REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE NO POVOADO XADÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CANAÃ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DA VICINAL LINHA DO FARINHA, PASSANDO PELA LINHA 7 ATÉ A LINHA 51, POIS TRATAM-SE DE LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE AS OBRAS DE EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREA URBANA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR JUVENTUDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRAVES DE FERRO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA XADÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR SERVIDOR PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA XADÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO, PARA MÁQUINAS PESADAS E FERRAGENS MUNICIPAIS ATUALMENTE SUCATEADAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO NA VICINAL QUE DÁ ACESSO A VILA PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, ALÉM DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO ABDEL CARIN ASSAD SALOMÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO ABEL CARIN ASSAD SALOMÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF 24 DE JUNHO, LOCALIZADA NA VILA LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA IRENO LEDA, ENTRE AS RUAS LEÔNIDAS E RUA 7 DE SETEMBRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO SELETIVO COM ABERTURA DE VAGAS NAS ÁREAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA SUPRIR AS DEMANDAS MUNICIPAIS NESSA ÁREA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO SENHOR DO BOM FIM ATÉ A VICINAL 900, VILA LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ITINERANTES MÉDICOS PERIODICAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MAGUARI.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NO PA POMBAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLANTÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS EM ZONA RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR O ATENDIMENTO LABORATORIAL AOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS MESMOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) QUE JUNTO AO ESCRITÓRIO LOCAL DA ADEPARA, ENVIDEM ESFORÇOS, A FIM DE QUE SE INSTALE UM ESCRITÓRIO DA ADEPARA NA LOCALIDADE DA VILA LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, COM VISTAS A INSTALAR NA VILA LINDOESTE UM DESTACAMENTO DA PM.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE EM PARCERIA COM A COMUNIDADE RESIDENTE NA REGIÃO DA VILA CANAÃ, EXECUTEM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ESSA LOCALIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO DA RUA BELÉM, ENTRE AS AVENIDAS PIAUÍ E RIO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DA VILA TABOCA A VILA DA CABAÇA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR JUVENTUDE, TRIUNFO (MORRO DO QUIABO) E SOLAR DAS ÁGUAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PRESTADO AO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA CARAPANÃ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA VILA NEREU.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DA ALÍNEA B, DO INCISO VI, REVOGA O INCISO VII DO ART. 123, E REVOGA ART. 123-A, DA LEI COMPLEMENTAR NO. 99, DE 6 DE ABRIL DE 2016 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO. 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA VILA NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF MARIA MADALENA, LOCALIZADA NA VILA NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR NOVO HORIZONTE.