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Lista de matérias

Foram encontradas 699 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 09:48:27
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO E DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF ESPERANÇA DIVINA, SITUADA NA COLÔNIA NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO IRIRI – VICINAL IRIRI.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE VIGENTE, NAS VILAS: SÃO JOSÉ, NOVA VIDA, CENTRAL E VILA DOS CRENTES.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS) A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS PEQUENOS MINERADORES (GARIMPEIROS) PARA TRATAR DA EXPANSÃO DAS ÁREAS MINERAIS NO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BUEIRAS EM DUAS PONTES LOCALIZADAS NA VICINAL BARRA BONITA, NO DISTRITO DE LINDOESTE.

Autor: Irmão Valdir

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROÍBA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS OU QUAISQUER EVENTOS QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, À VIOLÊNCIA, AO USO DE DROGAS ILÍCITAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CONDUTA QUE VÁ CONTRA OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

Autor: Adriana Torres

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO ABDEL CARIN ASSAD SALOMÃO E CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.

Autor: Adriana Torres

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE RETORNE A DATA DE ATENDIMENTO DA MÉDICA ITINERANTE NA VILA DOS CRENTES, PERTENCENTE À REGIÃO DO IRIRI.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA RESERVA PARA O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO MONTE NEGRO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO SETOR AEROPORTO, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES CRÍTICAS.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOUVARDIA, SITUADA NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA GOIÁS, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CORRENTÃO MOTOS, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E REALIZE REFORMA NA SALA ODONTOLÓGICA DAS UBS I E VIII.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO ESPORTIVO “TAÇA CIDADE”, PARA “COPA CLEO ARAÚJO COSTA”, A SER ADOTADA OFICIALMENTE EM TODAS AS FUTURAS EDIÇÕES DA REFERIDA COMPETIÇÃO.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, COM APROXIMADAMENTE 20 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O CÓRREGO RANCHÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA VIA ALTERNATIVA DESTINADA AO TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE SOBRE O RIO FRESCO ATÉ A ROTATÓRIA NO KM 3.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO NOVO PORTO DA BALSA SANTA ROSA, COM INÍCIO APÓS A PONTE SOBRE O RIO FRESCO.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E APLICAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO SUDOESTE.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DA VICINAL CANAÃ ATÉ A FAZENDA FRIGOL E DA VICINAL DO JOÃO LEVINO, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CORREÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA AVENIDA COMÉRCIO, QUE DÁ ACESSO À SERRARIA, NO DISTRITO TABOCA.

Autor: Renildo do Nereu; Antonio Belfort; Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DESCARTE DE LIXO NA VILA CANAÃ, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACONDICIONAMENTO E COLETA ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE VIABILIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGNÓLIA, LOCALIZADA NA VILA XADAZINHO, E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIVERSO DA CRIANÇA, SITUADA NA VILA CLAREANE.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ABERTURA DE RUA, VISANDO A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE O SETOR MORRO DO QUIABO E O BAIRRO CENTRO, UTILIZANDO A RUA JOSÉ MENDES COMO LIGAÇÃO.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA OSÓRIO DE OLIVEIRA FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO BAR SANTOS ATÉ A AVENIDA NAZARÉ.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA XADAZINHO.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO DISTRITO TABOCA, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETISMO.

Autor: Gonçalo; Antonio Belfort

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO COM DEPARTAMENTO DIP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO À FACULDADE UNIFESSPA.

Autor: Adriana Torres

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, DE BENS INTANGÍVEIS, RECURSOS FINANCEIROS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Favorável

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