INEXIGIBILIDADE: INEX005-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do extrato: 08/02/2023

Data da divulgação do extrato: 08/02/2023

Data da ratificação: 08/02/2023

Valor estimado: R$ 25.500,00


Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMA, em conseqüência na notória especialização em Sistema “aPlenário” software de painel eletrônico de votação, controle de tempo e chamada de vereadores, e treinamento operacional para os servidores públicos e Srs. vereadores, além da sua disponibilidade e manutenção do mesmo. Desta forma, nos termos do 25, inciso e II, c/c o Art. 13, inciso III e parágrafo único do Art. 26 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.


Justificativa do preço
Para determinação retribuição financeira dos serviços, levou-se em conta que o valor ser pago condizente com praticado no mercado. Assim, considerando que o valor pactuado com a empresa J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, perfaz o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), observa-se estar harmônico do valor praticado entre Municípios do mesmo porte. Sendo, portanto, o valor é conveniente para retribuição dos serviços a contratados.


Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: O procedimento licitatório obedecerá às disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e, da legislação correlata e demais exigências previstas, quando da elaboração do edital e seus anexos.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA "APLENÁRIO"SOFTWARE DE PAINEL ELETRONICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES,E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICO E SRS.VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FÉLIX DO XINGU-PA.

Data da divulgação da ratificação:

08/02/2023

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
08/02/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL FISICO
08/02/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ADRIANA NEVES TORRES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA
Informações dos participantes
Participante Resultado
J S VIEIRA ASSESORIA E SISTEMAS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

08/02/2023 - 11:38

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ADRIANA NEVES TORRES

08/02/2023 - 10:00

RESULTADO FINAL

FECHADA

ADRIANA NEVES TORRES

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE ASS  1KB  pdf   
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA ASS  1KB  pdf   
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DESIGNAÇÃO DE FISCAL ASS  1KB  pdf   
DOCUMENTAÇÃO  1KB  pdf   
ESTIMATIVA DE IMPACTO  1KB  pdf   
LEVANTAMENTO E JUSTIFICATIVA  1KB  pdf   
OFICIO  1KB  pdf   
PARECER CI 018 INEXIBILIDADE 005 2023  1KB  pdf   
PARECER JURIDICO - LICITAÇÃO - INEX005-2023 - Sistema Aplenário  1KB  pdf   
PORTARIA  1KB  pdf   
PROCESSO ADMINISTRATIVO  1KB  pdf   
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE  1KB  pdf   
PROPOSTA  1KB  pdf   
RAZAO DA ESCOLHA  1KB  pdf   
SOLICITAÇÃO DE DESPESA ASS  1KB  pdf   
TERMO DE ADJUDICAÇÃO  1KB  pdf   
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ASS  1KB  pdf   
TERMO DE RATIFICAÇÃO ASS  1KB  pdf   
TERMO DE REFERENCIA  1KB  pdf   
OFICIO PEDIDO ADITIVO  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA ADITIVO  1KB  pdf   
PREVISÃO DE RECURSOS ADITIVO  1KB  pdf   
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ADITIVO  1KB  pdf   
DESPACHO ADITIVO  1KB  pdf   
PUBLICAÇÃO ADITIVO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
21/12/2023 ADITIVO 20239003 2024 J S VIEIRA ASSESORIA E SISTEMAS 25.500,00
08/02/2023 CONTRATO ORIGINAL INEX005 2023 J S VIEIRA ASSESORIA E SISTEMAS 25.500,00

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