DISPENSA: DISP002-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do extrato: 05/07/2023

Data da divulgação do extrato: 13/07/2023

Data da ratificação: 12/07/2023

Valor estimado: R$ 32.782,49


Motivo da escolha da origem
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (Art. 26, p. único, inciso II, Lei 8666/93) ASSUNTO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa junto a Comissão Permanentes e em Recursos Humanos de Interesse na avaliação de matérias e projeto de leis de caráter orçamentário e financeiro, Impacto e memória de cálculos, a qual visa o acompanhamento e assessoramento especifico dos processos de elaboração das leis orçamentarias e financeiras para Câmara Municipal de São Felix do Xingu-PA. Observando as ações elencados no “Termo de Referência dos Serviços”, constante no bojo deste processo, que a escolha da entidade para prestar os de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa junto a Comissão Permanentes e em Recursos Humanos de Interesse na avaliação de matérias e projeto de leis de caráter orçamentário e financeiro, Impacto e memória de cálculos, a qual visa o acompanhamento e assessoramento especifico dos processos de elaboração das leis orçamentarias e financeiras para Câmara Municipal de São Felix do Xingu-PA. Assim, pela particularidade e natureza dos serviços, experiência e notória especialização no serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa junto a Comissão Permanentes e em Recursos Humanos de Interesse na avaliação de matérias e projeto de leis de caráter orçamentário e financeiro, Impacto e memória de cálculos, a qual visa o acompanhamento e assessoramento especifico dos processos de elaboração das leis orçamentarias e financeiras, quesitos estes que levou a escolha da empresa L. J. DE A. MELO ACCOUTING, sob o CNPJ nº 26.077.192/0001-28.


Justificativa do preço
LEVANTAMENTO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO (Art. 26, p. único, inciso III, Lei 8666/93) ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO MEDINDO 604,27m², ONDE SERÁ INSTALADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Para determinação retribuição financeira dos serviços deste objeto citado, levou-se em conta que o valor a ser pago é condizente com o praticado no mercado. Assim, considerando que o valor pactuado com a empresa CARVALHO E PEREIRA LTDA, perfaz o valor de R$ 32.782,49 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) em 1 (uma) parcela, observa-se estar harmônico do valor praticado entre Municípios do mesmo porte. Sendo, portanto, o valor é conveniente para retribuição dos serviços a serem contratados.


Fundamentação legal
Lei nº 8.666/93, em seu art. 24, inciso I e II


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO MEDINDO 604,27M², ONDE SERÁ INSTALADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

Data da divulgação da ratificação:

13/07/2023

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
13/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CMSFX
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ADRIANA NEVES TORRES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO ADRIANA NEVES TORRES
Informações dos participantes
Participante Resultado
CARVALHO E PEREIRA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/07/2023 -

RESULTADO FINAL

FECHADA

ADRIANA NEVES TORRES

05/07/2023 - 16:33

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ADRIANA NEVES TORRES

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
LEVANTAMENTO E JUSTIFICATIVA  1KB  pdf   
RAZÃO DA ESCOLHA  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA  1KB  pdf   
PARECER CONTROLE INTERNO  1KB  pdf   
PARECER JURIDICO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
12/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 20239023 2023 CARVALHO E PEREIRA LTDA 32.782,49

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