OFÍCIO N. 280/2025/DP/CORREGEDORIA/TCMPA - ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A TODAS AS SECRETARIAS EXECUTIVAS, A SECRETARIA DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DATALHADAS DE TODAS AS DESPESAS LIQUIDADAS À PAGAR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, INCLUIDO, MAS NAO SE LIMITANDO A DESPESAS COM PESSOAS, DESPESAS COM AS PESSOAS JURIDICAS E OUTRAS DESPESAS PERTINENTES AO EXERCICIO, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO REFERENTE AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA TEILÂNDIA, LADEIRA VERMELHA, CASCALHEIRA E SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA SUDOESTE, LADEIRA VERMELHA E TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DAS VILAS TEILÂNDIA, PLANO DOURADO E MINERASUL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DAS VICINAIS CONHECIDAS COMO LINHA 3, LINHA 7, LINHA 51 E FARINHA, NA REGIÃO DA VILA TANCREDO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE BATE ESTACA, LOCALIZADA NO CÓRREGO PRÓXIMO AO ANTÔNIO DA ALICE, NA VICINAL FOGOIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA NOVO BRASIL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA TANCREDO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA VISCONDE DE TAMANDARÉ, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, NO SETOR PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, DA ESCOLA PADRE JOSINO TAVARES EMEF, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS DAS ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA PARA AUTISTAS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NEUROPSICÓLOGA E NEUROPSICOPEDAGOGA, QUE ANTERIORMENTE ERA REALIZADOS NA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – URE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REATIVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO QUE SEJA SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA CAMPO VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO KM 28.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NA CRECHE MARIA DO SOCORRO E QUE SEJAM INSTALADAS TORNEIRAS EXTERNAS NA UNIDADE, A FIM DE PERMITIR QUE OS MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO TENHAM ACESSO À ÁGUA TRATADA PARA CONSUMO HUMANO, COMO COZINHAR E BEBER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA XADÁ E VILA CLARIANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CAI N'ÁGUA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO “BEIRADÃO”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE PROMOVA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE FORRO E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO, NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, COM ÊNFASE NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA CRECHE E DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADAS NA COMUNIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E EM COLABORAÇÃO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A EMPRESAS DE GRANDE FLUXO, TAIS COMO SUPERMERCADOS, ESCOLAS E BANCOS.

OFÍCIO N. 280/2025/DP/CORREGEDORIA/TCMPA - ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A TODAS AS SECRETARIAS EXECUTIVAS, A SECRETARIA DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DATALHADAS DE TODAS AS DESPESAS LIQUIDADAS À PAGAR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, INCLUIDO, MAS NAO SE LIMITANDO A DESPESAS COM PESSOAS, DESPESAS COM AS PESSOAS JURIDICAS E OUTRAS DESPESAS PERTINENTES AO EXERCICIO, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO REFERENTE AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.