ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 005/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI DE N. 006/2025-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10 (DEZ) METROS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO CUPIM, NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO SUDOESTE À VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA USO EXCLUSIVO DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOLAR DAS ÁGUAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REPRESAS VOLTADAS À PISCICULTURA, DESTINADAS A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA MAGUARI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA AS SALAS DE RECEPÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE A ESPERA PELO ATENDIMENTO MÉDICO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A INCLUSÃO DE UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO LAGO AZUL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL CAI N’ÁGUA, LOCALIZADA NO PA BARRA BONITA, DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA VICINAL DE APROXIMADAMENTE 1 KM, LOCALIZADO NA ENTRADA DO ELIESIO, ESTRADA CACHOEIRA DO XADÁ, PARA VIABILIZAR O NOVO TRAJETO DA VAN ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESCA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA A ECONOMIA LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO FUNDO DA EMI JARDIM CELESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO DA AVENIDA GOIÁS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSIMO TAVARES, NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA IRENO LEDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JK E A RUA OSÓRIO DE OLIVEIRA FREITAS.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 006/2025-PMSFX, QUE "ACRESCENTA O ART. 17-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE JUNTO COM ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JUVENTUDE.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MAGUARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR DO CHICHICO E A VICINAL DO LEQUINHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA AGENDADA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA, COM ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA, DESTINADA À POPULAÇÃO DA VILA MAGUARI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, NO BAIRRO JUVENTUDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORFÍRIO, NO BAIRRO ALECRIM, ONDE HÁ DIVERSOS PONTOS COM LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JUVENTUDE.