DISPENSA: DISP002-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do extrato: 05/07/2023

Data da divulgação do extrato: 13/07/2023

Data da ratificação: 12/07/2023

Valor estimado: R$ 32.782,49


Motivo da escolha da origem
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (Art. 26, p. único, inciso II, Lei 8666/93) ASSUNTO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa junto a Comissão Permanentes e em Recursos Humanos de Interesse na avaliação de matérias e projeto de leis de caráter orçamentário e financeiro, Impacto e memória de cálculos, a qual visa o acompanhamento e assessoramento especifico dos processos de elaboração das leis orçamentarias e financeiras para Câmara Municipal de São Felix do Xingu-PA. Observando as ações elencados no “Termo de Referência dos Serviços”, constante no bojo deste processo, que a escolha da entidade para prestar os de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa junto a Comissão Permanentes e em Recursos Humanos de Interesse na avaliação de matérias e projeto de leis de caráter orçamentário e financeiro, Impacto e memória de cálculos, a qual visa o acompanhamento e assessoramento especifico dos processos de elaboração das leis orçamentarias e financeiras para Câmara Municipal de São Felix do Xingu-PA. Assim, pela particularidade e natureza dos serviços, experiência e notória especialização no serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa junto a Comissão Permanentes e em Recursos Humanos de Interesse na avaliação de matérias e projeto de leis de caráter orçamentário e financeiro, Impacto e memória de cálculos, a qual visa o acompanhamento e assessoramento especifico dos processos de elaboração das leis orçamentarias e financeiras, quesitos estes que levou a escolha da empresa L. J. DE A. MELO ACCOUTING, sob o CNPJ nº 26.077.192/0001-28.


Justificativa do preço
LEVANTAMENTO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO (Art. 26, p. único, inciso III, Lei 8666/93) ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO MEDINDO 604,27m², ONDE SERÁ INSTALADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Para determinação retribuição financeira dos serviços deste objeto citado, levou-se em conta que o valor a ser pago é condizente com o praticado no mercado. Assim, considerando que o valor pactuado com a empresa CARVALHO E PEREIRA LTDA, perfaz o valor de R$ 32.782,49 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) em 1 (uma) parcela, observa-se estar harmônico do valor praticado entre Municípios do mesmo porte. Sendo, portanto, o valor é conveniente para retribuição dos serviços a serem contratados.


Fundamentação legal
Lei nº 8.666/93, em seu art. 24, inciso I e II


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO MEDINDO 604,27M², ONDE SERÁ INSTALADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

Data da divulgação da ratificação:

13/07/2023

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
13/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CMSFX
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ADRIANA NEVES TORRES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA
Informações dos participantes
Participante Resultado
CARVALHO E PEREIRA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/07/2023 -

RESULTADO FINAL

FECHADA

ADRIANA NEVES TORRES

05/07/2023 - 16:33

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ADRIANA NEVES TORRES

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
LEVANTAMENTO E JUSTIFICATIVA  1KB  pdf   
RAZÃO DA ESCOLHA  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA  1KB  pdf   
PARECER CONTROLE INTERNO  1KB  pdf   
PARECER JURIDICO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
12/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 20239023 2023 CARVALHO E PEREIRA LTDA 32.782,49

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