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Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 11:26:28
  • A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • ACOMPANHAR O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR MÁRIO BORGES TEIXEIRA – PODE, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA, VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, AO FORTALECIMENTO DA IMAGEM PÚBLICA DO MANDATO E À AMPLIAÇÃO DO DIÁLOGO COM A SOCIEDADE POR MEIO DE CANAIS INFORMATIVOS ESTRATÉGICOS E DA COBERTURA OFICIAL DE AGENDAS POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS.

  • PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, NO GABINETE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), COM A FINALIDADE DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS À BUSCA DE MELHORIAS ESTRUTURANTES, À CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E DA COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

  • PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, CELSO SABINO, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO TURISMO NACIONAL, À INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E À PROMOÇÃO DE INICIATIVAS ESTRUTURANTES QUE VISEM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOCULTURAL POR MEIO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO BRASIL.

  • PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, CELSO SABINO, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO TURISMO NACIONAL, À INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E À PROMOÇÃO DE INICIATIVAS ESTRUTURANTES QUE VISEM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOCULTURAL POR MEIO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO BRASIL.

  • PARTICIPAR DE REUNIÕES OFICIAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADAS NOS GABINETES DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS TORRINHO TORRES (MDB) E FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO – “CHICÃO” (MDB), PRESIDENTE DA ALEPA, COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL E À VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

  • PARTICIPAR DE REUNIÕES OFICIAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADAS NOS GABINETES DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS TORRINHO TORRES (MDB) E FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO – “CHICÃO” (MDB), PRESIDENTE DA ALEPA, COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL E À VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

  • PARTICIPAR DE REUNIÕES OFICIAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADAS NOS GABINETES DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS TORRINHO TORRES (MDB) E FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO – “CHICÃO” (MDB), PRESIDENTE DA ALEPA, COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL E À VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

  • CONDUZIR OS(AS) VEREADORES(AS) DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO OFICIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADA NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP).

  • PARTICIPAR DE REUNIÃO OFICIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADA NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), COM O INTUITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL E À BUSCA POR APOIO E RECURSOS PARA PROJETOS DE INTERESSE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

  • PARTICIPAR DE REUNIÃO OFICIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, REALIZADA NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), COM O INTUITO DE TRATAR DE PAUTAS ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, À ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL E À BUSCA POR APOIO E RECURSOS PARA PROJETOS DE INTERESSE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

  • CONDUZIR OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, OCASIÃO EM QUE OCORREU O LANÇAMENTO DO PROJETO “CÂMARAS EDUCADORAS E SUSTENTÁVEIS”, BEM COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA).

  • PARTICIPAR DO VI CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NO LANÇAMENTO DO PROJETO "CÂMARAS EDUCADORAS E SUSTENTÁVEIS", BEM COMO NA REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA)COM OBJETIVO DE FORTALECER O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE ESTREITAR O DIÁLOGO COM O PARLAMENTO ESTADUAL EM BUSCA DE PARCERIAS, RECURSOS E APOIO INSTITUCIONAL PARA PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

  • PARTICIPAR DO VI CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NO LANÇAMENTO DO PROJETO "CÂMARAS EDUCADORAS E SUSTENTÁVEIS", BEM COMO NA REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA)COM OBJETIVO DE FORTALECER O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE ESTREITAR O DIÁLOGO COM O PARLAMENTO ESTADUAL EM BUSCA DE PARCERIAS, RECURSOS E APOIO INSTITUCIONAL PARA PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

  • PARTICIPAR DO VI CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NO LANÇAMENTO DO PROJETO "CÂMARAS EDUCADORAS E SUSTENTÁVEIS", BEM COMO NA REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO (REP), REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA)COM OBJETIVO DE FORTALECER O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE ESTREITAR O DIÁLOGO COM O PARLAMENTO ESTADUAL EM BUSCA DE PARCERIAS, RECURSOS E APOIO INSTITUCIONAL PARA PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

  • PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, COM O PROPÓSITO DE TRATAR DE MATÉRIAS RELEVANTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO TEMAS DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS, À COOPERAÇÃO FEDERATIVA E À PROMOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS EM PROL DA BOA GOVERNANÇA.

  • PARTICIPAR DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ATENDIMENTO A DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E QUAISQUER OUTROS TEMAS PERTINENTES À GESTÃO PÚBLICA.

  • PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E A DISCUSSÃO DE DEMANDAS COMUNS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

  • Nomear o Senhor DHIONATAN LIMA FREIRES, para cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA

  • Designar para atuar como pregoeiro em licitação na modalidade pregão, no âmbito da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, o servidor, ADELMISON NASCIMENTO DA SILVA devidamente capacitado. Designar para atuarem como membros da equipe de apoio nas referidas licitações os servidores abaixo: I. Valeria Costa Oliveira II. Kleiton Martins de Oliveira III. Ozeane Rodrigues dos Santos IV. Deborah de Sousa Silva Batista

  • Nomear a Senhora DEBORAH DE SOUSA SANTOS BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora do Presidente desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA, lotada no Gabinete da Presidência.

  • Nomear a Senhora JAINE REGO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contabilidade desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA.

  • PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ–ALEPA/PA, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL: THIAGO ARAÚJO-REPUBLICANO; COMPANHIA DE HABITAÇÃO-COHAB/PA E NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA.

  • Exonerar, a senhora JAINE REGO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo nesta Câmara Municipal.

  • CONDUZIR A ASSESSORA PARLAMENTAR SEBASTIANA DUARTE PEREIRA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ALEPA/PA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTATUAL: TORRINHO TORRES-MDB.

  • PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ALEPA/PA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTATUAL: TORRINHO TORRES-MDB.

  • CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A SENHORA AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,A PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2025,CONFORME ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR N°63/2012 - REGIME JURIDICO ÙNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU,DO ESTADO DO PARA.

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