DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A HANA SAMPAIO GHASSAN TUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS ATALAIA, MINERADOR E O VALE DA SERRA (CAI N’ÁGUA).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS E PONTOS CRÍTICOS NA VICINAL CONHECIDA COMO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO CAMPO VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA RUA DA EMEI PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL COBERTURA DA FEIRA LIVRE DA RUA TIRADENTES POR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA E QUE OFEREÇA CONFORTO TÉRMICO AOS FEIRANTES E FREQUENTADORES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE DESENVOLVA E IMPLEMENTE UM PROJETO SOCIAL EM PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO ESTAÇÃO CONHECIMENTO, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SETOR RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA EMEF BÁRBARA DE ALENCAR, INICIANDO NO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ AS SALAS DE AULA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR E DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA RIO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA OBSTÉTRICA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS NORMAIS PARA A UNIDADE MATERNO INFANTIL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE, COM ATENÇÃO ESPECIAL À REDE ELÉTRICA, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO CENTRO NAZARÉ ESPORTE CLUBE, ENTIDADE QUE DESENVOLVE IMPORTANTES ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS EM NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR, MÁQUINA DESTINADA À PRODUÇÃO DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA EMEF CAMINHO PARA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL, ABRANGENDO OS DIFERENTES TIPOS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES, COMO POÇOS ARTESIANOS, SEMIARTESIANOS E DEMAIS FONTES, A FIM DE GARANTIR ÁGUA POTÁVEL E SEGURA AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE SEJAM IMPLANTADOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL, E QUE TAMBÉM SEJAM INSTALADAS TORNEIRAS EXTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES, A FIM DE PERMITIR O ACESSO DA COMUNIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, COMO COZINHAR E BEBER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER À DEMANDA DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM JOSÉ ANTÔNIO RAMOS DA SILVA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM RAFAEL FERNANDES FLEXA RODRIGUES.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM ELISEU BATISTA CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

PARECER CONTRÁRIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

SOLICITA A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2025 PARA OS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DENOMINE O ATUAL CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) COMO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LEOMAR OLIVEIRA NEPOMUCENO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTE SERVIDOR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO MODELO IX5 PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO