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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 04/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

AUSENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

AUSENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 15/2023
CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI N. 023/2023, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 628/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023".

04/10/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 238/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ADUELAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, LIGANDO SETOR AEROPORTO AO SETOR BOA VISTA.

03/10/2023    TOINZINHO DO CACAU e ADRIANA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 24/2023
CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISAD.

04/10/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
INDICAÇÃO Nº 86/2023
CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DMT), A NECESSIDADE DE SE REALIZAR IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES E CRUZAMENTOS DE VIAS URBANAS.

04/10/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
INDICAÇÃO Nº 87/2023
CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.

04/10/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 15/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI N. 023/2023, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 628/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023".

04/10/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 238/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ADUELAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, LIGANDO SETOR AEROPORTO AO SETOR BOA VISTA.

03/10/2023    TOINZINHO DO CACAU e ADRIANA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 24/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISAD.

04/10/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
ATA DA SESSÃO Nº 9/2023
FAVORÁVEL

  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

04/10/2023    MESA DIRETORA
Informações da tribuna
Assunto: ABORDAR ASSUNTOS RELACIONADOS AS OBRAS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA
Destinatário: VALTER MARCELO RAMOS
Texto
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 23/2023
FAVORÁVEL

  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 628/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

18/09/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

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