SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2017

Informações da sessão
Data: 03/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

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  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA LINHA 3.

Situação: Favorável

Autor: Gersica da Silva Magalhães e Gersica da Silva Magalhães

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA LINHA 3.

Situação: Favorável

Autor: Carla de Sousa Silva Pereira e Gersica da Silva Magalhães

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI.

Situação: Favorável

Autor: Gersica da Silva Magalhães

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A RUA AMÉRICA, ENTRE AS AVENIDAS DUQUE DE CAXIAS E PRESIDENTE MÉDICE (SETOR VITÓRIA), CAPAZ DE SUPORTAR A VAZÃO DAS ÁGUAS NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

Situação: Favorável

Autor: Gersica da Silva Magalhães

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE DÃO ACESSO A VILA DA PAZ E VILA SÃO FRANCISCO, DISTRITO TEILÂNDIA.

Situação: Favorável

Autor: Osmar de Paula Vieira

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA TEILÂNDIA.

Situação: Favorável

Autor: Osmar de Paula Vieira

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE DÃO ACESSO A VILA XADÁ, CLAREANE E A REGIÃO FLORESTA, BEM COMO AS VIAS ADJACENTES.

Situação: Favorável

Autor: Osmar de Paula Vieira

  • 1. VER. BATISTA ABREU (PHS) – SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE DA COMPRA DA CARNE UTILIZADA.

    2. VER. BATISTA ABREU (PHS) – REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, PROVENIENTES DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE DESTINADAS AO MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO FORAM DEVIDAMENTE APLICADAS DESDE A GESTÃO PASSADA, E, SE FORAM UTILIZADAS PARA OUTROS FINS.

    3. VER. BATISTA ABREU (PHS) – SOLICITOU DO PODER EXECUTIVO, QUE ADÉQUE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A OCUPAÇÃO DE CARGO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE POR SERVIDORES DE VINCULO EMPREGATÍCIO COMISSIONADO OU EM CARGO DE CONFIANÇA, ALEGANDO QUE OS MESMOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ATUAREM EM TAL CONSELHO.

Situação: Favorável

Autor: João Batista Alves de Abreu

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Silvio Alves Coelho

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