INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO CENTRO NAZARÉ ESPORTE CLUBE, ENTIDADE QUE DESENVOLVE IMPORTANTES ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS EM NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR, MÁQUINA DESTINADA À PRODUÇÃO DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA EMEF CAMINHO PARA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL, ABRANGENDO OS DIFERENTES TIPOS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES, COMO POÇOS ARTESIANOS, SEMIARTESIANOS E DEMAIS FONTES, A FIM DE GARANTIR ÁGUA POTÁVEL E SEGURA AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE SEJAM IMPLANTADOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL, E QUE TAMBÉM SEJAM INSTALADAS TORNEIRAS EXTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES, A FIM DE PERMITIR O ACESSO DA COMUNIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, COMO COZINHAR E BEBER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER À DEMANDA DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM JOSÉ ANTÔNIO RAMOS DA SILVA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM RAFAEL FERNANDES FLEXA RODRIGUES.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM ELISEU BATISTA CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

PARECER CONTRÁRIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

SOLICITA A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2025 PARA OS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DENOMINE O ATUAL CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) COMO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LEOMAR OLIVEIRA NEPOMUCENO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTE SERVIDOR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO MODELO IX5 PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A TODAS AS SECRETARIAS EXECUTIVAS, MUNICIPAIS, E AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DAS CONTRATAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS VINCULADOS A ESSAS INSTITUIÇÕES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OSVALDO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA SERRA VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA ABASTECIMENTO DA VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO POMBAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO NOVO PAC, VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMBOS DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PARA ATENDIMENTO VIA TELEMEDICINA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE ENVIDE ESFORÇOS E AGILIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO NOVO PAC E NO SISTEMA “NOVAS PROPOSTAS” DO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS BAIRROS EM CONSTANTE EXPANSÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE REALIZE O CADASTRO DE PROPOSTAS NO SISTEMA TRANSFEREGOV VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE COM TIPOLOGIA DO FNDE, E DE UM ÔNIBUS ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WASHINTON LUIZ, LOCALIZADA NO SETOR CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉUS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVENTES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS CLASSIFICADAS COMO DE NÍVEL 3, EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.