INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO SUDOESTE.

ATO DA MESA DIRETORA N. 001-2025/CMSFX, QUE "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, REFERENTE AO PROCESSO TCM/PA Nº 760012013-00, EM RAZÃO DE JÁ HAVER DECISÃO DEFINITIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CMSFX, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA AS SALAS DE REPOUSO DA MATERNIDADE, UPA E HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NO AEROPORTO ATÉ ÀS MARGENS DO RIO FRESCO, VIA QUE DÁ ACESSO À SEDE DA APAE DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO NAS ENCOSTAS DOS MORROS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE VIABILIZE ATENDIMENTO ITINERANTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO COMANDO DO 31º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR – 31º GBM DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE DISPONIBILIZE EQUIPE DE PELO MENOS DOIS (2) SALVA-VIDAS PARA O PORTO ESTRELA DURANTE O PERÍODO DA TEMPORADA DE PRAIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE BATE-ESTACA SOBRE O CÓRREGO XADAZINHO, COM 12 METROS DE EXTENSÃO, NA REGIÃO DO XADÁ, ATENDENDO AS VICINAIS CONHECIDAS COMO ESTRADA DO BAIANO E VICINAL DO OSVALDO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE FISIOTERAPIA DA URE, AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESPERA PARA ACOMPANHANTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ARTICULAR, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÓPRIA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), A NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO DOS CANAIS FLUVIAIS DO RIO XINGU, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS DA MARINA XINGU ATÉ A REGIÃO DO XADÁ, E DA MARINA XINGU ATÉ A REGIÃO DO XIRIZAL, VISANDO À SEGURANÇA DOS TURISTAS E NAVEGADORES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS DE INFILTRAÇÕES, PINTURA GERAL E MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA EMEI ELEANDRO DOS SANTOS NOGUEIRA, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO ENTRECHO ENTRE O SETOR LIBERDADE E O SETOR PLANALTO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLOGIA E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA XADÁ E VILA CLARIANE.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA XADÁ E DA VILA CLARIANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA PARA OS CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS QUE ATUALMENTE TRAFEGAM PELA RUA BELA VISTA, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO SETOR VITÓRIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, AO MENOS, DUAS VEZES POR MÊS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PEDRA PRETA, ESPECIALMENTE NO TRECHO CRÍTICO QUE SE INICIA NO BOTECO PEDRA PRETA E SE ESTENDE POR APROXIMADAMENTE 30 KM, ABRANGENDO O ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES NIVALDO VILARINHO, MÁRCIO VELOSO, ARRAIA E VALDEIR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DO SETOR MUNDIAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSA JOÃO GUIMARÃES (MORRO DO QUIABO) ATÉ O BAIRRO JUVENTUDE, ENGLOBANDO TODAS AS RUAS E AVENIDAS DESTE BAIRRO.

SOLICITA A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2025 PARA OS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ, NO BAIRRO ALECRIM, LIGANDO EM SUAS TRAVESSAS O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DO DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PROMOVENDO AÇÕES E ATIVIDADES EM PARCERIA COM ENTIDADES RELIGIOSAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO EDILSON E DA VICINAL NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.