SOLICITA A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2025 PARA OS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DENOMINE O ATUAL CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) COMO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LEOMAR OLIVEIRA NEPOMUCENO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTE SERVIDOR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO MODELO IX5 PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A TODAS AS SECRETARIAS EXECUTIVAS, MUNICIPAIS, E AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DAS CONTRATAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS VINCULADOS A ESSAS INSTITUIÇÕES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA SERRA VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA ABASTECIMENTO DA VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO POMBAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO NOVO PAC, VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMBOS DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PARA ATENDIMENTO VIA TELEMEDICINA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE ENVIDE ESFORÇOS E AGILIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO NOVO PAC E NO SISTEMA “NOVAS PROPOSTAS” DO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS BAIRROS EM CONSTANTE EXPANSÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE REALIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO SISTEMA TRANSFEREGOV VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE COM TIPOLOGIA DO FNDE, E DE UM ÔNIBUS ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WASHINTON LUIZ, LOCALIZADA NO SETOR CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉUS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVENTES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS CLASSIFICADAS COMO DE NÍVEL 3, EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE RECORRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, AÇÕES DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR VITÓRIA, EM ESPECIAL NA AVENIDA ARAGUAIA E NA AVENIDA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DOS BURITIZAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A TODAS AS SECRETARIAS EXECUTIVAS, A SECRETARIA DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DATALHADAS DE TODAS AS DESPESAS LIQUIDADAS À PAGAR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, INCLUIDO, MAS NAO SE LIMITANDO A DESPESAS COM PESSOAS, DESPESAS COM AS PESSOAS JURIDICAS E OUTRAS DESPESAS PERTINENTES AO EXERCICIO, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO REFERENTE AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E EM COLABORAÇÃO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A EMPRESAS DE GRANDE FLUXO, TAIS COMO SUPERMERCADOS, ESCOLAS E BANCOS.

OFÍCIO N. 280/2025/DP/CORREGEDORIA/TCMPA - ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO, NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, COM ÊNFASE NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA CRECHE E DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADAS NA COMUNIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE PROMOVA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE FORRO E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CAI N'ÁGUA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO “BEIRADÃO”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA XADÁ E VILA CLARIANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NA CRECHE MARIA DO SOCORRO E QUE SEJAM INSTALADAS TORNEIRAS EXTERNAS NA UNIDADE, A FIM DE PERMITIR QUE OS MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO TENHAM ACESSO À ÁGUA TRATADA PARA CONSUMO HUMANO, COMO COZINHAR E BEBER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO KM 28.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA CAMPO VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REATIVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO QUE SEJA SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS DAS ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA PARA AUTISTAS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NEUROPSICÓLOGA E NEUROPSICOPEDAGOGA, QUE ANTERIORMENTE ERA REALIZADOS NA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE.