| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO: 13/2025 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 14/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2025 | Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 20 e 21 de maio de 2025 para os dias 27 e 28 de maio de 2025, em razão da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. | 14/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 11/2025 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 13/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 12/2025 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 13/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 03/2025 | Propõe Moção de Aplausos ao Cabo PM José Antônio Ramos da Silva. | 13/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 02/2025 | Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Rafael Fernandes Flexa Rodrigues. | 13/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2025 | Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Eliseu Batista Cavalcante. | 13/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 10/2025 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 11/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | PARECER CONTRÁRIO à Prestação de Contas referente ao Exercício de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a Aprovação com Ressalvas. | 11/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2025 | Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de abril de 2025 para os dias 22 e 23 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa. | 10/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 9/2025 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 10/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, Municipais, e ao Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação detalhada das contratações e prestação de serviços de todos os profissionais vinculados a essas instituições. | 10/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2025 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, a Secretaria de Finanças e o Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação datalhadas de todas as despesas liquidadas à pagar do exercicio financeiro de 2024, incluido, mas nao se limitando a despesas com pessoas, despesas com as pessoas juridicas e outras despesas pertinentes ao exercicio, bem como cópia de extrato bancário referente ao dia 31 de dezembro de 2024. | 9/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 8/2025 | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 9/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 7/2025 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 8/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | PARECER FAVORÁVEL a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | 8/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 6/2025 | ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 7/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA. | 7/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 01/2025 | Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências. | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 02/2025 | Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências. | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências. | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 02/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências. | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2025 | Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências. | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 5/2025 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 01/2025 | Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2025 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências. | 6/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 03/2025 | Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 31, art. 35 e acrescenta o §1º, §2º, §3º do Art. 37 da Lei Complementar n. 132/2019 e dá outras providências. | 5/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA. | 5/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 03/2025 | Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências. | 5/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 02/2025 | Revoga o §1º, §2º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, o parágrafo único do art. 105-A, e o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA. | 5/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 4/2025 | ATA DA 4ª ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 5/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 3/2025 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 4/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 2/2025 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 3/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 1/2025 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 3/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | Parecer Favorável sobre o Projeto de Lei n. 001/2025, que "Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências". | 3/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 02/2025 | Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 01/2025 | Altera o art. 7º da Lei nº 669, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. | 3/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 20/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | 18/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024, "Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na aquisição de transporte escolar. | 18/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 02/2024 | Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024 - Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na revisão e atualização do Regimento Interno da CMSFX e na Lei Orgânica do Município. | 18/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 03/2024 | Altera o Inciso II, do Art. 6º.: do PLOA n. 020/2024. "Limitando a suplementação a 50%, conforme aprovado na LDO. | 18/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 04/2024 | A alteração do caput do Art. 7º, do PLOA n. 020/2024, "visa assegurar que o limite mínimo de repasse ao Poder Legislativo seja de 7% da receita municipal, em conformidade com a quantidade atual de habitantes do município". | 18/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 02/2024 | PARECER FINAL sobre o Processo n. 036/2024, que capeia o Projeto de Lei n. 020/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025". | 18/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 17/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 18/2024 - Ordinária | 04/12/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 20/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | 17/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 02/2024 | Parecer Prévio n. 002/2024-CMSFX, sobre o Processo n. 036/2024-CMSFX que capeia Projeto de Lei n. 020/2024, de 30 de outubro de 2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025". | 17/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 16/2024 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 17/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”. | 16/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 11/2024 | INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 02/2024 | ALTERA O § 4º, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar n. 002/2024, que altera, o § 4º do art. 19 da Lei Complementar nº 54/2011, de 12 de setembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 19................................................................................. § 4º. O servidor, ao ser promovido de um nível para o outro, levará consigo sua vaga e deverá ser enquadrado na mesma classe que ocupava anteriormente, condicionando-se a efetivação da promoção à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, nos termos da legislação vigente." (NR) | 16/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2024 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 002/2019, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências. | 16/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Encaminhamento | #c0392b |
