PORTARIA QUE EXONERA O SENHOR RENATO ALVES TEIXEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

PORTARIA QUE NOMEIA A SENHORA DEBORAH DE SOUSA SANTOS BATISTA NO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE NESTA CAMARA MUNICIPAL.

PORTARIA QUE CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE MARTINS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.

PORTARIA QUE CONCEDE FERIAS A SERVIDORA VALERIA COSTA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA QUE EXONERA A SERVIDORA DEBORAH DE SOUSA SANTOS BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDENCIA.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAINE REGO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE, LOTADA NA DIRETORIA FINANCEIRA DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Artigo 1º Nomear, para compor a Comissão de Patrimônio deste Poder Legisativo a partir de 01 de agosto de 2026, os seguintes servidores: I. Maria do Socorro Oliveira Almeida-Presidente II. Paulinho dos Santos Sousa Yudja Juruna-Secretario III. Regina Marcia Alves dos Santos-Membro IV. Kleiton Martins de Oliveira-Membro V. Adelmison Nascimento da Silva-Membro VI. Deborah de Sousa Santos Batista-Membro VII. Milka Oliveira dos Santos-Membro VIII. Randerson Tallyson Silva Araujo-Membro IX. Magno Silva de Sousa-Membro.

DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ/TCM, QUE NÃO FOI CONCEDIDO DIÁRIAS DE VIAGEM NO MÊS DE JULHO DE 2026, DEVIDO AO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA LUCIA DO NASCIMENTO.

PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PAULINHO DOS SANTOS SOUSA YUDJA JURUNA.

PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA VALERIA COSTA OLIVEIRA.

Artigo 1º Nomear, para compor a Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo, a partir de 01 de julho de 2026, os seguintes servidores: I. Maria do Socorro Oliveira Almeida-Presidente II. Paulinho dos Santos Sousa Yudja Juruna-Secretario III. Regina Marcia Alves dos Santos-Membro IV. Kleiton Martins de Oliveira-Membro V. Adelmison Nascimento da Silva-Membro VI. Jaine Rego da Silva-Membro VII. Milka Oliveira dos Santos-Membro VIII. Randerson Tallisson Silva Araujo-Membro IX. Magno Silva de Sousa-Membro.

DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA, SRA MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA ANEXO.

Portaria que nomeia o Senhor Paulinho dos Santos Sousa Yudja Juruna no cargo de Diretor Administrativo, conforme Portaria anexo.

Artigo 1º Nomear, para compor a Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo a partir de 02 de Janeiro de 2026, os seguintes servidores: I. Maria do Socorro Oliveira Almeida – Presidente II. Maria Lucia do Nascimento – Secretário III. Regina Márcia Alves dos Santos – Membro IV. Kleiton Martins de Oliveira – Membro V. Adelmison Nascimento silva - Membro VI. Jaine Rego da Silva - Membro VII. Milka Oliveira Dos Santos - Membro VIII. Randerson Tallysson Silva Araujo –Membro IX. Magno Silva de Sousa - Membro

ACOMPANHAR OS VEREADORES EM UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA/PA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO-REP E NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARÁ-SESPA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MÍDIA E COMUNICAÇÃO. O OBJETIVO CENTRAL É PROMOVER UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ, TRANSPARENTE E ACESSÍVEL, QUE PERMITA À POPULAÇÃO CONHECER DE MANEIRA CLARA E OBJETIVA AS AÇÕES, PROJETOS E INICIATIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO PARLAMENTAR. POR MEIO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, COBERTURA MIDIÁTICA QUALIFICADA E PRESENÇA ATIVA NOS MEIOS DIGITAIS, BUSCA-SE VALORIZAR O TRABALHO LEGISLATIVO E APROXIMAR AINDA MAIS OS CIDADÃOS DAS DECISÕES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O COTIDIANO DA COMUNIDADE.

