INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JUVENTUDE.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE JOGO DE ADUELAS DE CONCRETO PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA DONA EUZÉBIA, PRÓXIMA À IGREJA BOA FÉ, LOCALIZADA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA PAXIBAL A LADEIRA VERMELHA.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉUS.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉUS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) A IMPLANTAÇÃO DO PAV- PONTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) A IMPLANTAÇÃO DO PAV- PONTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, POR QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE POR CONCURSO PÚBLICO, DE HOMENS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR MONTENEGRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BAMBU, SHEKINAH E ANGELI NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS DO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO VIADA NO DISTRITO LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), SOLICITANDO A COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 3KM DA VICINAL PENA BRANCA LIGANDO A VICINAL SENHOR DO BONFIM NO DISTRITO LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PARANÁ, MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL, INICIANDO DO SETOR PRIMAVERA ATÉ O SETOR AEROPORTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES EM TODO O PERCURSO DA VICINAL TRANSLEVINO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE APROXIMADAMENTE 18 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL DOS 300, NO IGARAPÉ PEQUIZEIRO, NO PA BELAUTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO PORTO ESTRELA.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) – 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS E AVENIDA RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SETOR PRIMAVERA AO SETOR AEROPORTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, POR LÂMPADA DE LED NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ANALISAR A INSTALAÇÃO DE “PONTOS DE ÔNIBUS” PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” E A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

VOTAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DO TRECHO QUE LIGA A VILA PRIMAVERA À VICINAL DO DÉLIO, PASSANDO PELA VICINAL PORTEIRA PRETA ATÉ O FINAL DO GRILO E TODA A VICINAL DO DARILDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.