Justificativa

A CAPACITAÇÃO 2025 – POLO MARABÁ, PROMOVIDA SOB A PRESTIGIOSA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), TEM COMO ESCOPO O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DOS SEGUINTES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:APRIMORAR O DESEMPENHO TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DOS AGENTES PÚBLICOS; APROFUNDAR A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E QUALIFICAR GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABORDANDO ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS ÀS RESPONSABILIDADES LEGAIS, ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CONTRATUAL E À MITIGAÇÃO DE RISCOS, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS