ATO DA MESA DIRETORA N. 001-2025/CMSFX, QUE "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, REFERENTE AO PROCESSO TCM/PA Nº 760012013-00, EM RAZÃO DE JÁ HAVER DECISÃO DEFINITIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CMSFX, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO ENTRECHO ENTRE O SETOR LIBERDADE E O SETOR PLANALTO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS DE INFILTRAÇÕES, PINTURA GERAL E MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA EMEI ELEANDRO DOS SANTOS NOGUEIRA, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), A NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO DOS CANAIS FLUVIAIS DO RIO XINGU, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS DA MARINA XINGU ATÉ A REGIÃO DO XADÁ, E DA MARINA XINGU ATÉ A REGIÃO DO XIRIZAL, VISANDO À SEGURANÇA DOS TURISTAS E NAVEGADORES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÓPRIA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ARTICULAR, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE FISIOTERAPIA DA URE, AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESPERA PARA ACOMPANHANTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE BATE-ESTACA SOBRE O CÓRREGO XADAZINHO, COM 12 METROS DE EXTENSÃO, NA REGIÃO DO XADÁ, ATENDENDO AS VICINAIS CONHECIDAS COMO ESTRADA DO BAIANO E VICINAL DO OSVALDO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO COMANDO DO 31º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR – 31º GBM DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE DISPONIBILIZE EQUIPE DE PELO MENOS DOIS (2) SALVA-VIDAS PARA O PORTO ESTRELA DURANTE O PERÍODO DA TEMPORADA DE PRAIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE VIABILIZE ATENDIMENTO ITINERANTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO NAS ENCOSTAS DOS MORROS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NO AEROPORTO ATÉ ÀS MARGENS DO RIO FRESCO, VIA QUE DÁ ACESSO À SEDE DA APAE DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA AS SALAS DE REPOUSO DA MATERNIDADE, UPA E HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS CIVIS (TÍTULO DE ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, RG E CPF) NAS VILAS CASCALHEIRA, PLANO DOURADO, SÃO FRANCISCO, VALE DA PAZ E NOS DISTRITOS SUDOESTE, LADEIRA VERMELHA E VILA TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO TEILÂNDIA, A FIM DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NESTA LOCALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DA NOVA FAIXA AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO XADÁ, NA VICINAL BOM JARDIM, NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR RENATO DA BOA SORTE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES DE CONCRETO NA MESMA REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS SEMÁFOROS DANIFICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E BLOQUETEAMENTO NAS RUAS ELIAS ELIARTH, CIPRIANO MOURA E RUI BARBOSA, LOCALIZADAS NOS SETORES TRIUNFO E JUVENTUDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAIA DO PORCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DA VILA CLARIANE E DA VILA XADÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

ATO DA MESA DIRETORA N. 001-2025/CMSFX, QUE "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, REFERENTE AO PROCESSO TCM/PA Nº 760012013-00, EM RAZÃO DE JÁ HAVER DECISÃO DEFINITIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES".

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CMSFX, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.