REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE EM PARCERIA COM A COMUNIDADE RESIDENTE NA REGIÃO DA VILA CANAÃ, EXECUTEM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ESSA LOCALIDADE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DA ALÍNEA B, DO INCISO VI, REVOGA O INCISO VII DO ART. 123, E REVOGA ART. 123-A, DA LEI COMPLEMENTAR NO. 99, DE 6 DE ABRIL DE 2016 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO. 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO DA RUA BELÉM, ENTRE AS AVENIDAS PIAUÍ E RIO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR NOVO HORIZONTE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF MARIA MADALENA, LOCALIZADA NA VILA NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA VILA NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA NA EMEF SANTA ROSA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO (SEMOB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA DOM EURICO, BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "ICMS ECOLÓGICO" NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE O BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL PINTO, ENTRE AS AVENIDAS XINGU E GOIÁS, BAIRRO MUNDIAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE ENSINO DA EMEF MORADA DOS SONHOS - LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO, PARA A REGIÃO DA APYTEREUA (BASE 2) À 12 QUILÔMETROS DA SEDE DESSA VILA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA QUE INFORME O TRÂNSITO DE CICLISTAS, EM UM TRECHO DE 30 KM NA PA 279.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) PARA QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA PRIMAVERA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) PARA QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA PRIMAVERA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA) PARA QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA CAMPOS VERDES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES A SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA EMEF CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE INCLUA NO PLANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA COBRIR A REGIÃO DA CASCALHEIRA A CASA FAMILIAR RURAL - VILA TANCREDO NEVES.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMEF SANTA ROSA E EMEF RAPUNZEL - VILA CORRÓ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE PROTEÇÃO DA EMEF SANTA ROSA E EMEF RAPUNZEL (VILA CORRÓ).

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL BANG BANG.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) A NECESSIDADE DE EXPANSÃO E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE TRANSPORTE (SETRAN) E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SONORIZADORES NA RODOVIA PA 279 NAS IMEDIAÇÕES DO KM 3, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL XINGU NA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLAS E CRUZAMENTOS VIAS URBANAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA SÃO FRANCISCO.