REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO TRIUNFO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA PADRE WALTER, NO BAIRRO TRIUNFO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA MANOEL FERREIRA NEVES, NO BAIRRO CENTRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR JUVENTUDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR JUVENTUDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTE NEGRO, ONDE SE LOCALIZA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A DÉBITOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO, VIA EMENDAS PARLAMENTARES POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO, DESTINADAS ÀS ESTES FINS.

1. VER. BATISTA ABREU (PHS) – SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE DA COMPRA DA CARNE UTILIZADA.

2. VER. BATISTA ABREU (PHS) – REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, PROVENIENTES DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE DESTINADAS AO MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO FORAM DEVIDAMENTE APLICADAS DESDE A GESTÃO PASSADA, E, SE FORAM UTILIZADAS PARA OUTROS FINS.

3. VER. BATISTA ABREU (PHS) – SOLICITOU DO PODER EXECUTIVO, QUE ADÉQUE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A OCUPAÇÃO DE CARGO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE POR SERVIDORES DE VINCULO EMPREGATÍCIO COMISSIONADO OU EM CARGO DE CONFIANÇA, ALEGANDO QUE OS MESMOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ATUAREM EM TAL CONSELHO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE URGENTE DE PROMOVER NORMATIVA ADMINISTRATIVA OU APRESENTAR PROJETO AO PODER LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO VALOR DE DIÁRIAS À SERVIDORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO FORA DE DOMICÍLIO OU DA SEDE DESTA URBE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR UNIÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SOLAS DAS ÁGUAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE EMPREENDER OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF JOÃO CIRO DE MOURA.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS, NOS PADRÕES DO FNDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS ENTULHOS LOCALIZADOS SOB A PONTE QUE CRUZA O RIO TRIUNFO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO EIXÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, PARA O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA DOMINGAS MATIAS DA SILVA”, FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA LINHA 3.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA LINHA 3.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A RUA AMÉRICA, ENTRE AS AVENIDAS DUQUE DE CAXIAS E PRESIDENTE MÉDICE (SETOR VITÓRIA), CAPAZ DE SUPORTAR A VAZÃO DAS ÁGUAS NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE DÃO ACESSO A VILA DA PAZ E VILA SÃO FRANCISCO, DISTRITO TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE DÃO ACESSO A VILA XADÁ, CLAREANE E A REGIÃO FLORESTA, BEM COMO AS VIAS ADJACENTES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS JÁ REALIZADAS NO MUNICÍPIO, NA GESTÃO ATUAL, COMO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, INCLUINDO PONTES E BUEIROS, INFORMANDO LOCAIS BENEFICIADOS E RESPECTIVOS VALORES DAS OBRAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO/BLOQUETEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A VILA FOGOIÓ E SOBRE O RIO CEDRO NA REGIÃO DA VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR CONHECIDO COM PARAIBINHA, VILA TABOCA. DENTRE AS OBRAS ESTÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E EXPANSÃO DE 1000 METROS NA REDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA REGIÃO DA VILA XIRIZAL.