REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA PRIMAVERA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA VILA POMBAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDES, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COM A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS/CARTEIRAS ESCOLARES.

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 539/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PELA MODALIDADE DE ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PELA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADO A ATENDER TODO O QUADRO DE PESSOAL (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, DESIGNADO POR PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO URBANO MUNICIPAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ/UNIFESSPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO URBANO MUNICIPAL A COOPERATIVA ALTERNATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO XINGU/CAMPAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS BELA VISTA, MUNDIAL E UNIÃO, BEM COMO RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE INCLUA NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO – ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AFIM DE QUE OS MESMOS POSSAM ESTAR PROCEDENDO A CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS E, AO MESMO TEMPO, CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIBERDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL SERRA VERDE ATÉ A VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES A SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CARAPANÃ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESPECIFICAMENTE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADOTAR PROCEDIMENTO IMEDIATO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CAPS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CRECHE INFANTIL JULINO SOUZA PORTO, LOCALIZADA NA VILA TABOCA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA DA AVENIDA GOIÁS PARA VIA DE MÃO DUPLA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DO CAPS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA TANCREDO NEVES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMURB), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NAS LOCALIDADES DO BAIRRO ALECRIM, SETOR SUL E JARDIM NOVO PLANALTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO VALE DA PAZ, REGIÃO DA VILA CASCALHEIRA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU, PARA QUE RECORRA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO SR PARÁ – SUL DO PARÁ/INCRA – AVENIDA AMAZÔNIA S/N. – AGROPÓLIS DO INCRA – BAIRRO AMAPÁ – CEP 68502-090 – MARABÁ/PA, PARA QUE O ÓRGÃO SUPRACITADO EMITA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA) NA AGROVILA CASCALHEIRA, INTERIOR DO PA SUDOESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) QUE ENCAMINHE PROJETO A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE FUNDIÁRIA DE ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, A SABER, AS VILAS: CAMPOS VERDES, POMBAL, PRIMAVERA, VILA DOS CRENTES E CENTRAL.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) QUE ENCAMINHE PROJETO A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS PELA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM FAVOR DA COMUNIDADE DA VILA TABOCA, QUE ATUALMENTE SÃO CONSIDERADAS ALTAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) QUE ENCAMINHE PROJETO A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS PELA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM FAVOR DA COMUNIDADE DA VILA TABOCA, QUE ATUALMENTE SÃO CONSIDERADAS ALTAS.