| PARECER: 07/2024 | Sobre o PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (que capeia Projeto de Lei de n. 09/2024 - CMSFX). Que Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Distrito do Nereu como “Quadra de Esportes Professora Cícera Cardoso da Silva”. | 16/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 16/2024 | Sobre o PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (que capeia Projeto de Lei Complementar de n. 002/2024-GP/SFX). Que Dispõe sobre a alteração do §4°, do art. 19 da Lei Complementar de n° 54/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências. | 16/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 15/2024 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO | 16/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 17/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | Altera o Art. 2º, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 01/2024 | Adiciona ao Art. 19, os §1º, 2º, 3º e 4º, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 02/2024 | Altera o Art. 34, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 03/2024 | Altera o Art. 35, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 04/2024 | Altera o Art. 43, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 05/2024 | Altera o Art. 48, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 02/2024 | Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 51, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 06/2024 | Altera o Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 07/2024 | Altera o Parágrafo Único, do Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 08/2024 | Altera o Art. 62, do Projeto de Lei n. 017/2024. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 13/2024 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 02/2024 | PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 14/2024 - Ordinária | 06/11/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 12/2024 | ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 13/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 11/2024 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/2024 - Ordinária | 10/10/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 01/2024 | PARECER PRÉVIO - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 10/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 9/2024 | ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 10/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 10/2024 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 11/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 8/2024 | ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 9/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 6/2024 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 7/2024 - Ordinária | 04/09/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 7/2024 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 8/2024 - Ordinária | 04/09/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 5/2024 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 6/2024 - Ordinária | 03/09/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 16/2024 | Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências. | 4/2024 - Ordinária | 21/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2024 | Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências. | 4/2024 - Ordinária | 21/08/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 06/2024 | Parecer sobre o Projeto de Lei n. 016/2024, que "Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências. | 4/2024 - Ordinária | 21/08/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 3/2024 | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 4/2024 - Ordinária | 21/08/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 12/2024 | Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de Construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 13/2024 | Dispõe sobre a DOAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 13/2024 | PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 012/2024, que Dispõe a revogação da Lei n° 579/2020, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 14/2024 | PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 013/2024, que Dispõe a sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 2/2024 | ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 3/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 20/2024 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 1/2024 - Ordinária | 05/08/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 18/2024 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 19/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2024 | Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências. | 20/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 08/2024 | PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 016/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2018, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”. | 19/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 09/2024 | PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 017/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2020, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”. | 20/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. | 4/2024 - Extra-ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 05/2024 | Autoriza delegação, por meio de Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências. | 4/2024 - Extra-ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 08/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências. | 4/2024 - Extra-ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 | Altera o caput do Art. 6º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024. | 4/2024 - Extra-ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA SUPRESSIVA: 02/2024 | Suprime o Art. 10º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024. | 4/2024 - Extra-ordinária | 05/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 07/2024 | PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 015/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2017, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros Silva. Parecer Prévio do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas municipais. | 18/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 13/2024 | Sobre o Processo n. 005/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES" | 4/2024 - Extra-ordinária | 05/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 14/2024 | Sobre o Processo n. 011/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-GP/SFX, que "Autoriza delegação, por meio ode Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências". | 4/2024 - Extra-ordinária | 05/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 15/2024 | Sobre o Processo n. 014/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências". | 4/2024 - Extra-ordinária | 05/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 17/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 18/2024 - Ordinária | 05/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 04/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 05/2024 | Dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências. | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 06/2024 | Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário de eventos do município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências. | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 08/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 07/2024 | INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 01/2024 | Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 05/2024 | Sobre o Processo n. 018/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2024-CMSFX, que "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 06/2024 | Sobre o Processo n. 019/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei de n. 006/2024-CMSFX, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 09/2024 | Sobre o Processo n. 025/2024, que capeia o Projeto de Lei Complementar de n. 001/2024-GPSFX, que "Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências". | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 10/2024 | Sobre o Processo n. 010/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre criação do Selo Verde – Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências". | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 11/2024 | Sobre o Processo n. 010-A/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 004/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano e rural gratuito para pessoas idosas e pessoas com deficiência no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências". | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 12/2024 | Sobre o Processo n. 021/2024-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 008/2024-GP/SFX que "Dispõe sobre o pagamento de abono salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências." | 17/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 09/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA ADITIVA: 01/2024 | Acrescente-se o § 2º ao Art. 1°, do Projeto de Lei n. 009/2024. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #c0392b |
