REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA SUDOESTE, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A AVENIDA RIO NEGRO E AVENIDA DO AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA SUDOESTE, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) METROS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE CÓPIA DO PROJETO DE OBRAS DA PRAIA DO PEDRAL, BEM COMO DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PARÁ, NO TRECHO DA RUA JK ATÉ A BEIRA DO RIO FRESCO, BEM COMO O TRECHO FINAL DA RUA BRASIL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEMSA), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE REGULARIZAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, DO IMÓVEL DESCRITO COMO LOTE 07, QUADRA 93, SETOR 05, NO BAIRRO UNIÃO LOCALIZADO SOB AVENIDA MARANHÃO EM FAVOR DA UNIDADE DO CREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS PÚBLICAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA:

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA KRIMEXNY, COM RECURSOS DO FNDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA MESMA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA ROSA, COM IMPLANTAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ATERRO, ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO CORRÓ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR VITÓRIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CARAPANÃ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA RUA BELA VISTA, ENTRE AS AVENIDAS E RIO XINGU E GOIÁS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO NA EMEF TEORIA DO SABER, NO QUE ESPECIFICA:

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PÁSSARO AZUL, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO, NO QUE ESPECIFICA:

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES NA REGIÃO DA VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AV. CASTELO BRANCO, SOBRE O CÓRREGO BURDÃO, NO BAIRRO CENTRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO TRIUNFO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA PADRE WALTER, NO BAIRRO TRIUNFO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA MANOEL FERREIRA NEVES, NO BAIRRO CENTRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR JUVENTUDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR JUVENTUDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTE NEGRO, ONDE SE LOCALIZA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A DÉBITOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO, VIA EMENDAS PARLAMENTARES POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO, DESTINADAS ÀS ESTES FINS.

1. VER. BATISTA ABREU (PHS) – SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE DA COMPRA DA CARNE UTILIZADA.

2. VER. BATISTA ABREU (PHS) – REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, PROVENIENTES DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE DESTINADAS AO MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO FORAM DEVIDAMENTE APLICADAS DESDE A GESTÃO PASSADA, E, SE FORAM UTILIZADAS PARA OUTROS FINS.

3. VER. BATISTA ABREU (PHS) – SOLICITOU DO PODER EXECUTIVO, QUE ADÉQUE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A OCUPAÇÃO DE CARGO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE POR SERVIDORES DE VINCULO EMPREGATÍCIO COMISSIONADO OU EM CARGO DE CONFIANÇA, ALEGANDO QUE OS MESMOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ATUAREM EM TAL CONSELHO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR UNIÃO.