Descrição
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM FAVOR DE JOSÉ CASTELO BRANCO DO NASCIMENTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES E EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ.