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Foram encontradas 2353 registros
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE ENCAMINHE PROJETO A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO OU REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE APOIO DA SEMSA LOTADOS NO MUNICÍPIO.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MEIAS-BOLSAS DE ESTUDOS PARA SERVIDORES LOTADOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE REAVER O VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO FORA DE DOMICÍLIO OU DA SEDE DESTA URBE, PARA O VALOR DE R$ 160,00.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA SÃO JOSÉ. DENTRE AS OBRAS ESTÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E EXPANSÃO DE 1500 METROS DO SISTEMA DE CANALIZAÇÃO.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA AMAZONAS. DENTRE AS OBRAS ESTÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E EXPANSÃO DE 1500 METROS DO SISTEMA DE CANALIZAÇÃO.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR ABRAÃO, VILA TABOCA. DENTRE AS OBRAS ESTÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, BOMBA DE SUCÇÃO E EXPANSÃO DE 3000 METROS DO SISTEMA DE CANALIZAÇÃO.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESTINADO A PRÁTICA DE FUTEBOL, NO BAIRRO TRIUNFO, NO ESPAÇO UTILIZADO PELO TIME JUVENTUDE ESPORTE CLUBE.

Autor: Fernando Silva de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA VILA CASCALHEIRA.

Autor: Jose Alex Vilela Neto

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA CORRENTE ATÉ A SEDE DA VILA TEILÂNDIA.

Autor: Jose Alex Vilela Neto

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO OSVALDO NA REGIÃO MORADA DO SOL ATÉ A SEDE DA VILA TEILÂNDIA.

Autor: Jose Alex Vilela Neto

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA EMEF PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NA VILA LADEIRA VERMELHA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

Autor: Fernando Silva de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA "AMBULANCHA", COMO TRANSPORTE FLUVIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER A COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

Autor: Raylson de Sousa Teixeira

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA EMEF ABRAÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO A RENOVAÇÃO DA FROTA ATUAL.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DOS POSTES E REFLETORES QUE FAZIAM PARTE DO ANTIGO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO MOTOTAXISTAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ALMOX.

Autor: Osmar de Paula Vieira

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) PARA COBRIR A REGIÃO DA VILA LADEIRA VERMELHA.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA TANCREDO NEVES.

Autor: Carla de Sousa Silva Pereira

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUERER A APROVAÇÃO, CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AUTORIDADES DE ÓRGÃOS ESTADUAIS – MINISTÉRIO PÚBLICO; AUTORIDADES DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS – PREFEITURA MUNICIPAL: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, VEREADORES; REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ, A CELPA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE DISCUTIR E APONTAR SOLUÇÕES QUANTO ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AOS VALORES DAS FATURAS E EMISSÃO DE MULTAS COM ALTOS VALORES, ALÉM DE RECLAMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Silva de Lima, Carla de Sousa Silva Pereira e Vilson Barbosa de Sá

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL À SER DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA VILA CAMPOS VERDES.

Autor: Fernando Silva de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO LICITATÓRIO E APRESENTE EDITAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM FACE DA NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, PREZANDO PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva, Gersica da Silva Magalhães e Carla de Sousa Silva Pereira

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.

Autor: João Batista Alves de Abreu

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE DISPUNHA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.

Autor: Raylson de Sousa Teixeira

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ELIAS ELIARTH.

Autor: Raylson de Sousa Teixeira

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VICINAL CONHECIDA DO ALAN, NA REGIÃO DA VILA KARAPANÃ.

Autor: Fernando Silva de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VICINAL CAMPOS VERDES A VILA TABOCA.

Autor: Fernando Silva de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VICINAL SUMAÚMA A VILA TABOCA.

Autor: Fernando Silva de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VICINAL SERRA VERDE A VILA TABOCA.

Autor: Fernando Silva de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF NOSSA SENHORA DE APARECIDA, REGIÃO DO PA BELAUTO.

Autor: Sercino Evangelista Cristo

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA PA BELAUTO.

Autor: Sercino Evangelista Cristo

Situação: FAVORÁVEL

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