REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ITINERANTES MÉDICOS PERIODICAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MAGUARI.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NO PA POMBAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLANTÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS EM ZONA RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR O ATENDIMENTO LABORATORIAL AOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS MESMOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) QUE JUNTO AO ESCRITÓRIO LOCAL DA ADEPARA, ENVIDEM ESFORÇOS, A FIM DE QUE SE INSTALE UM ESCRITÓRIO DA ADEPARA NA LOCALIDADE DA VILA LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, COM VISTAS A INSTALAR NA VILA LINDOESTE UM DESTACAMENTO DA PM.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE EM PARCERIA COM A COMUNIDADE RESIDENTE NA REGIÃO DA VILA CANAÃ, EXECUTEM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ESSA LOCALIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO DA RUA BELÉM, ENTRE AS AVENIDAS PIAUÍ E RIO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DA VILA TABOCA A VILA DA CABAÇA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR JUVENTUDE, TRIUNFO (MORRO DO QUIABO) E SOLAR DAS ÁGUAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PRESTADO AO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA CARAPANÃ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA VILA NEREU.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DA ALÍNEA B, DO INCISO VI, REVOGA O INCISO VII DO ART. 123, E REVOGA ART. 123-A, DA LEI COMPLEMENTAR NO. 99, DE 6 DE ABRIL DE 2016 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO. 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA VILA NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF MARIA MADALENA, LOCALIZADA NA VILA NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR NOVO HORIZONTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA NA EMEF SANTA ROSA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO (SEMOB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA DOM EURICO, BAIRRO ALECRIM.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO LICITATÓRIO E APRESENTE EDITAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS QUE COMPÕEM O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PREZANDO PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA VILA TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL PINTO, ENTRE AS AVENIDAS XINGU E GOIÁS, BAIRRO MUNDIAL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "ICMS ECOLÓGICO" NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES A SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) PARA QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA CAMPOS VERDES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) PARA QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA PRIMAVERA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) PARA QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA QUE INFORME O TRÂNSITO DE CICLISTAS, EM UM TRECHO DE 30 KM NA PA 279.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE ENSINO DA EMEF MORADA DOS SONHOS - LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO, PARA A REGIÃO DA APYTEREUA (BASE 2) À 12 QUILÔMETROS DA SEDE DESSA VILA.