CONDUZIR OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA/PA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO-REP E NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARÁ-SESPA. COM OBJETIVO CONDUZIR AS VEREADORAS AO LOCAL DA REUNIÃO COM PONTUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL E COLABORANDO PARA A PARTICIPAÇÃO EFICAZ DOS PARLAMENTARES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

CONDUZIR A VEREADORA ADRIANA NEVES TORRES-MDB NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ-TCM/PA NO GABINETE DO CONSELHEIRO: ANTÔNIO JOSÉ GUIMARÃES. COM OBJETIVO CONDUZIR A VEREADORA AO LOCAL DA REUNIÃO COM PONTUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL E COLABORANDO PARA A PARTICIPAÇÃO EFICAZ DOS PARLAMENTARES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ-TCM/PA NO GABINETE DO CONSELHEIRO: ANTÔNIO JOSÉ GUIMARÃES. COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DURANTE O ENCONTRO, FORAM DISCUTIDOS TEMAS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS, ALÉM DE ASSUNTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA MAIOR EFICIÊNCIA E ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA/PA, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL: THIAGO ARAÚJO-REP. COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO FOCO PRINCIPAL A ARTICULAÇÃO DE INVESTIMENTOS, O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO XINGUENSE.

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA/PA, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL: THIAGO ARAÚJO-REP E NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARÁ-SESPA. COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO FOCO PRINCIPAL A ARTICULAÇÃO DE INVESTIMENTOS, O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO XINGUENSE.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA/PA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO-REP E NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARÁ-SESPA. COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO FOCO PRINCIPAL A ARTICULAÇÃO DE INVESTIMENTOS, O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO XINGUENSE.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CENTRO EMPRESARIAL REDENÇÃO E NA CÂMARA DOS VEREADORES. COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL, ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS E DISCUSSÃO DE PAUTAS DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA/PA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO-REP E NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARÁ-SESPA. COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO FOCO PRINCIPAL A ARTICULAÇÃO DE INVESTIMENTOS, O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO XINGUENSE.

CONDUZIR OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL: TORRINHO TORRES-MDB E NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP. COM OBJETIVO CONDUZIR AS VEREADORAS AO LOCAL DA REUNIÃO COM PONTUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL E COLABORANDO PARA A PARTICIPAÇÃO EFICAZ DOS PARLAMENTARES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL: TORRINHO TORRES-MDB E NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP. COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU–PA. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO FOCO PRINCIPAL A ARTICULAÇÃO DE INVESTIMENTOS, O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO XINGUENSE.

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL: TORRINHO TORRES-MDB E NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP. COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA. A AUDIÊNCIA TERÁ COMO FOCO PRINCIPAL A ARTICULAÇÃO DE INVESTIMENTOS, O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO XINGUENSE.

CONDUZIR O VEREADOR MÁRIO BORGES TEIXEIRA-PODE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL: JOAQUIM PASSARINHO-PL E NO SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR: ZEQUINHA MARINHO-PODEMOS. COM OBJETIVO CONDUZIR O VEREADOR AO LOCAL DA REUNIÃO COM PONTUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL E COLABORANDO PARA A PARTICIPAÇÃO EFICAZ DOS PARLAMENTARES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

ACOMPANHAR O VEREADOR MÁRIO BORGES TEIXEIRA-PODE EM REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO GABINETE DEPUTADO ESTADUAL: JOAQUIM PASSARINHO-PL/PA E NO SENADO FEDERAL NO GABINETE DO SENADOR: ZEQUINHA MARINHO. PARA TRATAR DE PAUTAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E ESTRATÉGICO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENCONTRO CONSTITUI IMPORTANTE OPORTUNIDADE DE DIÁLOGO, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E ALINHAMENTO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO PROGRESSO SOCIOECONÔMICO, À PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E À DEFESA DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PARAENSE NO ÂMBITO LEGISLATIVO FEDERAL.

ACOMPANHAR O VEREADOR MÁRIO BORGES TEIXEIRA-PODE EM REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO GABINETE DEPUTADO ESTADUAL: JOAQUIM PASSARINHO-PL/PA E NO SENADO FEDERAL NO GABINETE DO SENADOR: ZEQUINHA MARINHO. PARA TRATAR DE PAUTAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E ESTRATÉGICO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENCONTRO CONSTITUI IMPORTANTE OPORTUNIDADE DE DIÁLOGO, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E ALINHAMENTO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO PROGRESSO SOCIOECONÔMICO, À PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E À DEFESA DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PARAENSE NO ÂMBITO LEGISLATIVO FEDERAL.