SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 04/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 19/2023
CADASTRADO

  • PARECER CONJUNTO N. 0192023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 20/2023
CADASTRADO

  • PARECER CONJUNTO N. 020/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 006/2023-CMSFX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 251/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS III-ALECRIM, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

21/11/2023    ADRIANA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 252/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

21/11/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 253/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO JOÃO PARANÁ, NA VICINAL DO BATISTA ABREU, LOCALIZADA NO PA NOVA VIDA.

21/11/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 254/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS I BELA VISTA, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

21/11/2023    ADRIANA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 255/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS II CENTRO, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

21/11/2023    ADRIANA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 257/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA VICINAL CASCALHEIRA E VICINAL 5, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR SASSÁ.

30/11/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 259/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23.

01/12/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 260/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CANAÃ.

01/12/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 262/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 20, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA.

01/12/2023    ALEX VILELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO Nº 16/2023
FAVORÁVEL

  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

04/12/2023    MESA DIRETORA
PARECER CONJUNTO Nº 19/2023
FAVORÁVEL

  • PARECER CONJUNTO N. 0192023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 20/2023
FAVORÁVEL

  • PARECER CONJUNTO N. 020/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 006/2023-CMSFX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 251/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS III-ALECRIM, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

21/11/2023    ADRIANA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 252/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

21/11/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 253/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO JOÃO PARANÁ, NA VICINAL DO BATISTA ABREU, LOCALIZADA NO PA NOVA VIDA.

21/11/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 254/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS I BELA VISTA, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

21/11/2023    ADRIANA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 255/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS II CENTRO, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

21/11/2023    ADRIANA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 257/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA VICINAL CASCALHEIRA E VICINAL 5, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR SASSÁ.

30/11/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 259/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23.

01/12/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 260/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CANAÃ.

01/12/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 262/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 20, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA.

01/12/2023    ALEX VILELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 06/2023
FAVORÁVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    GERSICA DO CEARÁ DA LOTO
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 21/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18/10/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

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