INEXIGIBILIDADE: INEX001-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do extrato: 04/01/2023

Data da divulgação do extrato: 04/01/2023

Data da ratificação: 04/01/2023

Valor estimado: R$ 9.000,00


Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMA, em consequência na notória especialização em Sistema de gerenciamento e controle de SITE para Câmaras Municipais e Hospedagem do domínio, aEsic, aOuvidoria aFaleConosco - Sistema de Ouvidoria Municipal e no desempenho de sua atividade a outros municípios, além da sua disponibilidade e manutenção do mesmo. Desta forma, nos termos do 25, inciso e II, c/c o Art. 13, inciso III e parágrafo único do Art. 26 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.


Justificativa do preço
Considerando que o valor total do contrato é condizente com os valores praticados no mercado; Considerando também o dispõem a doutrina e a jurisprudência de Tribunais de Contas, a inexigibilidade de licitação se configura perfeitamente no caso concreto.


Fundamentação legal
O procedimento licitatório obedecerá às disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e, da legislação correlata e demais exigências previstas, quando da elaboração do edital e seus anexos.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDEGEM DO DOMINIO,AESIC,AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

Data da divulgação da ratificação:

04/01/2023

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
04/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL FISICO DA CMFX
04/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA
Informações dos participantes
Participante Resultado
J S VIEIRA ASSESORIA E SISTEMAS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

04/01/2023 - 10:20

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS

04/01/2023 - 09:00

RESULTADO FINAL

FECHADA

ADRIANA NEVES TORRES

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ato declaratorio de inegibilidade  1KB  pdf   
declaração de adequaçao orçamentaria  1KB  pdf   
declaraçao de inexigibilidade  1KB  pdf   
documentação  1KB  pdf   
estimativa de impacto orçamentario  1KB  pdf   
oficio 01-2023  1KB  pdf   
portaria 013-2023  1KB  pdf   
processo administrativo de licitação  1KB  pdf   
processo de inexibilidade  1KB  pdf   
proposta do sistema legislativo  1KB  pdf   
razao da escolha da contratação de serviços  1KB  pdf   
solicitação de despesas  1KB  pdf   
termo de adjudicação  1KB  pdf   
termo de homologação  1KB  pdf   
termo de ratificação  1KB  pdf   
termo de referencia de serviços  1KB  pdf   
parecer juridico  1KB  pdf   
parcer controle interno  1KB  pdf   
designação fiscal  1KB  pdf   
oficio-Pedido de termo de Aditivo  1KB  pdf   
justificativa aditivo  1KB  pdf   
previsao de recursos orcamentarios aditivo  1KB  pdf   
declaraçao de adequação aditivo  1KB  pdf   
publicação  1KB  pdf   
despacho  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
21/12/2023 ADITIVO 20230001 2023 J S VIEIRA ASSESORIA E SISTEMAS 9.000,00
04/01/2023 CONTRATO ORIGINAL INEX001-2023 2023 J S VIEIRA ASSESORIA E SISTEMAS 9.000,00

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