DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB E DE ÁREA PERTENCENTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ETELVINA RIBEIRO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA KÊN OPRYRE, COM ANEXO PARA CASA DO PROFESSOR.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR JUVENTUDE E SOLAR DAS ÁGUAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE PRÓ-LOTE URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, NA FORMA DE REURBS S & E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS ORIGINÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SEMTEPS, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO/SEMURB ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR N. 109/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO NAZARÉ, A REGIÃO DA VILA BARRO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO PARA RESIDENCIAL BENEDITO COELHO RIBEIRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO CENTRAL, A REGIÃO DA VILA FUMAÇA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO PRIMAVERA, A REGIÃO DA VILA CENTRAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA FUTURO DO AMANHÃ PARA ESCOLA LINDINEY GOMES DE OLIVEIRA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO TRIUNFO, A REGIÃO DA VILA NAZARÉ POR MEIO DA VICINAL DO ZÉ COELHO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAR APREENSÃO DE ANIMAIS AS MARGENS DAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF RAPUNZEL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF SANTA ROSA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR LIBERDADE DE MORAR E CONCLUSÃO DA MEDIÇÃO DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS ORIGINÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SEMTEPS, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SEMAGOV ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR N. 043/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE PROMOVER PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, PARA ATENDER A COMUNIDADE RESIDENTE NO RESIDENCIAL MONTENEGRO (PMCMV) E AS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA CAPAZ DE SUPORTAR A VAZÃO DAS ÁGUAS DO CÓRREGO SEBOZINHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEMAGOV A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO ROMA, ESPECIFICAMENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEMAGOV A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE REFORMAS E ADEQUAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LUIS FERREIRA DE SANTANA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE FERRO SOBRE O RIO NEGRO, NO DISTRITO SUDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESTINADA A EMEF CARMINA GOMES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO DA SEDE DA CASA FAMILIAR RURAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, APRESENTANDO PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR BELA VISTA, NA VILA TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A NECESSIDADE DE REALIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TABOCA, COM SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA.