Data: 14/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Felix do Xingu DECLARA que, não dispõe sobre regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Felix do Xingu DECLARA que, não dispõe sobre regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES.

Exercício: 2025

Data: 31/03/2025

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES.

Exercício: 2025

Data: 28/02/2025

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES.

Exercício: 2025

Data: 31/01/2025

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de São Felix do Xingu DECLARA que, para o exercício de 2024, não dispõe sobre regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2024

Data: 31/05/2024

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE MAIO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 30/04/2024

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE ABRIL DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/03/2024

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE MARÇO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 29/02/2024

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/01/2024

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2023

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE DEZEMBROI DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 30/11/2023

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/10/2023

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

Exercício: 2023

Data: 30/09/2023

Descrição: DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS QUE, EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO, INFORMO QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU NÃO EXISTEM COTAS PARLAMENTARES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/08/2023

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Agosto de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/07/2023

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Julho de 2023.

Exercício: 2023

Data: 30/06/2023

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Junho de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/05/2023

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Maio de 2023.

Exercício: 2023

Data: 30/04/2023

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Abril de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/03/2023

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Março de 2023.

Exercício: 2023

Data: 28/02/2023

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Fevereiro de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/01/2023

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no mês de Janeiro de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no ano 2022.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no ano 2021.

Exercício: 2021

Data: 31/12/2020

Descrição: DECLARAMOS, para os devidos fins que, em relação à regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no, informo que na Câmara Municipal de São Félix do Xingu não existem cotas parlamentares no ano 2020.

Exercício: 2020