Descrição
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM FAVOR DE RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES E EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ.