DIRETORIA LEGISLATIVA (DL)

Detalhes Da DL

MARIO BORGES TEIXEIRA

MARIO BORGES TEIXEIRA

PRESIDENTE

DECRETO:

Compromisso Comunitário e Dedicação à Saúde

Mário Borges Teixeira, amplamente reconhecido em São Felix do [...]

Informações do Órgão

CNPJ

03.704.171/0001-90

Contatos

(94) 3435-1191 - (94) 3435-1191 - (94) 3435-1191

Email

diretoria.legislativa@cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

Endereço

AVENIDA CORONEL TANCREDO , Nº 670
CENTRO - CEP: 68.380-000

serviço de documentação e informação legislativa e Arquivo;

Divisão de expediente legislativo que compreende; serviço de controle Legislativo, seviços de Expediente e Documentação Plenaria e serviços de Comissões;

distribuir tarefas conforme a competencia de cada cargo e setor;

realizar a fiscalização dentro dos serviços de sua area de competencia;

assinar e responder pelos atos de sua unidade junto a Presidencia da Camara. Tribunal de Contas e outros Órgaos de fiscalização decorrente de poderes devidamente constituidos.

Fiscalizar a realização da execução de outras tarefas afins pertencentes a Diretoria Legislativa;

execução dos trabalhos de secretaria;

redigir e digitar;

pesquisar, preparar e elaborar tecnicamente proposições, pareceres, pautas, autografos, relatorios, roteiros, correspondencias e demais documentos legislativos;

subsidiar a redação e a tramitação legislativa;

providenciar registros e remessas da materia legislativa;

preparar papeis de tramitação e de apoio ás sessões plenárias e ás comissões internas, atendendo, iguaçmente, aos seus serviços;

fichar, catalogar, arquivar e manter os papeis legislativos, os dados politico-parlamentares, as publicações integrantes do acervo legislativo e prestar informações correlatas;

preparar, compor e revisar a publicação oficial da materia legislativa;

prestar informações sobre assuntos de sua alçada aos Vereadores, Mesa, Comissões e Diretoria, bem como à chefia imediata;

responsabilizar-se pelos encargos a si atribuidos e pelos executados;

cumprir outras tarefas correlatas.

Gestores

Secretários de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
MARIO BORGES TEIXEIRA 01/01/2025
Setor Contatos E-mail Mais
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COMO UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE?
  • Qualquer entidade pode utilizá-la desde que devidamente inscrita para tanto, indicando o assunto a ser tratado, apresentando uma sinopse do tema.
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  • O pedido de acesso à informação deverá conter:

    - Nome do requerente
    - Número de documento oficial de identificação válido
    - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e
    - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.

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