| EMENDA ADITIVA: 02/2024 | Inclua-se o Parágrafo Único, ao o Art. 2°, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #c0392b |
| EMENDA ADITIVA: 03/2024 | Inclua-se o Art. 2º-A, após o Art. 2, do Projeto de Lei n. 009/2024. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #c0392b |
| EMENDA ADITIVA: 04/2024 | Inclua-se o Art. 3º-A, após o Art. 3º, do Projeto de Lei n. 009/2024. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #c0392b |
| EMENDA ADITIVA: 05/2024 | Inclua-se o § 2º, ao Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #c0392b |
| EMENDA ADITIVA: 06/2024 | Inclua-se o Art. 4º-A, após o Art. 4º, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #c0392b |
| EMENDA ADITIVA: 07/2024 | Inclua-se o Art. 4º-B, após o Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024. | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #c0392b |
| PARECER CONJUNTO: 07/2024 | Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2/2024 - Extra-ordinária | 17/05/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 11/2024 | Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º, da Lei 643/2024 e dá outras providências. | 16/2024 - Ordinária | 16/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 04/2024 | Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "Dispõe sobre a revogação na íntegra do art. 3° da Lei 643/2024 e dá outras providências". | 16/2024 - Ordinária | 16/05/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 15/2024 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 16/2024 - Ordinária | 16/05/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 14/2024 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 15/2024 - Ordinária | 15/05/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 13/2024 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 14/2024 - Ordinária | 08/05/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 12/2024 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 13/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 06/2024 | Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências. | 12/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 06/2024 | Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências". | 12/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 11/2024 | ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/2024 - Ordinária | 17/04/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 03/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES". | 11/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 03/2024 | Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 27 de março de 2024, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES". | 11/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 10/2024 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 11/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 9/2024 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 10/2024 - Ordinária | 03/04/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 02/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024. | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024. | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 04/2024 | Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024". | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 05/2024 | Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024". | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 8/2024 | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 9/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 04/2024 | Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências. | 8/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 02/2024 | Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências. | 8/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 7/2024 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 8/2024 - Ordinária | 20/03/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 01/2024 | Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA. | 7/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 03/2024 | Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA. | 7/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 6/2024 | ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 7/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 5/2024 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 6/2024 - Ordinária | 07/03/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2024 | Propõe Moção de Aplausos ao senhor Raphael Antônio de Lima e Souza e da outras providências. | 6/2024 - Ordinária | 06/03/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 3/2024 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 4/2024 - Ordinária | 28/02/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2023 | RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 26/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências. | 3/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 2/2024 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 3/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 01/2024 | Sobre o Projeto de Lei n. 001/2023-CMSFX, que "Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências". | 3/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 02/2024 | Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências". | 3/2024 - Ordinária | 27/02/2024 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 25/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024. | 19/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | Altera o inciso II, do Art. 6º, do Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024". | 19/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2023 | Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências. | 20/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 01/2023 | PARECER FINAL sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024". | 19/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 18/2023 | VOTAÇAO DA ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA | 19/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 19/2023 | VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 20/2023 - Ordinária | 05/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 21/2023 | Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências". | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 06/2023 | Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 25/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024. | 18/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 19/2023 | PARECER CONJUNTO N. 0192023, sobre o Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências". | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 20/2023 | PARECER CONJUNTO N. 020/2023, sobre o Projeto de Lei n. 006/2023-CMSFX, de 17 de novembro de 2023, que "Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências". | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 01/2023 | Sobre o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de São Félix do Xingu/PA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". | 18/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes da Vicinal Cascalheira e Vicinal 5, até a propriedade do senhor Sassá. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), a necessidade de elaboração e execução de projeto para reforma e adequação, incluindo climatização, do Posto de Saúde na localidade do Km 23. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMMAS) a necessidade de implantação de um sistema de abastecimento de água na Vila Canaã. