REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO E TRAVESSA XINGU, NO BAIRRO TRIUNFO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB) E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT) A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA COLINAS, AVENIDA DO COMÉRCIO E AVENIDA XINGU, VILA TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) QUE ELABORE E ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE TRATE DA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NA LOCALIDADE DA VILA CASCALHEIRA, EM APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DESSA REGIÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS DE PROTEÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, NA VILA CAMPOS VERDES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF CAPITÃO BEPNOX, LOCALIZADA NA ALDEIA KOKRAXMORO.

INFORMAMOS QUE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA E 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADAS NOS DIAS 5 E 18 DE ABRIL DESTE ANO, ONDE OS VEREADORES DELEGADO CAVEIRA (PSC) E FERNANDO SILVA DE LIMA (PHS), APRESENTARAM REQUERIMENTOS VERBAIS, APROVADOS PELO PLENÁRIO, QUE VERSAM SOBRE:
? VER. DELEGADO CAVEIRA (PSC) – NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS QUE VISEM À REDUÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELOS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NO MUNICÍPIO.
? VER. DELEGADO CAVEIRA (PSC) – NECESSIDADE DE SE REALIZAR GRAVAÇÕES, POR MEIO DE FILMAGENS, DAS REUNIÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL;
? VER. FERNANDO SILVA DE LIMA (PHS) – NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA CORONEL TANCREDO, NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

REGISTRAMOS POR MEIO QUE TAIS PROPOSIÇÕES FORAM APRESENTADAS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, E QUE PARA CIÊNCIA ENCAMINHAMOS A ESTE PODER PARA QUE ACIONE OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS. MAIS INFORMAÇÕES VIDE GRAVAÇÕES E ATA DAS SESSÕES, DISPONÍVEIS NO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DA ALÍNEA B, DO INCISO VI, REVOGA O INCISO VII DO ART. 123, E REVOGA ART. 123-A, DA LEI COMPLEMENTAR NO. 99, DE 6 DE ABRIL DE 2016 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO. 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.