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Lista de matérias

Foram encontradas 22 registros
Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 09:06:35
  • RECONHECE O GRAU "WHEELING" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Em Análise

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE COM PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA, SITUADA NA VILA PRIMAVERA.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAÍSO, SITUADA NA VILA SÃO JOSÉ.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FILADÉLFIA, PRINCIPAL EIXO DE ACESSO AO SETOR CAI N’ÁGUA, ATÉ A BEIRA DO RIO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO SETOR CAI N’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LED AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA QUE INTERLIGA O SETOR AEROPORTO AO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO À COMUNIDADE.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA DEMOCRACIA NO SETOR BELA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, INICIANDO NO TÉRMINO DO BLOQUETE ATÉ O FINAL DA VIA, NA AVENIDA CARROCOVEL, NO SETOR CAI N´ÁGUA.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA CORONEL MARTINS JORGE, NAS IMEDIAÇÕES DO PORTO DA MARINA XINGU.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA RUA GRAVATÁ, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO FRESCO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE VARANDAS.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO REGULAR À POPULAÇÃO DO DISTRITO TABOCA, PODENDO O SERVIÇO SER OFERTADO DE FORMA ITINERANTE OU PERIÓDICA, CONFORME PLANEJAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA PLANEJADA, ORGANIZADA E EXECUTADA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE, VOLTADA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, COM A OFERTA DO PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA, NO DISTRITO TABOCA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CLÍNICOS E LEGAIS VIGENTES.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS OU VAN EXCLUSIVO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ALFABETIZAÇÃO, COM IDADE DE 4 ANOS, QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA QUE ATENDE A REGIÃO DA MINERASUL COM DESTINO À LADEIRA VERMELHA, EXCLUSIVAMENTE PELO EIXO PRINCIPAL DA ESTRADA.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOM EURICO, NO BAIRRO ALECRIM, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

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