SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023

Informações da sessão
Data: 05/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Josy do Rh

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N. 004/2023/CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, POR QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE POR CONCURSO PÚBLICO, DE HOMENS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA".

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CASCALHEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Vilela

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DA VILA CASCALHEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Vilela

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO.

Situação: Cadastrado

Autor: Loira do Dominguinhos

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE LIMPEZA DAS AVENIDAS E RUAS DO DISTRITO LINDOESTE.

Situação: Cadastrado

Autor: Irmão Valdir

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE CRUZAM O RIO GALO E RIO ARAPARI, NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DA VILA CASCALHEIRA À SUDOESTE.

Situação: Cadastrado

Autor: Alex Vilela

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

Situação: Cadastrado

Autor: Loira do Dominguinhos

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

Situação: Favorável

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

  • ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N. 004/2023/CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, POR QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE POR CONCURSO PÚBLICO, DE HOMENS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CASCALHEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Alex Vilela

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DA VILA CASCALHEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Alex Vilela

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO.

Situação: Favorável

Autor: Loira do Dominguinhos

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE LIMPEZA DAS AVENIDAS E RUAS DO DISTRITO LINDOESTE.

Situação: Favorável

Autor: Irmão Valdir

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE CRUZAM O RIO GALO E RIO ARAPARI, NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DA VILA CASCALHEIRA À SUDOESTE.

Situação: Favorável

Autor: Alex Vilela

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, POR QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE POR CONCURSO PÚBLICO, DE HOMENS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Josy do Rh

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