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da vicinal 20, localizada na Vila Cascalheira. | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), que realize levantamento socioeconômicos com o objetivo de propor projeto que disponha sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais lotados na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social. | 18/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 10 Setor Vitória, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural. | 18/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 07 do Bairro Triunfo, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural | 18/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS do Residencial Montenegro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural. | 18/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 16/2023 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 17/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 17/2023 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 18/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 15/2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 16/2023 - Ordinária | 22/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a DALILA DE MELO GOMES e dá outras providências. | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2023 | Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que promova obras de reforma e ampliação, incluindo a instalação de forro e central de ar condicionado, nos vestiários do Estádio Municipal. | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural. | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Encaminhamento | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida. | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Encaminhamento | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José. | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Encaminhamento | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural. | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Encaminhamento | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2023 | Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural. | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Encaminhamento | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a revitalização da escadaria e da praça em frente à Igreja São Félix, considerando a importância histórica e cultural do local. | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 14/2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 15/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 19/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências. | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 24/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISAD. | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | Sobre o Projeto de Lei n. 024/2023-GAB/PREF, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências" | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 | Sobre o Projeto de Lei n. 019/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências" | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 18/2023 | Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 024/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências". | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 01/2023 | Parecer Final sobre o Projeto de Lei n. 019, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências". | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal do Moita no córrego da Marinalva ACS, próximo à Vila Noé. | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2023 | Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Amazonas. | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Paraná II, no Distrito Taboca. | 14/2023 - Ordinária | 08/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 22/2023 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências. | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 05/2023 | Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências. | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 20/2023 | Projeto de Lei n. 020/2023-CMSFX, de 11 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações". | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que realize obras de construção de banheiros na EMEF São João, localizada na Vicinal Fundo do Saco, no Distrito Ladeira Vermelha. | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 17/2023 | Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei de n. 020/2023-GP/SFX, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações". | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 16/2023 | Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 022/2023, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências". | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER: 05/2023 | Parecer sobre o Projeto de Lei n. 005/2023-CMSFX, que "Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências". | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), solicitando a climatização das salas de aulas da EMEF Presbiteriana Dormelinda Gonçalves. | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), a necessidade de obras de recuperação da estrada iniciando da sede do município passando pela Tancredo, Nereu a região do Distrito Taboca, até Porto Estrela. | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore e execute projeto de obras para implantação do sistema de abastecimento de água na Vila Nova Vida. | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação dos cruzamentos da Avenida Pará e Ceará com a Rua Osorio de Oliveira Freitas nas imediações da Maginco. | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação da Avenida Coronel Tancredo, conhecida como “Rua dos Pés-inchados". | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize projeto de obras de construção de uma praça com academia de saúde na sede do Distrito Taboca. | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 11/2023 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 12/2023 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 13/2023 - Ordinária | 07/11/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” e dá outras providências. | 11/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 01/2023 | Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n. 019/2023-CMSFX, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências". | 11/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize recuperação da Rua Tancredo Neves mediações da Balsa, Avenida Antônio Marques Ribeiro e Travessa Xingu. | 11/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 10/2023 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 11/2023 - Ordinária | 18/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 23/2023 | Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 15/2023 | Projeto de Lei n. 023/2023, que "Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023". | 10/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de execução de obras de instalação de galeria de aduelas na Avenida Duque de Caxias, ligando Setor aeroporto ao Setor Boa Vista. | 10/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 9/2023 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 10/2023 - Ordinária | 04/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção e adequação do sistema de iluminação pública da Vila Cascalheira. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte Rio Barra Mansa da Vila Cascalheira. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal Cascalheira utilizada como linha para transporte escolar. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Solas das Águas e Triunfo. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2023 | Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), solicitando a execução de obras de manutenção na iluminação dos campos de futebol das seguintes vilas: Vila Central, Vila Novo Planalto (Vila dos Crentes), Vila Primavera, Vila Serra Verde e Vila Ouro Verde (Cabaça). | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), que realize recuperação de ponte e bueiros da Vicinal Palmeira, localizada Distrito Taboca | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que realize obras de adequação no lixão do Distrito Ladeira Vermelha. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação do bloqueteamento da Avenida Presidente Castelo Branco até as proximidades do Cemitério São Miguel e até a Orla do Pedral. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), junto ao Departamento Municipal de Transito (DMT), a necessidade de se realizar implantação e/ou manutenção das faixas de pedestre em frente às unidade escolares Ágape e Faculdade Ágape e das faixas de pedestre em frente as demais escolas, creches e hospital. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte bate-estaca no Rio Negro, sentindo Distrito Sudoeste ao Plano Dourado. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de manutenção/desenvolvimento das ações de vigilância em saúde Epidemiológica e Entomológica no município de São Félix do Xingu, em combate ao mosquito da Leishmaniose Visceral e calazar. | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 8/2023 | ATA DA 8ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 09/2023 - Ordinária | 03/10/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte Rio Barra Mansa da Vila Cascalheira. