ALTERA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ADICIONA AO ART. 19, OS §1º, 2º, 3º E 4º, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 34, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 35, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 43, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA GARDÊNIA, S/N, RESIDENCIAL MONTENEGRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 48, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 56, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 56, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 62, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO SOCIOCULTURAL QUE VISE PROMOVER A CULTURA E OS ARTISTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA PARA CICLOVIA NO LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, NA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE APOIO À CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO, OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E SÍNDROMES NEUROLÓGICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-65.

PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA GARDÊNIA, S/N, RESIDENCIAL MONTENEGRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ALTERA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ADICIONA AO ART. 19, OS §1º, 2º, 3º E 4º, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 34, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 35, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 43, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 48, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 56, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 56, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 62, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.