PARECER FINAL, FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 010/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR ALECRIM, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES SE ENCONTRAM HÁ APROXIMADAMENTE UMA SEMANA SEM FORNECIMENTO, FATO QUE VEM CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.

FAVORÁVEL, AO PDL 009/2025-CMSFX, QUE "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DE POLPA DE FRUTAS (AMPPF) DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA VILA MAGUARI, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, CEP 68380-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA OSTERNO MAIA, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À MERCEARIA DO SEU APARECIDO, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CEARÁ, NO SETOR BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO ESPORTE BAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CONFEITARIA DESTINADO AOS MORADORES DO DISTRITO TABOCA, COM PRIORIDADE PARA JOVENS E PESSOAS EM BUSCA DE GERAÇÃO DE RENDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE SEJA PLANEJADA E OFERTADA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE COMPUTAÇÃO DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 6 (SEIS) BUEIROS DESTINADOS À MELHORIA DA DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR CURIMÃ, NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA MARANHÃO, SITUADA NO BAIRRO UNIÃO, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CERÂMICA DO NASCIMENTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CEUS, COM TROCA DE LÂMPADAS E OS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA FILOMENO DE SOUSA REIS E AVENIDA PADRE SANTIAGO, NO SETOR VITÓRIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DAS ÁREAS DE LAZER ATUALMENTE UTILIZADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, COMO FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES, COM A FINALIDADE DE POSTERIOR REGULARIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO PARA USO COLETIVO COMUNITÁRIO, CONTEMPLANDO AS ÁREAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DAS VILAS CAMPO VERDE, CABAÇA, SERRA VERDE, SÃO JOSÉ, PRIMAVERA, NAZARÉ, BARRO BRANCO, CENTRAL, VILA DOS CRENTES, PONTALINA E FUMAÇA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES AO NOVO PORTO DA BALSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA PA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL NATANAEL, PRÓXIMO À CASA DO SEU CHICO DA FACA, NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL NAS VILAS PRIMAVERA, CENTRAL E VILA DOS CRENTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA PARANÁ, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CEARÁ, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PRÉVIO (FAVORÁVEL), AO PROJETO DE LEI N. 011/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

PRÉVIO (FAVORÁVEL), AO PROJETO DE LEI N. 010/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU, COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E DRENAGEM NA RUA TIRADENTES, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA URE, NO BAIRRO RODOVIÁRIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO ESTRUTURAL NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER, DESTINADO A QUALIFICAR, ORIENTAR E FINANCIAR MULHERES QUE DESEJAM ABRIR, FORTALECER OU EXPANDIR SEUS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DE POLPA DE FRUTAS (AMPPF) DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA VILA MAGUARI, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, CEP 68380-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.