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal Cascalheira utilizada como linha para transporte escolar. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção e adequação do sistema de iluminação pública da Vila Cascalheira. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2023 | Dispõe a fixação dos valores de diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará e dá outras providências. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), a necessidade de obras de construção do muro de proteção da EMEF Sumaúma, localizada na região da Campo Verde. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), a necessidade de obras de construção do muro de proteção da EMEF Xinguari, localizada na Vila Central. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), a necessidade de obras de construção do muro de proteção da EMEF Jardim da Infância, localizada na Vila Novo Planalto. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de construção de ponte de madeira estaqueada na Vicinal Rio Pará que liga ao Novo Oeste. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através de parceria da Prefeitura Municipal, Governo do Estado e a concessionária Equatorial, a necessidade de construção de uma “mini subestação” que atenda as Vilas Xadazinho e Santa Rosa. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), a necessidade de execução de obras de recuperação da estrada e pontes da Vicinal Leonel Xadazinho. | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 7/2023 | Votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Perído Legislativo | 08/2023 - Ordinária | 20/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 17/2023 | Autoriza o executivo municipal a efetuar correção do Piso Salarial dos professores da educação municipal de São Félix do Xingu/PA. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA MODIFICATIVA: 03/2023 | Que modifica o Art. 2º do Projeto de Lei n. 017/2023, de 7 de agosto de 2023, que "Autoriza o executivo municipal a efetuar correção do Piso Salarial dos professores da educação municipal de São Félix do Xingu/PA". | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 14/2023 | Projeto de Lei n. 017/2023, de 7 de agosto de 2023, que "Autoriza o executivo municipal a efetuar correção do Piso Salarial dos professores da educação municipal de São Félix do Xingu/PA." | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte Rio Barra Mansa da Vila Cascalheira. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal Cascalheira utilizada como linha para transporte escolar. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção e adequação do sistema de iluminação pública da Vila Cascalheira. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #c0392b |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2023 | Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol do km 23. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2023 | Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Cascalheira. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação da estrada, pontes e implantação de bueiros na vicinal Linha do Bambu. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obra de recuperação de pontes na vicinal Luciano, localizada no Distrito Taboca. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de elaboração e execução de projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Vale de Paz. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2023 | Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que elabore e execute projeto para obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Distrito Nereu. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de execução de obras de instalação de galeria na Avenida Duque de Caxias de esquina com a Rua João Graneon. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção em caráter de urgência da EMEF Chapeuzinho Vermelho, localizada na Vila Fumaça | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que realize obras de reforma em caráter de urgência do prédio da EMEF Nossa Senhora da Guia, localizada na Vila Campos Verde. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Vila Primavera. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes do PA Belauto, especialmente a ponte do córrego do Incra. | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 3/2023 | Votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 3ª Sessão Anual | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 6/2023 | Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 1/2023 | Votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo | 07/2023 - Ordinária | 19/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do então gestor Denimar Rodrigues, e rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). | 06/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 03/2023 | PARECER CONTRÁRIO a decisão da Resolução n. 12.693, de 13 de setembro de 2016, do TCM/PA, que dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2005, de responsabilidade do prefeito Denimar Rodrigues e recomenda a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais. | 06/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 04/2023 | Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA. | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira. | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira. | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” e dá outras providências. | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 04/2023 | Sobre o Projeto de Lei n. 004/2023/CMSFX que "Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA". | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), que realize reforma e adequação do Departamento de Tratamento Fora do Município – TFD, com construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro. | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza das avenidas e ruas do Distrito Lindoeste. | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes que cruzam o Rio Galo e Rio Arapari, na estrada que liga a região da Vila Cascalheira à Sudoeste. | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 4/2023 | Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 05/2023 - Ordinária | 05/09/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 18/2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023. | 04/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 16/2023 | Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA. | 04/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 14/2023 | Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA". | 04/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| PARECER CONJUNTO: 15/2023 | Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023". | 04/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a realização de obras de pavimentação das Avenidas Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Raimundo Soares de Oliveira, nas imediações da Unidade de Educação Infantil Raimunda de Oliveira Pinto, no Setor Casa Grande, ressaltando a importância da pavimentação desse setor. | 04/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira. | 04/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Encaminhamento | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira. | 04/2023 - Ordinária | 23/08/2023 | Encaminhamento | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2023 | Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a necessidade executar obras de reforma, adequação e ampliação da quadra poliesportiva da Praça Céus. | 03/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2023 | Requer da mesa diretora, ouvido o douto plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a aquisição de jogo de aduelas de concreto para a recuperação da ponte da Dona Euzébia, próxima à Igreja Boa Fé, localizada na estrada principal que liga Paxibal a Ladeira Vermelha. | 03/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), solicitando a recuperação do gramado e a construção de um muro de proteção para o campo de futebol do Bairro Juventude. | 03/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Governo (SEMAGOV), a aquisição de uma caminhonete especificamente para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL). | 03/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2023 | Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), solicitando a recuperação da ponte do córrego “Sebozinho” que cruza a área urbana da Vila Nova Vida. | 03/2023 - Ordinária | 22/08/2023 | Encaminhamento | #27ae60 |