÕEM O KM 21, 23 E 28. | 08/02/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES. | 08/02/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0012/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO KM 7. | 08/02/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE CRUZAM O SETOR SUL. | 28/01/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI. | 28/01/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETISMO. | 28/01/2021 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0008/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 16/10/2020 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR AEROPORTO. | 02/03/2020 | VILSON BARBOSA DE SÁ e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0004/2019 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. | 26/08/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0022/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA INSTALADO NA MATERNIDADE PELO EQUIPAMENTO INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE NÃO TEM SUPRIDO AS DEMANDAS. | 06/08/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE NOS INFORME SOBRE AS CONDIÇÕES A QUAL FOI FIRMADO O CONTRATO, ACORDO OU CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O BANCO SANTANDER, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 05/08/2019 | JOSE ALEX VILELA NETO, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES, VILSON BARBOSA DE SÁ e CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, INCLUINDO EXTRATOS BANCÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2019, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E A UNIÃO NO REFERIDO PERÍODO. | 05/08/2019 | JOSE ALEX VILELA NETO, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES, CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA e VILSON BARBOSA DE SÁ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - IGESSPA, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, REITERANDO O OFÍCIO N. 126/2019-CMSFX PROTOCOLIZADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019 (EM ANEXO). | 03/06/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CMT DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, QUE REFORCE O EFETIVO POLICIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DESIGNANDO MAIS POLICIAIS PARA RONDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VIA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 100.000,00 DO GABINETE DO DEPUTADO DIRCEU TEN CATEN (PT). | 20/05/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES, SERCINO EVANGELISTA CRISTO e FERNANDO SILVA DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CMT DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, QUE REFORCE O EFETIVO POLICIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DESIGNANDO MAIS POLICIAIS PARA PATRULHA DA ROCAM. | 17/05/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | 11/04/2019 | |
INDICAÇÃO: 0012/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO - SEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 27/03/2019 | CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA, JOSE ALEX VILELA NETO, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e VICENTE ALVES DE PAULA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO. | 26/03/2019 | CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO. | 26/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ. | 26/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (SETRAN), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO KM 3 AO KM 7. | 22/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SUL. | 13/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EXPEDIENTE PARA O DEPARTAMENTO DE TFD, ESPECIFICAMENTE UM APARELHO DE IMPRESSÃO MULTIFUNCIONAL (IMPRESSORA, COPIADORA E SCANNER) E O SISTEMA DE TELEFONIA FIXA. | 12/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE DISPONIBILIZE EQUIPE DE MÁQUINAS PARA ATUAREM EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 12/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SUL. | 12/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE CRUZAM OS SETORES PLANALTO, ALECRIM, SÃO JOSÉ, SÃO FRANCISCO, UNIÃO, RODOVIÁRIO E SETOR SUL. | 12/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA CEARÁ E SUAS TRANSVERSAIS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOÃO GRANEON A RUA AURELIANO CHAVES. | 12/03/2019 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 12/03/2019 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0007/2019 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA. | 25/02/2019 | FERNANDO SILVA DE LIMA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/09/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA JK, NO SETOR VITÓRIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO. | 08/08/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 08/08/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO. | 08/08/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA RUA BELA VISTA, NO SENTIDO SETOR RESIDENCIAL VITÓRIA. | 06/08/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE ONDE SE EFETIVARÁ A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 06/08/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTE NEGRO ONDE SE LOCALIZA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 06/08/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MANOEL DE BARROS, NO BAIRRO ALECRIM. | 06/08/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS BELA VISTA, MUNDIAL E UNIÃO, BEM COMO RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO XINGU. | 11/06/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DO CAPS. | 22/05/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NAS LOCALIDADES DO BAIRRO ALECRIM, SETOR SUL E JARDIM NOVO PLANALTO. | 18/05/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0003/2018 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. | 17/03/2018 | MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA, GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTE NEGRO, ONDE SE LOCALIZA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 16/01/2018 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SOLAS DAS ÁGUAS. | 04/10/2017 | RAYLSON DA SAÚDE e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS, NOS PADRÕES DO FNDE. | 02/10/2017 | GERSICA DO CEARÁ DA LOTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE EMPREENDER OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF JOÃO CIRO DE MOURA. | 02/10/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A RUA AMÉRICA, ENTRE AS AVENIDAS DUQUE DE CAXIAS E PRESIDENTE MÉDICE (SETOR VITÓRIA), CAPAZ DE SUPORTAR A VAZÃO DAS ÁGUAS NOS PERÍODOS CHUVOSOS. | 29/09/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI. | 29/09/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA LINHA 3. | 29/09/2017 | CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA LINHA 3. | 29/09/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB) E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU SONORIZADORES NA RODOVIA PA 279 NAS IMEDIAÇÕES DO KM 3, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL XINGU E NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA GAIVOTA, NA ENTRADA DA CIDADE. | 31/07/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE BLOQUETEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO EM FRENTE A EMEF PÁSSARO AZUL. | 23/05/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
INDICAÇÃO: 0056/2017 | INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB) E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU SONORIZADORES NA RODOVIA PA 279 NAS IMEDIAÇÕES DO KM 3, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL XINGU E NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA GAIVOTA, NA ENTRADA DA CIDADE. | 22/05/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO SELETIVO COM ABERTURA DE VAGAS NAS ÁREAS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), PARA SUPRIR AS DEMANDAS MUNICIPAIS. | 21/05/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. | 16/05/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA IRENO LEDA, ENTRE AS RUAS LEÔNIDAS E RUA 7 DE SETEMBRO. | 09/03/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO SELETIVO COM ABERTURA DE VAGAS NAS ÁREAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA SUPRIR AS DEMANDAS MUNICIPAIS NESSA ÁREA. | 09/03/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ITINERANTES MÉDICOS PERIODICAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MAGUARI. | 09/03/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NO PA POMBAL. | 09/03/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DO KM 28 À COLÔNIA MATO-GROSSO. | 10/02/2017 | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |