PARECER CONJUNTO N. 0192023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO N. 020/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 006/2023-CMSFX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS III-ALECRIM, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO JOÃO PARANÁ, NA VICINAL DO BATISTA ABREU, LOCALIZADA NO PA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS I BELA VISTA, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS II CENTRO, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA VICINAL CASCALHEIRA E VICINAL 5, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR SASSÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CANAÃ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 20, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER CONJUNTO N. 0192023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO N. 020/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 006/2023-CMSFX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS III-ALECRIM, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO JOÃO PARANÁ, NA VICINAL DO BATISTA ABREU, LOCALIZADA NO PA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS I BELA VISTA, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS II CENTRO, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA VICINAL CASCALHEIRA E VICINAL 5, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR SASSÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CANAÃ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 20, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".