A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

ACOMPANHAR O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR MÁRIO BORGES TEIXEIRA – PODE, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA, VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, AO FORTALECIMENTO DA IMAGEM PÚBLICA DO MANDATO E À AMPLIAÇÃO DO DIÁLOGO COM A SOCIEDADE POR MEIO DE CANAIS INFORMATIVOS ESTRATÉGICOS E DA COBERTURA OFICIAL DE AGENDAS POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS.

PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, NO GABINETE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), COM A FINALIDADE DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS À BUSCA DE MELHORIAS ESTRUTURANTES, À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E DA COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, CELSO SABINO, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO TURISMO NACIONAL, À INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E À PROMOÇÃO DE INICIATIVAS ESTRUTURANTES QUE VISEM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOCULTURAL POR MEIO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO BRASIL.

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, CELSO SABINO, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO TURISMO NACIONAL, À INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E À PROMOÇÃO DE INICIATIVAS ESTRUTURANTES QUE VISEM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOCULTURAL POR MEIO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO BRASIL.

PARTICIPAR DE REUNIÕES OFICIAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADAS NOS GABINETES DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS TORRINHO TORRES (MDB) E FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO – “CHICÃO” (MDB), PRESIDENTE DA ALEPA, COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL E À VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

PARTICIPAR DE REUNIÕES OFICIAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADAS NOS GABINETES DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS TORRINHO TORRES (MDB) E FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO – “CHICÃO” (MDB), PRESIDENTE DA ALEPA, COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL E À VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

PARTICIPAR DE REUNIÕES OFICIAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADAS NOS GABINETES DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS TORRINHO TORRES (MDB) E FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO – “CHICÃO” (MDB), PRESIDENTE DA ALEPA, COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL E À VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

CONDUZIR OS(AS) VEREADORES(AS) DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO OFICIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADA NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP).

PARTICIPAR DE REUNIÃO OFICIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADA NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), COM O INTUITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL E À BUSCA POR APOIO E RECURSOS PARA PROJETOS DE INTERESSE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

PARTICIPAR DE REUNIÃO OFICIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADA NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), COM O INTUITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL E À BUSCA POR APOIO E RECURSOS PARA PROJETOS DE INTERESSE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

CONDUZIR OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, OCASIÃO EM QUE OCORREU O LANÇAMENTO DO PROJETO “CÂMARAS EDUCADORAS E SUSTENTÁVEIS”, BEM COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA).

PARTICIPAR DO VI CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NO LANÇAMENTO DO PROJETO "CÂMARAS EDUCADORAS E SUSTENTÁVEIS", BEM COMO NA REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA)COM OBJETIVO DE FORTALECER O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE ESTREITAR O DIÁLOGO COM O PARLAMENTO ESTADUAL EM BUSCA DE PARCERIAS, RECURSOS E APOIO INSTITUCIONAL PARA PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PARTICIPAR DO VI CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NO LANÇAMENTO DO PROJETO "CÂMARAS EDUCADORAS E SUSTENTÁVEIS", BEM COMO NA REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA)COM OBJETIVO DE FORTALECER O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE ESTREITAR O DIÁLOGO COM O PARLAMENTO ESTADUAL EM BUSCA DE PARCERIAS, RECURSOS E APOIO INSTITUCIONAL PARA PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PARTICIPAR DO VI CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NO LANÇAMENTO DO PROJETO "CÂMARAS EDUCADORAS E SUSTENTÁVEIS", BEM COMO NA REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA)COM OBJETIVO DE FORTALECER O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE ESTREITAR O DIÁLOGO COM O PARLAMENTO ESTADUAL EM BUSCA DE PARCERIAS, RECURSOS E APOIO INSTITUCIONAL PARA PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE MATÉRIAS RELEVANTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO TEMAS DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS, À COOPERAÇÃO FEDERATIVA E À PROMOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS EM PROL DA BOA GOVERNANÇA.

PARTICIPAR DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ATENDIMENTO A DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E QUAISQUER OUTROS TEMAS PERTINENTES À GESTÃO PÚBLICA.

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E A DISCUSSÃO DE DEMANDAS COMUNS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Nomear o Senhor DHIONATAN LIMA FREIRES, para cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA

Designar para atuar como pregoeiro em licitação na modalidade pregão, no âmbito da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, o servidor, ADELMISON NASCIMENTO DA SILVA devidamente capacitado. Designar para atuarem como membros da equipe de apoio nas referidas licitações os servidores abaixo: I. Valeria Costa Oliveira II. Kleiton Martins de Oliveira III. Ozeane Rodrigues dos Santos IV. Deborah de Sousa Silva Batista

Nomear a Senhora DEBORAH DE SOUSA SANTOS BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora do Presidente desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA, lotada no Gabinete da Presidência.

Nomear a Senhora JAINE REGO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contabilidade desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA/PA, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL: THIAGO ARAÚJO-REPUBLICANO; COMPANHIA DE HABITAÇÃO-COHAB/PA E NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA.

Exonerar, a senhora JAINE REGO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo nesta Câmara Municipal.

CONDUZIR A ASSESSORA PARLAMENTAR SEBASTIANA DUARTE PEREIRA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ALEPA/PA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTATUAL: TORRINHO TORRES-MDB.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ALEPA/PA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTATUAL: TORRINHO TORRES-MDB.

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A SENHORA AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,A PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2025,CONFORME ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR N°63/2012 - REGIME JURIDICO ÙNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU,DO ESTADO DO PARA.