Diretoria Legislativa (DL)

MARIO BORGES TEIXEIRA

PRESIDENTE

Compromisso Comunitário e Dedicação à Saúde Mário Borges Teixeira, amplamente reconhecido em São Felix do Xingu como "Mário da Saúde", nasceu em 26 ...

Ver mais

Informações do Órgão

CNPJ

03.704.171/0001-90

Contatos

(94) 3435-1191 - (94) 3435-1191 - (94) 3435-1191

Email

diretoria.legislativa@cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

Endereço

AVENIDA CORONEL TANCREDO , Nº 670
CENTRO - CEP: 68.380-000

serviço de documentação e informação legislativa e Arquivo;

Divisão de expediente legislativo que compreende; serviço de controle Legislativo, seviços de Expediente e Documentação Plenaria e serviços de Comissões;

distribuir tarefas conforme a competencia de cada cargo e setor;

realizar a fiscalização dentro dos serviços de sua area de competencia;

assinar e responder pelos atos de sua unidade junto a Presidencia da Camara. Tribunal de Contas e outros Órgaos de fiscalização decorrente de poderes devidamente constituidos.

Fiscalizar a realização da execução de outras tarefas afins pertencentes a Diretoria Legislativa;

execução dos trabalhos de secretaria;

redigir e digitar;

pesquisar, preparar e elaborar tecnicamente proposições, pareceres, pautas, autografos, relatorios, roteiros, correspondencias e demais documentos legislativos;

subsidiar a redação e a tramitação legislativa;

providenciar registros e remessas da materia legislativa;

preparar papeis de tramitação e de apoio ás sessões plenárias e ás comissões internas, atendendo, iguaçmente, aos seus serviços;

fichar, catalogar, arquivar e manter os papeis legislativos, os dados politico-parlamentares, as publicações integrantes do acervo legislativo e prestar informações correlatas;

preparar, compor e revisar a publicação oficial da materia legislativa;

prestar informações sobre assuntos de sua alçada aos Vereadores, Mesa, Comissões e Diretoria, bem como à chefia imediata;

responsabilizar-se pelos encargos a si atribuidos e pelos executados;

cumprir outras tarefas correlatas.

Lista de Gestores
Nome Data Início Data Fim Mais
MARIO BORGES TEIXEIRA 01/01/2025
Lista de Setores
Setor Contatos E-mail Mais
DIRETORIA LEGISLATIVA (94) 98449-0788 diretoria.legislativa@cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br
SERVIDORES (94) 3435-1191 diretoria.legislativa@cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br
Lista de Leis

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total fixado na Lei Orçamentária Anual n. 640/2023 (LOA 2024), para o exercício financeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS.

Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.

Dispõe sobre a DOAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de Construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Lista de Perguntas e respostas
COMO UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE?

Qualquer entidade pode utilizá-la desde que devidamente inscrita para tanto, indicando o assunto a ser tratado, apresentando uma sinopse do tema.

O QUE É NECESSÁRIO PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO?

O pedido de acesso à informação deverá conter:

- Nome do requerente
- Número de documento oficial de identificação válido
- Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e
- Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON