Data: 12/01/2026

Descrição: DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU POSSIBILITA O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). RESSALTA-SE QUE, NO EXERCÍCIO DE 2026, NÃO EXISTEM SERVIÇOS ONLINE CADASTRADOS NO MOMENTO.

Exercício: 2026

Data: 13/10/2025

Descrição: DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU POSSIBILITA O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). RESSALTA-SE QUE, NO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO EXISTEM SERVIÇOS ONLINE CADASTRADOS NO MOMENTO.

Exercício: 2025